RESUMO de questoes mais levantadas
Posted: Mon Aug 22, 2005 4:15 pm
Renovação Bolsa Doutoramento:
O que e' necessario, o que acontece com atrasos, de que forma enviar a documentacao, etc
viewtopic.php?f=1&t=9937Documentos necessários a renovação de BD & possibilidade de enviar electronicamente?
viewtopic.php?p=41198#p41198Renovação da BD, como é a contagem dos 60 dias feita?
viewtopic.php?p=39617#p39617O que acontece se houver atraso na renovação da bolsa FCT?
viewtopic.php?f=1&t=7021Indeferimento na renovação da bolsa FCT devido a atraso
viewtopic.php?p=43714#p43714Justificar atraso no pedido de renovação devido a orientador
viewtopic.php?p=43016#p43016Documentos necessários a renovação de BD
viewtopic.php?p=41198#p41198Renovação BD: Preciso de relatório?
viewtopic.php?p=39221#p39221Quais são os mecanismos de controlo da FCT?
viewtopic.php?p=43603#p43603Mais de uma instituicao preciso de pareceres de todas?
viewtopic.php?p=41156#p41156Mais de um orientador preciso de pareceres separados?
viewtopic.php?p=41035#p41035
Discussões sobre SSV neste fórum
SSV como funciona? (2011)
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?f=1&t=177
Minuta como pedir o reembolso à FCT do SSV:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=1937
Inscrever no SSV, preciso de junta médica? Posso usar um atestado médico sem ter de esperar para ser chamado?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=902
A questao do SSV quando a bolsa vem de um projecto e nao directamente da FCT:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=17
Resultados de uma reuniao da ABIC com a FCT a 27 de Abril de 2005, em que a FCT se compromete "a FCT assumiu o compromisso de, aquando do preenchimento do formulário de candidatura, as despesas com recursos humanos terem que contabilizar o pagamento do seguro social voluntário dos bolseiros."
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=296
A questao do direito a aderir ao SSV apenas ao fim de um ano ou a partir de 6 meses de bolsa:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=58
A questao do SSV e do trabalho independente
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=107
Comunicado da ABIC alegando que a FCT nao cumpre a lei (10 de Maio 2005) em que parcialmente tambem fala da questao do SSV inserido em projectos:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=312
Os problemas de aderir ao SSV em regioes do pais onde a propria SS nao sabe o que isso e':
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=177
Que tipo de apoio presta o SSV ao bolseiro, quais as vantagens (de referir que o ultimo governo alterou o regime de calculo da reforma para passar a incluir toda a carreira contributiva e nao apenas os ultimos anos):
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=227
o SSV e o direito a reforma/pensao de velhice?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=399
Os atrasos no reembolso do SSV pago, sera' normal?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=406
Deve continuar-se a contribuir para o SSV depois da bolsa terminar?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=446
Algumas pessoas tem seguros de saude pagos pela FCT para alem do SSV:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=628
O direito ao subsidio de doenca (como e quando) e as mais valias de pagar uma taxa mais elevada do que a taxa minima (sem a comparticipacao total da entidade financiadora da bolsa)
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=849
Aragao http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?p=3093#3093 wrote:Subsidio de Doença
O que é necessário para receber o subsidio?
E necessário enviar o certificado de capacidade temporária aos servidos da SS no prazo de 5 dias úteis a contar da data que e' emitido pelos serviços competentes (Centros de saúde, SAPs, hospitais com excepção dos serviços de urgência).
Quem tem direito?
Os bolseiros de investigação cientifica, abrangidos pelo SSV, tem direito a protecção na doença nas mesmas condições que dos trabalhadores independentes
Condicoes de atribuicao?
- Situação de incapacidade temporária certificada pelos serviços de saúde competentes
- 6 meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações (prazo garantia)
- 12 dias com registo de renumerações nos 4 meses anteriores a doença (índice de profissionalidade)
Como e' calculado o montante ?
O subsidio de doença e' calculado pela aplicação de uma percentagem 'a remuneração de referencia do beneficiário. Esta percentagem varia em função da duração do período de incapacidade para o trabalho e da natureza da doença (ex: tuberculose beneficia de taxas mais altas).
65% remuneração referencia (rr), para doenças ate 90 dias
70% rr, para doença entre 91 e 365 dias
Inicio do pagamento e tempo de espera?
O subsidio e' devido a partir:
- do 31o dia de incapacidade para o trabalho (periodo de espera 30 dias)
- data em que for remetido o certificado nos casos em que nao seja cumprido o prazo estabelecido para a sua remessa (5 dias)
Situacoes sem tempo de espera?
- Tuberculose
- Internamento hospitalar
- Doença iniciada no período de atribuição do subsidio e maternidade que não ultrapasse esse período