Renovação Bolsa Doutoramento:
O que é necessario, o que acontece com atrasos, de que forma enviar a documentacao, etc
viewtopic.php?f=1&t=9937Documentos necessários a renovação de BD & possibilidade de enviar electronicamente?
viewtopic.php?p=41198#p41198Renovação da BD, como é a contagem dos 60 dias feita?
viewtopic.php?p=39617#p39617O que acontece se houver atraso na renovação da bolsa FCT?
viewtopic.php?f=1&t=7021Indeferimento na renovação da bolsa FCT devido a atraso
viewtopic.php?p=43714#p43714Justificar atraso no pedido de renovação devido a orientador
viewtopic.php?p=43016#p43016Documentos necessários a renovação de BD
viewtopic.php?p=41198#p41198Renovação BD: Preciso de relatório?
viewtopic.php?p=39221#p39221Quais são os mecanismos de controlo da FCT?
viewtopic.php?p=43603#p43603Mais de uma instituicao preciso de pareceres de todas?
viewtopic.php?p=41156#p41156Mais de um orientador preciso de pareceres separados?
viewtopic.php?p=41035#p41035
Discussões sobre SSV neste fórum
SSV como funciona? (2011)
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?f=1&t=177
Minuta como pedir o reembolso à FCT do SSV:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=1937
Inscrever no SSV, preciso de junta médica? Posso usar um atestado médico sem ter de esperar para ser chamado?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=902
A questao do SSV quando a bolsa vem de um projecto e nao directamente da FCT:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=17
Resultados de uma reuniao da ABIC com a FCT a 27 de Abril de 2005, em que a FCT se compromete "a FCT assumiu o compromisso de, aquando do preenchimento do formulário de candidatura, as despesas com recursos humanos terem que contabilizar o pagamento do seguro social voluntário dos bolseiros."
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=296
A questao do direito a aderir ao SSV apenas ao fim de um ano ou a partir de 6 meses de bolsa:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=58
A questao do SSV e do trabalho independente
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=107
Comunicado da ABIC alegando que a FCT nao cumpre a lei (10 de Maio 2005) em que parcialmente tambem fala da questao do SSV inserido em projectos:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=312
Os problemas de aderir ao SSV em regioes do pais onde a propria SS nao sabe o que isso é:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=177
Que tipo de apoio presta o SSV ao bolseiro, quais as vantagens (de referir que o ultimo governo alterou o regime de calculo da reforma para passar a incluir toda a carreira contributiva e nao apenas os ultimos anos):
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=227
o SSV e o direito a reforma/pensao de velhice?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=399
Os atrasos no reembolso do SSV pago, sera' normal?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=406
Deve continuar-se a contribuir para o SSV depois da bolsa terminar?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=446
Algumas pessoas tem seguros de saude pagos pela FCT para alem do SSV:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=628
O direito ao subsidio de doenca (como e quando) e as mais valias de pagar uma taxa mais elevada do que a taxa minima (sem a comparticipacao total da entidade financiadora da bolsa)
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=849
Aragao http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?p=3093#3093 Escreveu:Subsidio de Doença
O que é necessário para receber o subsidio?
E necessário enviar o certificado de capacidade temporária aos servidos da SS no prazo de 5 dias úteis a contar da data que é emitido pelos serviços competentes (Centros de saúde, SAPs, hospitais com excepção dos serviços de urgência).
Quem tem direito?
Os bolseiros de investigação cientifica, abrangidos pelo SSV, tem direito a protecção na doença nas mesmas condições que dos trabalhadores independentes
Condicoes de atribuicao?
- Situação de incapacidade temporária certificada pelos serviços de saúde competentes
- 6 meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações (prazo garantia)
- 12 dias com registo de renumerações nos 4 meses anteriores a doença (índice de profissionalidade)
Como é calculado o montante ?
O subsidio de doença é calculado pela aplicação de uma percentagem à remuneração de referencia do beneficiário. Esta percentagem varia em função da duração do período de incapacidade para o trabalho e da natureza da doença (ex: tuberculose beneficia de taxas mais altas).
65% remuneração referencia (rr), para doenças ate 90 dias
70% rr, para doença entre 91 e 365 dias
Inicio do pagamento e tempo de espera?
O subsidio é devido a partir:
- do 31o dia de incapacidade para o trabalho (periodo de espera 30 dias)
- data em que for remetido o certificado nos casos em que nao seja cumprido o prazo estabelecido para a sua remessa (5 dias)
Situacoes sem tempo de espera?
- Tuberculose
- Internamento hospitalar
- Doença iniciada no período de atribuição do subsidio e maternidade que não ultrapasse esse período
