RESUMO de questoes mais levantadas

forum.abic · **Enviado:** Quinta Fev 15, 2007 1:17 pm

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Discussões sobre SSV neste fórum

SSV como funciona? (2011)
viewtopic.php?f=1&t=177

Minuta como pedir o reembolso à FCT do SSV:
viewtopic.php?t=1937

Inscrever no SSV, preciso de junta médica? Posso usar um atestado médico sem ter de esperar para ser chamado?
viewtopic.php?t=902

A questao do SSV quando a bolsa vem de um projecto e nao directamente da FCT:
viewtopic.php?t=17

Resultados de uma reuniao da ABIC com a FCT a 27 de Abril de 2005, em que a FCT se compromete "a FCT assumiu o compromisso de, aquando do preenchimento do formulário de candidatura, as despesas com recursos humanos terem que contabilizar o pagamento do seguro social voluntário dos bolseiros."
viewtopic.php?t=296

A questao do direito a aderir ao SSV apenas ao fim de um ano ou a partir de 6 meses de bolsa:
viewtopic.php?t=58

A questao do SSV e do trabalho independente
viewtopic.php?t=107

Comunicado da ABIC alegando que a FCT nao cumpre a lei (10 de Maio 2005) em que parcialmente tambem fala da questao do SSV inserido em projectos:
viewtopic.php?t=312

Os problemas de aderir ao SSV em regioes do pais onde a propria SS nao sabe o que isso é:
viewtopic.php?t=177

Que tipo de apoio presta o SSV ao bolseiro, quais as vantagens (de referir que o ultimo governo alterou o regime de calculo da reforma para passar a incluir toda a carreira contributiva e nao apenas os ultimos anos):
viewtopic.php?t=227

o SSV e o direito a reforma/pensao de velhice?
viewtopic.php?t=399

Os atrasos no reembolso do SSV pago, sera' normal?
viewtopic.php?t=406

Deve continuar-se a contribuir para o SSV depois da bolsa terminar?
viewtopic.php?t=446

Algumas pessoas tem seguros de saude pagos pela FCT para alem do SSV:
viewtopic.php?t=628

O direito ao subsidio de doenca (como e quando) e as mais valias de pagar uma taxa mais elevada do que a taxa minima (sem a comparticipacao total da entidade financiadora da bolsa)
viewtopic.php?t=849

Aragao viewtopic.php?p=3093#3093 Escreveu:

Subsidio de Doença

O que é necessário para receber o subsidio?
E necessário enviar o certificado de capacidade temporária aos servidos da SS no prazo de 5 dias úteis a contar da data que é emitido pelos serviços competentes (Centros de saúde, SAPs, hospitais com excepção dos serviços de urgência).

Quem tem direito?
Os bolseiros de investigação cientifica, abrangidos pelo SSV, tem direito a protecção na doença nas mesmas condições que dos trabalhadores independentes

Condicoes de atribuicao?
- Situação de incapacidade temporária certificada pelos serviços de saúde competentes
- 6 meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações (prazo garantia)
- 12 dias com registo de renumerações nos 4 meses anteriores a doença (índice de profissionalidade)

Como é calculado o montante ?
O subsidio de doença é calculado pela aplicação de uma percentagem à remuneração de referencia do beneficiário. Esta percentagem varia em função da duração do período de incapacidade para o trabalho e da natureza da doença (ex: tuberculose beneficia de taxas mais altas).

65% remuneração referencia (rr), para doenças ate 90 dias
70% rr, para doença entre 91 e 365 dias

Inicio do pagamento e tempo de espera?
O subsidio é devido a partir:
- do 31o dia de incapacidade para o trabalho (periodo de espera 30 dias)
- data em que for remetido o certificado nos casos em que nao seja cumprido o prazo estabelecido para a sua remessa (5 dias)

Situacoes sem tempo de espera?
- Tuberculose
- Internamento hospitalar
- Doença iniciada no período de atribuição do subsidio e maternidade que não ultrapasse esse período

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