Seguro Social Voluntário de projecto reembolso pela FCT?

[JRDaniel]

Provavelmente isto já deve ter sido perguntado montes de vezes mas aqui vai:

De acordo c o estatuto do bolseiro, este tem direito a ser recercido das suas contribuições à Segurança Social. Foi neste sentido q contactei a FCT- no entanto dado q sou Bolseiro no âmbito de um projecto de investigação a decorrer no ISPA foi-me dito q a FCT n é a instituição responsável p essa devolução das contribuições, mas sim o ISPA uma vez q a FCT n me paga directamente a mim mas sim ao ISPA. Esta informação está correcta?

Obrigado,
João

[alexandra rosa]

Ola' joao,

De facto a informacao fornecida pela FCT esta' correcta.
Teras de falar com o(a) teu(tua) supervisor(a) dizendo que pretendes aderir ao SSV para que este(a) possa reembolsar-te com dinheiro do projecto.

O problema mais comum bo caso de bolseiros de projecto que pretendem aderir ao SSV é que nao podem ser reembolsados porque a verba correspondente nao foi contemplada no orcamento geral; porque o director do projecto nao o previu ou porque a FCT cortou essa verba aquando da aprovacao do projecto.

Alexandra

[JRDaniel]

pois...
mas isso n faz mto sentido. De acordo c o estatuto do bolseiro é a instituição financiadora a responsável p essa devolução. E neste caso o ISPA n financia nda. O dinheiro vem todo da FCT!!!

[alexandra rosa]

Embora o projecto seja financiado pela FCT, quem gere o dinheiro do projecto, quem atribui a bolsa, com quem fazes o contrato é o ISPA (ou uma fundacao ligada ao ISPA), dai que seja esta a entidade financiadora da bolsa.

Alexandra

[JRDaniel]

no fundo isso só me parecem subterfugios para a FCT fugir às suas responsabilidades. Pq no contrato está implicito q quem financia é a FCT... estou a ver q está um esquema mto bem montado pela FCT. Nenhum investigador qdo apresenta uma candidatura a um projecto plurianual vai incluir esse tipo de encargos com segurança social, nem estou a ver bem em q rubrica os vai inserir.

[alexandra rosa]

no fundo isso só me parecem subterfugios para a FCT fugir às suas responsabilidades. Pq no contrato está implicito q quem financia é a FCT... estou a ver q está um esquema mto bem montado pela FCT.

Neste caso nao, quem atribui a bolsa é o ISPA e nao a FCT. O ISPA é totalmente responsavel pela atribuicao da bolsa e por pagar ao bolseiro.

Nenhum investigador qdo apresenta uma candidatura a um projecto plurianual vai incluir esse tipo de encargos com segurança social, nem estou a ver bem em q rubrica os vai inserir.

Felizmente existem alguns que incluem.
Mas tens razao, existem muitos casos em que isso nao acontece. Esta é uma das razoes porque, na minha opiniao, a seguranca social nao deve ser em regime voluntario.

[JRDaniel]

ok... tb conheço casos em q essas contribuições estão previstas nos projectos apresentados... mas em prejuizo do tempo de duração da bolsa, i.e. conheço um caso em q a bolsa tinha duração de 10 meses e n de 12 pq estes ultimos 2 eram utilizados para pagar essas contribuições.

E concordo contigo qto ao facto de a Seg. Soc. n dever ser voluntária. Isso só serve para desresponsabilizar a FCT das suas obrigações.

Só ainda n entra bem na minha cabeça pq é o ISPA a entidade financiadora, se o ISPA n gasta dinheiro nenhum. Só mais uma perguntinha: q acontece aos bolseiros de doutoramento q tem a sua bolsa adstrita um proejcto de investigação?

Algo vai mal no reino da Dinamarca... cada vez gosto mais de ser bolseiro

[alexandra rosa]

ok... tb conheço casos em q essas contribuições estão previstas nos projectos apresentados... mas em prejuizo do tempo de duração da bolsa, i.e. conheço um caso em q a bolsa tinha duração de 10 meses e n de 12 pq estes ultimos 2 eram utilizados para pagar essas contribuições.

Sim, é verdade. Acontecera' tambem casos em que os bolseiros prefiram recebem mais 2 meses a terem SSV (a reforma esta' tao longe...). Mais uma vez a segunranca social nao deveria ser voluntaria.

Só ainda n entra bem na minha cabeça pq é o ISPA a entidade financiadora, se o ISPA n gasta dinheiro nenhum. Só mais uma perguntinha: q acontece aos bolseiros de doutoramento q tem a sua bolsa adstrita um proejcto de investigação?

Nao sao atribuidas bolsas de doutoramento em projectos de investigacao. Existem é bolseiros que estao a fazer doutoramentos e mestrados com bolsas de projectos (BI), especialmente mestrados, recebendo, claro, nao o valor de uma bolsa de doutoramento mas o valor da BI e nao tendo direito a qualquer dos restantes subsidios (pagamento de propinas, apresentacao de trabalhos em conferencias, etc).

[Aragao]

Provavelmente isto já deve ter sido perguntado montes de vezes mas aqui vai:

De facto esta questao é uma questao absurda. Ja ouvi falar de casos em que o lider do projecto como nao tinha verba prevista para o SSV avisou o bolseiro que ou escolhia 12 meses de bolsa ou escolha menos meses e tinha SSV.

Ja agora algumas das coisa ja aqui discutidas sobre o SSV

A questao do SSV quando a bolsa vem de um projecto e nao directamente da FCT:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=17

Resultados de uma reuniao da ABIC com a FCT a 27 de Abril de 2005, em que a FCT se compromete "a FCT assumiu o compromisso de, aquando do preenchimento do formulário de candidatura, as despesas com recursos humanos terem que contabilizar o pagamento do seguro social voluntário dos bolseiros."
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=296

A questao do direito a aderir ao SSV apenas ao fim de um ano ou a partir de 6 meses de bolsa:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=58

A questao do SSV e do trabalho independente
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=107

Comunicado da ABIC alegando que a FCT nao cumpre a lei (10 de Maio 2005) em que parcialmente tambem fala da questao do SSV inserido em projectos:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=312

Os problemas de aderir ao SSV em regioes do pais onde a propria SS nao sabe o que isso é:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=177

Que tipo de apoio presta o SSV ao bolseiro, quais as vantagens (de referir que o ultimo governo alterou o regime de calculo da reforma para passar a incluir toda a carreira contributiva e nao apenas os ultimos anos):
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=227

o SSV e o direito a reforma/pensao de velhice?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=399

Os atrasos no reenbolso do SSV pago, sera' normal?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=406

Deve continuar-se a contribuir para o SSV depois da bolsa terminar?
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=446

[JRDaniel]

obrigado p toda a informação.
já me mentalizei q vou ficar sem o dinheiro...
E ainda fico mais contente p saber q toda a carreira contributiva vai contar pra atribuição de reforma- o q é socialmente justo mas que neste caso deixa algo a desejar.

vou intentar uma acção contra o estado! anda um gaijo a queimar neurónios pra isto...

[Aragao]

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E ainda fico mais contente p saber q toda a carreira contributiva vai contar pra atribuição de reforma- o q é socialmente justo mas que neste caso deixa algo a desejar.
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Pois porque nos andamos a contribuir apenas com o ordenado minimo. é caricato se uma empresa tentar fazer isto é considerado ilegal. Receber um ordenado e andar a pagar como se fosse ordenado minimo
Agora o estado ja pode... tem uns truques chamados SSV
Engracado é que o SSV é relativamente recente. Antes nem isso tinhamos direito....

Isto tem de ser mudado mais cedo ou mais tarde... e temos de lutar por isso.

David