Direitos sobre o trabalho do bolseiro

[susanameiras]

Bom dia,

Sou bolseira de doutoramento da FCT. Gostaria de saber, caso alguém me possa ajudar, quais os direitos do orientador e/ou da instituição de acolhimento sobre os resultados/ficheiros resultantes do meu trabalho de doutoramento (não me refiro ao relatório final que entrego ao final de cada ano, mas antes de todo o conteúdo computacional e/ou experimental desenvolvido por mim), caso eu desista do doutoramento. Ou seja, terei de entregar todo o meu trabalho sob risco de usarem o conteúdo para publicações em que não constem o meu nome?

Li o regulamento e o estatudo de bolseiro mas confesso que não encontrei nenhuma informação a este respeito. Será que alguém me pode ajudar?

Muito obrigada!

Susana

[spca]

Eu creio que o "teu" trabalho também é considerado (a nível judicial) trabalho do teu orientador. Podes resolver trazer / destruir tudo, e arriscar a que te ponham em tribunal e esperar pelo respectivo veredito. Como o teu orientador se arrisca que, se publicar isso sem colocar o teu nome, a que lhe ponhas um processo judicial se estiveres para isso, e quem sabe, ter de te compensar de alguma forma (indemnização?) se conseguires provar que ele se aproveitou do vosso trabalho sem o teu consentimento..

Há uns 10 anos houve um caso (que acompanhei "por alto" pelas conversas de café) de uma aluna que trabalhava no departamento (de Química) onde eu estava a fazer o doutoramento que desistiu e trouxe todos os compostos químicos que tinha sintetizado (tenho a sensação, mas não a certeza, que tentou patentear ou fazer lucro com isso). O orientador dela colocou-a em tribunal, e no final o veredito foi que era propriedade de ambos, logo qualquer lucro teria de ser dividido ao meio.