Bolseiro de Investigação VS Formador - Compatibilidade

[Heraldina Belchior]

Olá!

Sou bolseira de iniciação à investigação através da DRCTC/FCT (Açores) e gostaria que me informassem se posso dar formação em escolas profissionais.

Estou a ter muitas dificuldades em fazer a minha família "sobreviver" com a remuneração da bolsa (600,00 euros) e estava a pensar em poder dar formação profissional a ver se ganhava mais uns trocos. É posssível? Gostaria que me indicassem a legislação correspondente para poder ou não argumentar com a DRCTC/FCT (Açores).

Obrigada.

Saudações Académicas,

[Tiago H. Silva]

Olá.

A resposta à tua pergunta poderá depender do contrato que estabeleceste e do regulamento da bolsa que recebes.
Se for o regulamento da FCT, ou se reportar a este no que diz respeito à acumulação de actividades, temos de olhar para a questão da exclusividade. O Estatuto do Bolseiro de Investigação (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro) indica, no seu artigo 5º determina que as bolsas são desenvolvidas em regime de dedicação exclusiva, mas prevê excepções, nos números 3 e 4 do mesmo artigo. Na alínea b) do número 3 são referidos cursos de formação profissional de curta duração. Assim, talvez seja possível, ao abrigo desta excepção. No entanto, deve-se comunicar a existência desta outra actividade e para que seja considerada compatível com a bolsa tem de se garantir a exequibilidade do programa de trabalhos (pelo menos é assim com as bolsas da FCT).
Resumindo, poderá ser possível, mas a entidade financiadora tem de concordar.

Boa sorte.
Tiago

[Heraldina Belchior]

Muito obrigada pelo esclarecimento, Tiago.

Já enviei uma carta à DRCTC a fim de pedir "autorização" para dar formação profissional. Estou a aguardar a resposta.

Cptos,

Heraldina Belchior