Olá,
Já li toas as informações do fórum sobre o tema.Não houve ninguém que questionou sobre a licença maternidade de 5 meses.
Terei o bebé no fim do mês e não estou conseguindo uma resposta precisa sobre o assunto seja na FCT ou na SS.
Eu pretendo tirar 4 meses de licença e meu marido 1, o que é possível de acordo com a lei sobre maternidade da segurança social em que pai e mãe explicitam este "acordo" por escrito. MAs pelo que entendi do contacto da FCT, quem me pagará a bolsa durante a minha licença é a fundação. Se eu optar por 5 meses, eles informaram-me que me pagam 980 menos 20% (o que é muito injusto já que quem tem um regime normal de SS acaba por receber o mesmo valor líquido de salário, pois durante o tempo de licança não paga SS e este valor é "acrescentado" ao salário base). Não me souberam dizer na FCT se a SS ia aceitar que meu marido tirasse o 5o. mês se eu não tirasse os 4 primeiros pela via do seguro social voluntário. E na SS também não sabem...
Por outro lado, a SS informou-me que teria direito à subsídio equivalente a 80% o mínimo nacional além do pago pela FCT e que não precisava pagar contribuiçlão durante o tempo de licença (o contrário da informação da FCT que indicou para pagar normalmente).
Tenho direito aos dois subsídios maternidade? Penso que não tem lógica nenhuma estarmos a pagar o SS voluntário somente para a reforma já que ele cobre também doença e maternidade, como é óbvio, o cálciulo é sobre o mínimo, já que eu não pagamos o valor da contribuição referente aos 980 euros que recebo.
Obrigada!