Recurso

[Bitter Sweet Girl]

a mim não me parece que se vá saber alguma coisa antes do fim do mês. mesmo que liguemos para lá dia 21, as decisões ainda vão para homologação e só depois disso é que eles dizem por telefone a decisão, se não quisermos esperar pela carta.
mas pronto, fica logo a saber-se se já foram para o ministro ou não.




algo que nem tem muito a ver: já se deram conta que este ano cortaram forte e feio no financiamento a projectos? há muita gente com os projectos recusados, que nem sabe bem como vai desenvolver a sua actividade este ano. é triste... ainda mas tendo em conta que até pelos projectos podia haver bolsas de doutoramento...

[Sportinguista]

Na minha área continua tudo na mesma... E descobri agora que finalmente já posso aceder à minha área a partir do Firefox...

[Limiano]

Eu aposto que não será até ao fim deste mês que teremos a resposta do recurso... isto é mais uma vergonha das muitas que existiram ao longo de todo este processo.... haja paciência!!!

[Bitter Sweet Girl]

é incrível o tempo que demoram a dar resposta ao recurso da decisão.
se vier a bolsa (que espero que venha, mas não tenho muitas esperanças depois de tudo o que vi neste concurso) como é que fica o caso das propinas? por exemplo eu já paguei as propinas deste ano - 3000 mil euros -, tendo em conta que o concurso era para 2006/2007 e que os prazos para pagamento de propinas acabaram no início de março, irão devolver-me o dinheiro ou simplesmente já nem os vou ver?

[Sportinguista]

3000 mil euros -, tendo em conta que o concurso era para 2006/2007 e que os prazos para pagamento de propinas acabaram no início de março, irão devolver-me o dinheiro ou simplesmente já nem os vou ver?

Credo, com esse dinheiro todo dava para comprar 3 Bugattis Veyron , que custam a módica quantia de um milhão de Euros cada um...

Eu acho que se te concederem a bolsa te irão reembolsar do dinheiro que já dispendeste para as propinas, mas é só a minha opinião...

[Bitter Sweet Girl]

Credo, com esse dinheiro todo dava para comprar 3 Bugattis Veyron , que custam a módica quantia de um milhão de Euros cada um...

Eu acho que se te concederem a bolsa te irão reembolsar do dinheiro que já dispendeste para as propinas, mas é só a minha opinião...

enganei-me a escrever, era obviamente 3 mil euros

espero que tenhas razão e me reembolsem... porque nos regulamentos de propinas de doutoramento do IST não vem lá mencionado este caso...

[Sportinguista]

espero que tenhas razão e me reembolsem... porque nos regulamentos de propinas de doutoramento do IST não vem lá mencionado este caso...

Alguém que tenha assinado o contracto com a FCT me desminta, mas penso que faça parte do contracto que as propinas sejam pagas pela FCT, certo? Se está no contracto...

[Bitter Sweet Girl]

espero que tenhas razão e me reembolsem... porque nos regulamentos de propinas de doutoramento do IST não vem lá mencionado este caso...

Alguém que tenha assinado o contracto com a FCT me desminta, mas penso que faça parte do contracto que as propinas sejam pagas pela FCT, certo? Se está no contracto...

certo, mas normalmente a pessoa tem o documento da FCT a dizer que teve bolsa antes de as pagar na totalidade.

[Limiano]

Tendo em conta a informação divulgada aqui no forum, em que no passado dia 20 foi a ultima reunião de avaliação dos recursos apresentados, ainda ninguem tem novidades??

O fim do mes é ja na proxima semana, por isso cheira-me que lá vão mais uma vez para o "tecto" os prazos adiantados para a divulgação dos resultados!!!

[Luisa Semedo]

Gostaria de perguntar aos que fizeram um recurso o ano passado como é que as coisas correram. A avaliação muda mesmo se não temos a bolsa? Porque eu não tenho a certeza de que a minha nota possa subir ao ponto de conseguir a bolsa, mas tenho a certeza que ela de qualquer forma deve aumentar. Sera que saberemos isso?

Obrigada

Luisa

[Bitter Sweet Girl]

Tendo em conta a informação divulgada aqui no forum, em que no passado dia 20 foi a ultima reunião de avaliação dos recursos apresentados, ainda ninguem tem novidades??

O fim do mes é ja na proxima semana, por isso cheira-me que lá vão mais uma vez para o "tecto" os prazos adiantados para a divulgação dos resultados!!!

eu ainda não liguei para lá, porque sei que provavalmente vão dizer que ainda não se sabe de nada pel vigésima vez.

mas tenho uma dúvida: sendo isto um concurso público, não existe um prazo regulamentado para apresentar os resultados dos recursos das decisões?

[nexus_vi]

Olá Bitter,

Já houve uma altura em que pensei que uma condição necessária e elementar para um concurso justo e transparente era no mínimo o cumprimento da legalidade.

Quando o exprimi nestas páginas senti-me acompanhado (e bem acompanhado), por aqueles que aparentemente mais teriam contraposto ao que aqui escrevi. E achei isso útil e importante, porque da discussão participativa e esclarecida, obviamente, é que nascem as soluções que poderão fazer a diferença.

Porem comecei a sentir que a maioria dos que por aqui andavam não estariam muito interessados num concurso mais justo e transparente mas, e antes de tudo “no seu concurso” !
(embora levantasem bem alto estandarte do progresso e se predispusessem a fazer sozinhos a revolução cultural em Portugal ! )

Do que tenho lido nos teus “posts” a tua atitude parece-me claramente “desalinhada” desta corrente.

Assim sendo, e como resposta à tua pergunta acho que só preciso de te citar este artigo do Código do Processo Administrativo (CPA)

Artigo 175.º
Prazo para a decisão
1 - Quando a lei não fixe prazo diferente, o recurso hierárquico deve ser decidido no prazo de 30 dias contado a partir da remessa do procedimento ao órgão competente para dele conhecer.
2 - O prazo referido no número anterior é elevado até ao máximo de 90 dias quando haja lugar à realização de nova instrução ou de diligências complementares.
3 - Decorridos os prazos referidos nos números anteriores sem que haja sido tomada uma decisão, considera-se o recurso tacitamente indeferido

Pois ....
Basta fazer umas contas e .....
OK... acho que já disse tudo

Cumprimentos

nexus_vi

[nexus_vi]

Ooops, precipitei-me (talvez)

Depois de ter lido um pouco mais atentamente o regulamento da FCT, embora o nome que o acto de contestar a avaliação tem seja “Recurso”, na realidade, segundo o meu ponto de vista, ajusta-se melhor à figura da “Reclamação” (alinea a) )

Artigo 158.º
Princípio geral
1 - Os particulares têm direito de solicitar a revogação ou a modificação dos actos administrativos, nos termos regulados neste Código.
2 - O direito reconhecido no número anterior pode ser exercido, consoante os casos:
a) Mediante reclamação para o autor do acto;
b) Mediante recurso para o superior hierárquico do autor do acto, para o órgão colegial de que este seja membro, ou para o delegante ou subdelegante;
c) Mediante recurso para o órgão que exerça poderes de tutela ou de superintendência sobre o autor do acto.

Artigo 162.º
Prazo da reclamação
A reclamação deve ser apresentada no prazo de 15 dias a contai :
a) Da publicação do acto no Diário da República ou em qualquer outro periódico oficial, quando a mesma seja obrigatória;
b) Da notificação do acto, quando esta se tenha efectuado, se a publicação não for obrigatória;
Da data em que o interessado tiver conhecimento do acta, nos restantes casos.

Assim sendo, o artigo que fixa o prazo de resposta é o:

Artigo 165.º
Prazo para decisão
O prazo para o órgão competente apreciar e decidir a reclamação é de 30 dias.

Mas ficamos exactamente na mesma

Cumprimentos

nexus_vi

[skyintruder]

Viva!

O processo de recurso só veio confirmar a total incapacidade por parte da FCT em ser a instituição responsável pela investigação cientifica. A demora na divulgação dos resultados é inaceitável, a demora da audiência prévia ridicula, mas a demora do processo de recurso está a tornar este concurso numa verdadeira anedota. Ou filme de terror... Isto num país governado por um conjunto de senhores que têm como uma das bandeiras de campanha o desenvolvimento cientifico e tecnológico. Por muito dinheiro que invistam, por muita boa vontade que tenham, se o problema está na própria instituição responsável pela investigação, nada poderá evoluir se não corrigirmos o mal pela raiz.

Urge tomar medidas para mudar toda esta situação. Medidas com mediatismo, pois parece-me que só assim teremos a devida atenção.

Quanto ao processo de recurso, já alguém sabe alguma coisa?

All the best,

Rui A. Costa

[Bitter Sweet Girl]

liguei de manhã cedo e a senhora do telefone geral despachou-me logo dizendo para ligar para o directo. estou a ligar para o directo desde então e está sempre impedido.

[Bitter Sweet Girl]

é só para dizer que consegui agora que me atendessem e ainda não se sabe de nada sobre os recursos.
a senhora só me soube dizer que o próximo concurso abre em abril e que os recursos devem sair em meados de abril. perguntei se o seguinte abria antes de se saberem os resultados do concurso anterior e a senhora "pois, em princípio penso que não".

mas alguém tem certezas de alguma coisa ali? parece que andam a brincar...
meados de abril para sairem os resultados? não era fim de março?! oh, que coisa...

[Luisa Semedo]

Obrigada pelas informações Bitter Sweet Girl. Este concurso 2006 esta-se a tornar num verdadeiro inferno , é mesmo insuportavel!! Sobretudo quando as datas estão sempre a mudar!

[Limiano]

Já não sei mais como qualificar este concurso....
Simplesmente.... VERGONHOSO!

[skyintruder]

Obrigado, Bitter Sweet Girl.

É de facto impressionante a celeridade com que a FCT trata os assuntos. Com tudo isto, qual a esperança que podemos ter na investigação em Portugal?

[AD]

Mas a última reunião, segundo tinha conseguido saber alguém da ABIC, não era a 20 de Março? Estamos a brincar? Tenho a minha vida completamente suspensa por isto. Mesmo que uma pessoa esteja a fazer outras coisas, a expectativa da resolução do recurso, para mais quando se o crê absolutamente justificado, está sempre presente. É insuportável esta espera sem fim à vista. Porque já prometeram que se saberia no final de Janeiro, em Fevereiro e Março, e agora "meados de Abril". Quando é que isto vai parar?

Tendo em conta estas novas "informações" relativas a "meados de Abril", julgo que é adequado que alguém da ABIC, com acesso à Dr.ª Olga Martinho, faça de novo diligências para o esclarecimento do que se passa neste processo infindável, e não apenas para garantir um novo prazo. É que já quase passou um ano desde a candidatura! E o prazo para resposta aos recursos já há muito que lá vai. Mesmo compreendendo que a FCT tenha sido negligente na aplicação do código administrativo e tenha sido surpreendida por inúmeros comentários, tendo depois atrasado os processos e os recursos, o mínimo que é exigido é que clarifique o estado de todo o processo do recurso. Não nos podem deixar ficar às escuras quando os prazos foram largamente ultrapassados.

Em última análise, proponho aos outros recorrentes, que não devem ser assim tão poucos, que marquemos em breve uma presença comum junto dos serviços da FCT para exigir tal esclarecimento. Seria uma forma de manifestar o transtorno que nos causa a demora deste processo. Se a ABIC se quiser associar a esta presença, será bem-vinda.