Desistência de bolsa de doutoramento FCT

[Joana Oliveira]

Boa tarde.

Queria pedir muito a vossa ajuda, pois sinto-me no meu limite quanto a este assunto e não sei a quem recorrer.
Iniciei o 3º ano de bolsa de doutoramento em Novembro deste ano (após a prorrogação de 3 meses devido à pandemia) e sinto-me completamente esgotada física e psicológicamente e queria mesmo desistir da minha bolsa. Tenho trabalhado imenso em outras coisas que o meu orientador me impinge e tenho o meu plano de trabalhos completamente atrasado. Aqui só vejo 2 soluções, ou peço baixa psicológica porque estou completamente esgotada, ou arranjo outro trabalho para ter um motivo (válido aos olhos do meu orientador) para desistir. Aqui deparo-me com o receio que toda a gente tem que é se é pedido o valor mensal de bolsa pago e a entrega obrigatória da tese. Queria perguntar se alguém passou por alguma situação semelhante ou se tem conhecimento de como as coisas foram conduzidas. Outra coisa que me assusta é eu ter de pedir ao meu orientador um parecer sobre isto. Se não estou bem, quero desistir e sei que o meu orientador não vai compreender, se ele se recusar a escrever o parecer ou se não for a meu favor?
Posso desistir com uma baixa psicológica ou só funciona no caso de uma suspensão?
Se arranjar outro trabalho, tenho de apresentar o novo contrato ou dar os dados do local onde vou trabalhar? O que me é pedido neste caso?
Em ambos os casos, sou obrigada a entregar uma tese?
Estou completamente desesperada. Qualquer informação ou ajuda relativamente a isto é muito bem-vinda.
Muito obrigada.

[spca]

Olá.
Lamento muito a situação.
Uma vez que já entraste no terceiro ano de bolsa, ou seja, já vais em mais de metade da bolsa, penso que estás obrigada a apresentar a tese mesmo que agora desistas da bolsa (e independentemente do parecer do teu orientador quanto a abandonares os trabalhos ser mais ou menos favorável). Penso que provavelmente a única forma de deixares de ter essa obrigação será mesmo algum género de atestado ou declaração médica (ou da psicóloga) em como não estás em condições de continuar o trabalho.

Do Estatuto do Bolseiro, Art. 18
Fonte: https://dre.pt/dre/legislacao-consolida ... -124264165

4 - A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos ponderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5 - O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro, depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.

Posto isto, penso que deves ponderar se a situação é mesmo insanável. Não vale a pena, a meu ver, ser demasiado "agarrada" ao cumprimento do programa de trabalhos inicial. Se o orientador te dá novas tarefas até pode ser uma forma de conseguires mais artigos e ele terá de aceitar que não foste tão longe quanto ele gostaria por esse facto... E o trabalho "lateral" também é trabalho que poderás apresentar na tese, mesmo que não funcione...

Eu não tenho conhecimento de casos, em que alguém que efectivamente trabalhou, em que efectivamente tenham pedido o dinheiro de volta, e de qualquer forma, duvido que possam pedir assim TODO o dinheiro incluindo dos anos em que o teu trabalho recebeu parecer positivo, e creio que haverá sempre a possibilidade de recurso aos tribunais se isso acontecer. Note-se que a minha grande fonte de conhecimento de casos é mesmo este fórum...

Boa sorte.