Quais são os mecanismos de controlo da FCT?

[Daniela.c]

Olá,

Alguém tem conhecimento da forma como a FCT "controla" a atividade dos bolseiros (por ex., em termos de atividade remunerada e não remunerada)? Já ouvi falar de pessoas que não reportam determinadas situações à FCT, tais como estar a fazer uma formação extra, pós-graduação ou a dar explicações, e com isto não tiveram problemas. Alguém me sabe esclarecer?

[spca]

Olá.
Minha opinião:
Mecanismos de controlo que a FCT seguramente tem: Os pareceres do orientador e instituição que seguem aquando da renovação da bolsa, e os agradecimentos nos artigos, inclusivamente a comunicação de muitas das revistas sobre os agradecimentos dos artigos às agências de financiamento (que para a FCT é bastante importante para os seus próprios relatórios e justificar a sua actividade).
Mecanismos de controlo que a FCT pode ou não ter (não sei): Acesso a informação das Finanças / Autoridade Tributária, e acesso a informação das universidades.

A meu ver parece-me perigoso ter outras actividades às quais se pague recibo, nesta era de Estado "big-brother", dada a possível penalização de ver a bolsa cancelada ou até ter de devolver dinheiro, e que é algo que não fores descoberta "hoje" podes vir a ser descoberta nos próximos anos até o crime (de violação da exclusividade de funções?) prescrever e seres obrigada a devolver o dinheiro da bolsa e não se sabe se alguma outra consequência, ex. multa.
Quanto ao caso concreto de explicações, muita gente dá explicações sem passar recibo e nesse caso, a menos que entres em conflito com o teu "explicando" ou os respectivos pais, é quase impossível seres descoberta.
Recordo uma situação que no meu caso me beneficiou de, quando houve a reforma das Taxas Moderadoras do tempo do Passos Coelho, eu ter automaticamente ficado isento do pagamento de Taxas Moderadoras sem ter feito qualquer pedido nesse sentido, o que só pode ter acontecido por o Ministério da Saúde ter tido acesso aos meus dados fiscais (sem pedir a minha autorização) e visto que não tinha rendimentos tributáveis (uma vez que era bolseiro). Dado que a FCT é um organismo estatal não vejo razão para não fazer o mesmo...

Quanto a cursos, não é dito que seja proibido, apenas que devem ser comunicados à FCT embora porventura ela talvez possa querer que não os faças. Não sei se a FCT tem acesso a alguma base de dados com os dados dos alunos das faculdades embora me pareça isso mais difícil de implementar. Neste caso francamente acho que o risco de seres descoberta é muito menor, e podes sempre alegar desconhecimento e na pior das hipóteses suspender o curso.
Nota que a FCT apenas exige a comunicação de "ciclos de estudos", ou seja, licenciatura, mestrado ou doutoramento. Uma pós-graduação (não inserida num mestrado) ou curso que não confira grau académico não tem de ser comunicado.
Acho que será sobretudo aqui que "entra" o parecer do orientador quando da renovação da bolsa, pois se "perderes" muito tempo com outros cursos ou actividades profissionais sem o acordo do teu orientador este pode passar-te um parecer negativo e aí ficas em "maus lençóis"... Este é seguramete o grande mecanismo de controlo da FCT, a meu ver.

Boa sorte.

[spca]

E também quanto aos cursos em Ciclos de Estudos (ex. Mestrado), penso que se forem comunicados à FCT com uma declaração do orientador a dizer que não prejudica o trabalho da bolsa, ou se for o caso, que até beneficia o trabalho da bolsa pois dá-te formação necessária ao trabalho da bolsa, muito provavelmente a FCT não levantará grandes problemas...
Mais uma vez o grande "mecanismo de controlo" do parecer do orientador a actuar.
Boa sorte.

[Daniela.c]

Muito obrigada, spca. Fiquei bem mais esclarecida!