Alteração de orientador

[AlexandreClement]

Bom dia!

Encontro-me numa situação particular, que me leva a equacionar a mudança de orientador.

Sou neste momento bolseiro de doutoramento (iniciei em Outubro o 3º ano da mesma bolsa), e o meu orientador mudou de instituição após o pedido de renovação da mesma.
Os estatutos do programa doutoral em que estou permitem que ele se mantenha como orientador, mas a sua disponibilidade e acessibilidade será bastante mais reduzida.
Ao mesmo tempo, o decorrer natural dos trabalhos do meu projecto alteraram de alguma forma as áreas de foco principais do mesmo, passando uma área inicialmente secundária a ter mais preponderância.

Juntando as duas situações (mudança de instituição e evolução do projecto), estou a ponderar introduzir um novo orientador, e a passagem do orientador actual para papel de co-orientador.
Tenho a aprovação de ambos e da comissão científica da instituição no que toca à alteração.

Segundo as informações que tenho, deverei fazer um requerimento à FCT para a mudança de orientador que levará a uma reavaliação da bolsa (o que poderá demorar vários meses), com possibilidade de resposta negativa no que toca à mudança de orientador.

Ora as minhas dúvidas são:
- a mudança de instituição está contemplada como razão para a alteração:
https://www.fct.pt/faq/pr.phtml.pt?idFa ... DB384583E5
esta mudança é razão válida mesmo que os estatutos do programa permitam que o orientador se mantenha?
- em caso de resposta negativa, a bolsa é cancelada, suponho. Fará mais sentido apresentar o requerimento à FCT antes de apresentar o mesmo à instituição?
- em caso de cancelamento da bolsa, a mesma simplesmente cessa, ou entra em efeito a cláusula que exige a restituição dos valores já pagos?


Se alguém já tiver passado pelo mesmo recentemente (que a FCT parece estar a mudar o modus operandi nos últimos tempos), ou tenha informações mais concretas, agradeço imenso qualquer ajuda.

[spca]

Olá.
Possivelmente não sou a melhor pessoa para responder mas como não há mais respostas, deixo a minha opinião.

(...)
Ora as minhas dúvidas são:
- a mudança de instituição está contemplada como razão para a alteração:
https://www.fct.pt/faq/pr.phtml.pt?idFa ... DB384583E5
esta mudança é razão válida mesmo que os estatutos do programa permitam que o orientador se mantenha?

Parece-me que sim, aliada à menor disponibilidade do teu actual orientador.
Acima de tudo, acho que o pedido não deve ser feito só por ti, mas sim sustentado num parecer do teu actual orientador a dizer que apoia a alteração, e considera essa mudança desejável devido a ele ter mudado de instituição. Ou qualquer coisa deste género. E também um parecer do futuro orientador a dizer que aceita orientar o projecto.

- em caso de resposta negativa, a bolsa é cancelada, suponho. Fará mais sentido apresentar o requerimento à FCT antes de apresentar o mesmo à instituição?

Penso que em caso de resposta negativa a bolsa não será cancelada, simplesmente permanece tudo na mesma, com o mesmo orientador. Parece-me que só seria cancelada se tivesses algum parecer a dizer que não é viável o projecto prosseguir em particular por razões imputáveis a alguma má conduta tua.
Parece-me que num mundo ideal sim, seria de bom tom perguntares primeiro à FCT antes de apresentar o "facto consumado". O problema é que a FCT provavelmente demorará no mínimo várias semanas a responder.

- em caso de cancelamento da bolsa, a mesma simplesmente cessa, ou entra em efeito a cláusula que exige a restituição dos valores já pagos?

Penso que só te exigiriam a restituição dos valores já pagos em caso de a bolsa ter sido cancelada por razões imputáveis à tua responsabilidade, em particular alguma má conduta tua.
E no caso que me parece improvável de isso acontecer recorda-te que tens o recurso aos tribunais... Creio que dificilmente um tribunal concordaria que devolvas dinheiro equiparado com um salário sem uma boa razão para tal, ex. alguma má conduta tua.

Boa sorte.

[spca]

Relembro que podes tentar contactar directamente a ABIC com a tua situação, talvez eles possam dar uma melhor resposta sobre o que será melhor fazeres. apoio@abic-online.org
Boa sorte.