Duas colegas espanholas concorreram a BD no concurso FCT 2015. Ambas pediram equivalência dos seus graus de licenciatura e mestrado à Universidade dos Açores (UAç), que lhes foram conferidas. Ambas apresentaram os documentos enviados pela UAç através do portal de concursos.
Aqui algo de estranho se passou, pois num dos casos os documentos de licenciatura desapareceram e os de mestrado foram duplicados, e no outro caso os de licenciatura foram duplicados e os de mestrado desapareceram.
Ambas foram excluídas do concurso porque alegadamente: "A candidatura não reúne todos os requisitos (...), nomeadamente, a titularidade do(s) grau(s) académico(s) conferido(s) por instituição de ensino superior estrangeira(s) (...).
Ambas recorreram em sede de audiência prévia.
Hoje (11 de Novembro de 2015) ambas receberam uma resposta da FCT, muito semelhante entre elas, e em tudo igual à primeira justificação:
"(...) cumpre informar não terem sido encontrados fundamentos que alterem o sentido da proposta de decisão anteriormente transmitida. (...) A candidatura não reúne todos os requisitos (...) nomeadamente, a titularidade do(s) grau(s) académico(s) conferido(s) por instituição de ensino superior estrangeira(s) não foi demonstrada."
Em nome das colegas, gostaria de perguntar:
1) se alguém tem conhecimento de casos em que documentos submetidos através do portal tenham “desaparecido” ou substituídos por outros;
2) ou de casos em que havendo um processo de reconhecimento/equivalência por uma Universidade portuguesa, este não tenha sido reconhecido pela FCT.
Cumprimentos a todos,
Rui Prieto