Rescisão de Contrato de Bolsa

[GonçaloB]

Boa tarde!

Tenho uma dúvida quanto à rescisão de um contrato de bolsa de investigação que tem a ver com os motivos aceites para essa rescisão.

No caso de o bolseiro pretender rescindir contrato de bolsa, por apenas não estar a conseguir progredir com a investigação e estar desmotivado para continuar, isto é razão suficente para que seja aceite a rescisão do contrato?

Cumprimentos,
Gonçalo.

[spca]

Olá.
Se a bolsa NÃO é uma BD, em princípio podes rescindir a qualquer altura sem problemas, pelo menos no sentido de poder ser teoricamente obrigado a devolver dinheiro.
Se a bolsa é uma BD, e já passaram mais de 2 anos (ou seja, metade do tempo) desde o início da mesma, podes vir a ter problemas e em teoria, segundo o actual Estatuto do Bolseiro, podem obrigar-te a devolver algum do dinheiro recebido (ainda que nunca tenha sabido de ninguém a quem isso tenha efectivamente acontecido).
Se a bolsa é uma BD e ainda não se passaram 2 anos desde o início da mesma (ou seja, metade do período de bolsa), podes rescindir sem obrigações teóricas de devolver dinheiro. No entanto, se futuramente voltares a concorrer a outra BD e for concedida, creio que o tempo que já se passou dessa BD será descontado ao tempo máximo da futura BD.
Obviamente o teu orientador pode não gostar. Em minha opinião é sempre preferível tentares resolver a questão "a bem" e sair, na medida do possível, sem inimizades - nunca se sabe as voltas que a vida dá, além de que o orientador poderá sempre passar um parecer negativo do teu trabalho que te faça "ficar mal" perante a FCT. Antigamente havia uma clausula que a rescisão tinha de ser comunicada com 30 dias de antecedência, que foi entretanto revogada, mas de qualquer modo parece-me boa política ofereceres-te para terminar (em poucos dias) qualquer experiência em curso e terminar os trabalhos sem sobressaltos.

Deixo abaixo a parte do Estatuto do Bolseiro que se refere a sanções.
Fonte: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt

Artigo 18º
Sanções

(...)
2. No caso de incumprimento reiterado e grave por parte do bolseiro, a entidade financiadora tem direito a exigir a restituição das importâncias atribuídas.
3. (Revogado.)
4. A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos poderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5. O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro, depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
6. A decisão de aplicação das sanções a que se referem os n.os 1 e 2 compete ao membro do Governo responsável pela área da ciência, ouvido o provedor do bolseiro e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Boa sorte.
[EDIT] - "bold" do ponto 5.

[GonçaloB]

É uma bolsa de investigação de Mestre.

Amanhã pretendo falar com a minha orientadora a ver qual a melhor solução para resolver esta situação, mas como não a conheço ainda muito bem, tenho receio que ela não possa aceitar muito bem o facto de eu querer rescindir... levando a consequências graves.

Neste caso, o que pior me pode acontecer?

Agradecido,
Gonçalo.

[spca]

É uma bolsa de investigação de Mestre.

Amanhã pretendo falar com a minha orientadora a ver qual a melhor solução para resolver esta situação, mas como não a conheço ainda muito bem, tenho receio que ela não possa aceitar muito bem o facto de eu querer rescindir... levando a consequências graves.

Neste caso, o que pior me pode acontecer?

Agradecido,
Gonçalo.

Pensando no pior cenário possível, se a tua orientadora estiver de muito má-fé, ela pode passar um parecer a dizer muito mal do teu trabalho, e pensando mais uma vez no pior imaginável, eventualmente pode ser considerado que tiveste o tal "incumprimento reiterado e grave" do ponto 2 da lei. Mas parece-me improvável que a coisa chegue ao ponto de te exigirem dinheiro de volta (que como já disse nunca soube que efectivamente tenha acontecido a alguém), até porque esta regra está obviamente orientada para assustar quem tem BD e quer deixar a meio o doutoramento.
Creio que o mais provável é que, se lhe disseres que te pensas ir embora e te ofereces para acabar qualquer trabalho pendente (ou seja, não te vais embora já amanhã), ela aceite pacificamente. Até porque em princípio o dinheiro vem de um projecto dela e ela possivelmente preferirá investi-lo numa pessoa que queira continuar para eventualmente concorrer a BD.
Se vires que ela reage mal, podes sempre esperar que o contrato termine, em particular se não tens nenhum emprego em vista.

Boa sorte.

[GonçaloB]

Muito obrigado pelas respostas.

Não creio que ela irá agir assim de tão má-fé, até porque entretanto tivemos uma reunião que nem estava agendada e a professora veio-me abordar acerca do assunto, pois já começa a notar que não ando a produzir muito.

Eu fui-lhe sincero em dizer que estava desanimado, mas não ao chegar ao ponto de desistir, pois isso é uma coisa que tenho de pensar melhor antes de lhe dizer de rajada.

A questão que se coloca é que como tive de mudar de cidade, ambiente, não estando a adaptar-me a isto, em paralelo o tema de bolsa tem-me desanimado muito, e desde há umas semanas quase não durmo, ando sempre nervoso... o que já me anda a preocupar a um nível que já atinge a minha saúde mental e física. De modo que acho que ela vai acabar por compreender a minha situação...

Veremos como corre quando lhe disser que quero desistir.

Agradecido,
Gonçalo.

[spca]

Olá.

Nota que muitos investigadores passam por períodos de desencanto, que muitas vezes é passageiro. Não sei quais são os teus objectivos / inclinações / vocação, naturalmente o caso de uma pessoa que sempre se sentiu inclinada para a investigação é diferente do caso de alguém que apenas está a fazer uma bolsa porque foi o "emprego" que encontrou mas nunca gostou muito daquilo. Assim, se achas que tens vocação para a carreira científica eu diria que talvez fosse bom tentares aguardar algum tempo, ex. até ao final do contrato, para tentar ver até que ponto esse desencanto é passageiro, ou pelo menos não desistires de imediato da ciência só porque não te sentes bem na tua actual bolsa.

Boa sorte, e bom discernimento.

Muito obrigado pelas respostas.

Não creio que ela irá agir assim de tão má-fé, até porque entretanto tivemos uma reunião que nem estava agendada e a professora veio-me abordar acerca do assunto, pois já começa a notar que não ando a produzir muito.

Eu fui-lhe sincero em dizer que estava desanimado, mas não ao chegar ao ponto de desistir, pois isso é uma coisa que tenho de pensar melhor antes de lhe dizer de rajada.

A questão que se coloca é que como tive de mudar de cidade, ambiente, não estando a adaptar-me a isto, em paralelo o tema de bolsa tem-me desanimado muito, e desde há umas semanas quase não durmo, ando sempre nervoso... o que já me anda a preocupar a um nível que já atinge a minha saúde mental e física. De modo que acho que ela vai acabar por compreender a minha situação...

Veremos como corre quando lhe disser que quero desistir.

Agradecido,
Gonçalo.