Contratos Assinados pela FCT! Quanto tempo demora? BD 2011.

[emekapa]

akma eu recebi ontem e recebi o email na mesma.

Eu continuo a defender a minha teoria, recebi ontem e vou voltar a receber dia 6 de julho digo eu ..

[claudia_uevora]

akma eu recebi ontem e recebi o email na mesma.

Eu continuo a defender a minha teoria, recebi ontem e vou voltar a receber dia 6 de julho digo eu ..

Agora que recebi esse mail também acredito que sim!
O que pagaram ontem foi o que estava em atraso, dia 6 pagarão o mês de Julho.

[akma]

esperar para ver

mas confesso que a minha primeira ideia foi semelhante, eles estiveram a tentar despachar o máximo de processos pendentes em junho (até fizeram algo que não é normal pagar bolsas em atraso no dia 27 de um mês) e isso deve ter causado algum bottleneck em termos de finanças do lado deles

anyway, esperar para ver

[cchaves]

Boa tarde a todos

Pois aqui fica o meu feedback sobre esta questão dos pagamentos. Eu recebi um email dia 11 de junho a dizer que o inicio dos pagamentos seria no 1º dia útil do mês de julho (bolsa de 1 de abril). Ontem soube que alguns colegas já tinham recebido (fico contente por eles claro) e fiquei meia desconfiada. HOJE este maravilhoso email....dia 6..... acho vergonhoso. Não bastava ter de esperar 4 meses como ainda tenho de aceitar mais 5 dias de espera... e até me devia dar por feliz... afinal vou ter bolsa...Para juntar à festa a historia de que terei apenas direito a uns miseros 750€ para uma ida a conferencias (para os 3+3 anos de bolsa).

Como é bom fazer ciência em Portugal

[anaritamaia]

Confirmado.

Ligamos para o FCT e uma digna senhora insistia em que "Deve estar enganado, ninguém recebeu ontem". Mas tem certezas daquilo que me está a dizer?" chegou mesmo a perguntar ao meu marido se ele tinha visto as transferências nas contas dos colegas... É no mínimo surreal... triste mesmo... "vai ter de me dizer o nome desses colegas".
Mas, pergunto eu, isto é de loucos?

5 minutos volvidos: "-pois confirma-se que foi efetuado um pagamento intercalar a alguns bolseiros e tal... e vai receber em Julho."
"- Receber a 2 de Julho certo?"
"- Não não, a 6."
"-A 6?"
"-Sim este mês o *** vai receber a 6."

E eram cinco da tarde e recebeu o tão afamado mail...

Nem sei como classificar isto...

Bom fim de semana a todos, e que de hoje e oito seja o tão esperado DIA DE S. RECEBER!

[Ricardor]

akma eu recebi ontem e recebi o email na mesma.

Eu continuo a defender a minha teoria, recebi ontem e vou voltar a receber dia 6 de julho digo eu ..

Concordo contigo, também recebi um mês a menos mais os 750, para além do mail.
Acabei de ver, vou respirar fundo durante os minutos....

[mariadascouves]

Alguns de nós (aqueles que nalgum momento denunciaram uma das inúmeras precariedades dos bolseiros junto dos partidos) receberam hoje este e-mail do Bloco de Esquerda:

"Caro/a investigador,

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou hoje na Assembleia da República uma Pergunta sobre o email enviado pela FCT a todos os bolseiros de doutoramento, no qual informa do atraso de uma semana no pagamento das respetivas bolsas.

A entrega da pergunta foi acompanhada de uma declaração à imprensa, pois consideramos que é urgente alertar para o que se está a passar com os bolseiros de investigação cientifica. Na verdade, esta alteração num pagamento que se supõe automático por parte de um órgão da Administração Central como é a FCT, é certamente sintomático da situação orçamental em que se encontram diversas áreas da economia do país, nomeadamente, a ciência e tecnologia, e pode reproduzir-se noutras situações.

A pergunta entregue segue em anexo e pode ser lida AQUI.

Aproveito para lhe fazer uma pequena síntese do que tem sido a nossa atividade mais recente no âmbito da investigação cientifica em Portugal:

Perguntas:

Novas regras de comparticipação das bolsas de doutoramento

Atrasos na transferência de verbas da FCT para bolsas e projectos de investigação

Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT

Requerimento:

Informação relativa aos funcionários da FCT

-Resposta do Ministério da Educação e Ciência

Iniciativas legislativas:

Criação de um mecanismo expedito de validação da verba destinada às bolsas no âmbito de projectos de investigação

Estabelece o Regime Laboral e Social dos investigadores científicos e pessoal de apoio à investigação

Atualização Extraordinária dos valores das bolsas

- Votação 5/Abril: Rejeitado com votos Contra: PSD, PS, CDS-PP A Favor: PCP, BE, PEV


Melhores cumprimentos,

Margarida Santos

Assessora do GP do Bloco de Esquerda para a Educação"

(Não me é permitido anexar os ficheiros pdf, de maneira que terão que procurar as iniciativas aqui listadas no sítio electrónico do Bloco...)

[emekapa]

Boas!

Novidades da FCT! Mandaram um e-mail a "desculpar" pelos atrasos e já hoje fizeram pagamentos!

[mariadascouves]

Hoje, os bolseiros da FCT receberam o esclarecimento que anexo no final.

De salientar que o tom do esclarecimento no que respeita aos atrasos remete a culpa dos mesmos para os bolseiros, nomeadamente quando lembra as novas regras introduzidas no concurso de 2012. Os atrasos no início do pagamento não são da responsabilidade dos bolseiros, mas sim do processamento lento por parte da FCT. Quando a FCT esclarece:

"b. As bolsas não poderão ter início antes da recepção pela FCT de toda a documentação de suporte à candidatura que deve ocorrer com uma antecedência mínima de 60 dias úteis em relação à data prevista para o início da Bolsa"

Esquece talvez que:
- se o anúncio dos resultados, por parte da FCT, acontecer novamente em meados de Outubro (tal como no ano passado);
- se os bolseiros conseguirem, em tempo record, uma série de documentos (cuja celeridade e disponibilidade depende da Universidade, dos seus calendários e do orientador);
- e entregar esses documentos na aplicação electrónica da FCT ainda em Outubro;
- a FCT apenas irá validar esses documentos e disponibilizar o respectivo contrato para impressão em finais de Dezembro!;
- o candidato, muito mais célere do que a FCT, irá enviá-lo de volta, com todos os documentos, na primeira semana de Janeiro;
- mas não vai conseguir receber antes do dia 1 de Abril.

Assim, seria essencial que a FCT esclarecesse o que entende por "toda a documentação de suporte à candidatura" para sabermos se se refere aos documentos submetidos via electrónica ou aos originais que são entregues posteriormente junto com o contrato. Porque se já os primeiros é difícil entregar com os 60 dias úteis de antecedência - dado que a FCT apenas disponibiliza os resultados do concurso em meados de Outubro - os segundos dependem exclusivamente da celeridade da FCT.

Mais uma vez, o início da bolsa não é compatível com o início do ano lectivo, sendo agora absolutamente impossível por parte do bolseiro tentar coordenar as duas situações, já que a FCT não dá sequer a possibilidade de escolher como data de início o mês de Setembro ou Outubro. Tal situação significa assumir que:
- os cerca de 3 a 4 meses do início do ano lectivo não são subsidiados, consolidando este desfasamento grave entre a bolsa e o ano lectivo;
- só atribuem bolsas a quem tem dinheiro ou possibilidade de o pedir emprestado (à família, aos amigos ou aos bancos), já que os bolseiros têm obrigatoriamente que suportar esse período sem subsídio;
- os bolseiros que se propõem fazer o doutoramento numa universidade estrangeira têm a obrigação de, para além de suportar esses primeiros meses sem subsídio, pagar do seu bolso as propinas referentes a esse ano lectivo (ou, pelo menos, parte), já que nestes casos a FCT não paga as propinas directamente à Universidade (tal como acontece ao nível nacional).

Cara FCT, a comunidade científica está a vibrar mas é de raiva!



"ESCLARECIMENTO DA DIREÇÃO DA FCT
Nas últimas semanas têm surgido nos meios de comunicação social notícias sobre atrasos no pagamento de Bolsas FCT e subsídios a elas associados bem como de reembolsos do Subsídio Social Voluntário.
Embora preocupações de teor semelhante não sejam inéditas, uma vez que surgiram reiteradamente em anos anteriores, a FCT reconhece que a grave situação financeira que o país atravessa é geradora de incerteza e forte ansiedade, pelo que importa prestar à comunidade científica a seguinte informação:
1. Sobre o pagamento do Subsídio Mensal de Manutenção de Bolsas em execução
A prioridade principal da FCT tem sido o pagamento do Subsídio Mensal de Manutenção (SMM) das Bolsas em execução, cerca de 9000 à data de 30 de junho de 2012. A 1 de junho de 2012 existiam, concretamente, 57 bolsas com pedidos de renovações para serem processados. O SMM referente a estes pedidos será pago à data de 6 de Julho.
Salienta-se que, apesar de ainda não estarem em execução todas as bolsas atribuídas no concurso de 2011 e da situação financeira que o país atravessa, o montante de despesa relativa a bolsas registado entre janeiro e maio de 2012 cresceu 4% face ao período homólogo de 2011, para sensivelmente o mesmo número de bolseiros (64,9M€, versus 62,3M€).
2. Sobre o início do Pagamento do Subsídio Mensal de Manutenção a novas Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-doutoramento do concurso de 2011
A FCT está plenamente consciente de que o não pagamento do SMM no mês proposto pelo bolseiro para o início de bolsa não só prejudica a boa execução do plano de trabalhos como acarreta prejuízos e dificuldades na vida pessoal do bolseiro. Razões processuais de ordem financeira e operativa determinaram que o início do pagamento do SMM a novas bolsas se tenha vindo a realizar de forma faseada.
No Concurso para Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-doutoramento de 2011 foram atribuídas 2032 Bolsas. O estado de execução destas Bolsas é o seguinte:

2032 Bolsas concedidas no Concurso de 2011
1681 Bolsas em execução a 6/julho (82,7%)
1221 Bolsas iniciaram pagamento entre janeiro e maio
252 Bolsas iniciaram pagamento na última semana de junho
208 Bolsas iniciarão pagamento em 6/julho
351 Bolsas por executar (17,3%)
221 Bolsas em processamento na FCT
130 Bolsas a aguardar documentação necessária por parte dos bolseiros.

De notar que 110 (50%) das 221 bolsas em processamento na FCT têm data de início posterior a 1 de julho de 2012 não estando, deste modo, a pagamento. As restantes 111 serão pagas até ao princípio de agosto.
No sentido de minimizar já no próximo ano as dificuldades no processamento e início das novas bolsas individuais, a FCT introduziu alterações que visam assegurar que a data, proposta pelo candidato, para o início das bolsas é compatível com os tempos necessários ao processamento dos respectivos processos por parte da FCT. O Edital do Concurso para Atribuição de Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-Doutoramento – 2012 explicita:
“As bolsas aprovadas poderão ter início em data a definir pelo candidato desde que observados cumulativamente os seguintes requisitos:
a. As bolsas não poderão ter início antes do dia 1 de janeiro de 2013, nem depois do dia 31 de dezembro de 2013;
b. As bolsas não poderão ter início antes da recepção pela FCT de toda a documentação de suporte à candidatura que deve ocorrer com uma antecedência mínima de 60 dias úteis em relação à data prevista para o início da Bolsa;
c. As bolsas não poderão ter início antes da devolução, pelo candidato, do contrato de Bolsa devidamente assinado e que deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias úteis após a data do recebimento”.
Estes novos procedimentos devem, no concurso de 2012, garantir que os pagamentos serão efetuados atempadamente e sem interrupções desde que observados, por parte dos candidatos, os prazos regulamentares.
3. Sobre o reembolso do Seguro Social Voluntário
O número de pedidos de reembolso do Seguro Social Voluntário (SSV) aumentou significativamente durante o ultimo ano para cerca de 2000/mês à data atual. O processo operativo de validação de pedidos existente na FCT não estava preparado para responder processualmente ao atual fluxo de pedidos. A FCT está por isso a preparar uma nova metodologia operativa que permita agilizar os procedimentos administrativos no futuro, tornando o expediente relativo ao reembolso do SSV mais rápido. Estima-se que o novo processo operativo esteja concluído até ao final do ano.
No que respeita aos reembolsos solicitados até a data, a FCT procederá ao pagamento de pedidos recebidos em Março e parte dos de Abril, no dia 6 de julho.
A direção da FCT compromete-se continuar a trabalhar afincadamente no sentido de melhorar a eficiência dos seus processos, de dialogar e comunicar eficazmente com os bolseiros e outros investigadores, e de servir cada vez melhor uma vibrante comunidade científica."

[mariadascouves]

Mais um esclarecimento do BE, para tomarem conhecimento. Convém seguir as páginas do partido e da assembleia relativas a estas questões, pois o BE tem tomado diversas iniciativas:

"Caro/a investigador/a,

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda enviou diversas perguntas ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação do pagamento das bolsas aos candidatos ao concurso de formação avançada de 2011, sobre a situação tributária dos bolseiros de investigação e, mais recentemente, sobre o atraso informado pela presidência da FCT, das bolsas em execução.

Enviamos em anexo as perguntas e as respetivas respostas que nos chegaram desde o inicio da semana. Se preferir, as mesmas também podem ser consultadas no site do parlamento, aqui: http://www.parlamento.pt/ActividadeParl ... entos.aspx

Agradecemos que as leiam com atenção e que as divulguem se assim considerarem relevante. De forma sucinta, o Ministério nas respostas relativas ao pagamento das bolsas remete-nos mais ou menos para os dados estatísticos que já tinham sido enviados em email aos bolseiros pela FCT. Em relação à cobrança em sede de IRS dos bolseiros de investigação cientifica, o Ministério volta a referir que tal pode acontecer em situações casuísticas, dependendo da análise da bolsa em causa. Sobre esta última, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda considera que entra em clara contradição com o Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica e ainda com o próprio Código de IRS, logo trata-se a nossa ver de um ato ilegal por parte do governo e que deve merecer, por parte dos bolseiros, uma ação nas instâncias competentes.

Melhores cumprimentos,

Margarida Santos"