valores de subsídios relativos a bolsas — 2012

[researcher]

nao sei se os colegas no estrangeiro ja' se deram conta, mas a comparticipação anual maxima em inscricao, matricula ou propinas para BD mudou de €12500 para €5000.
(de acordo com o regulamento, penso que os seguro de saude, qd obrigatorio, continua a ser financiado à parte).

http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores.phtml.pt

[springsteen]

Alguem sabe se esse novo valor eh so para quem comeca a ter bolsa este ano, ou se tambem eh para os que ja tem bolsa e vao renovar?

[researcher]

de acordo com o que foi dito ao telefone a outro bolseiro, vai afectar todas as renovacoes apos publicacao do regulamento em DR...

[Rutegard]

eu ainda não pedi as bench fees para este ano e concorri o ano passado, por isso, deve ainda contar os 12.500 certo?

[researcher]

eu aconselhava-te a falar com a FCT asap.
de acordo com o q foi dito ao tlf, a aprovacao em DR sera' mto em breve - todas as renovacoes ou despesas q nao foram aprovadas ate' essa data ja' seriam reguladas por esta nova tabela.
mas nestes casos, em q nada esta' escrito, nao sei ate' q ponto se pode confiar no q foi dito por um funcionário ao tlf...

se a ABIC tiver mais informacoes sobre isto, agradecemos q partilhem!

[inutilmente]

Foi precisamente isso que me foi dito ao telefone pela FCT: pedidos que nao tenham dado entrada/sido processados ate' à publicacao em DR deste novo regulamento serao considerados nos moldes do novo regulamento.

No ponto 3 do artigo 41 do Regulamento de Bolsas 2012 vem:

Os pedidos relativos a componentes das bolsas que tenham dado entrada na FCT antes da entrada em vigor do presente Regulamento e sobre os quais ainda não haja recaído decisão, são decididos ao abrigo das normas anteriormente aplicáveis.

Eu acho que esta é uma situacao potencialmente preocupante para muitos de nos bolseiros no estrangeiro e que merece a atencao da ABIC. Parece-me que para bolseiros cujas bolsas foram aprovadas com a tabela anterior a FCT deveria manter esses valores ate' à conclusao da bolsa. é que a diferenca entre 12500 para 5000 é consideravel e pode significar uma mudanca drastica de condicoes de financiamento a meio do PhD.

[Rutegard]

tb diz isto

2.No que diz respeito aos pressupostos e duração máxima das bolsas, aplicam-se os regulamentos e tabelas anteriormente em vigor até à data em que, nos seus termos, deva ocorrer a sua próxima renovação.


Sinceramente acho muito injusto que bolseiros do mesmo concurso e ano sejam tratados de modo diferente....até porque eu não sabia destas alterações nem estava a contar com isto para já...

Do que entendo do ponto 2, e tendo em conta que os valores estão na tabela, faz sentido que se apliquem os valores antigos até (pelo menos) à renovação da bolsa....


A ABIC n diz nada??

[amavel]

Pedi hoje o pagamento ou transferência das propinas referentes a este ano, que no meu caso são à volta de 7500 euros. A ver vamos.

[Ansia..]

Ola a todos,

De facto, esta noticia é lamentavel se os bolseiros que ja estao a executar trabalhos sao penalizados pelo mudanca do regulamento! Quando nos candidatamos nao eram estas as regras! Eu tenho 8400 euros de propinas a pagar..onde é que vou buscar o resto se estou em regime de exclusividade??

De facto no artg 41 a FCT diz:

" 2.No que diz respeito aos pressupostos e duração máxima das bolsas, aplicam-se os regulamentos e tabelas anteriormente em vigor até à data em que, nos seus termos, deva ocorrer a sua próxima renovação."

Ou seja quando renovarmos, novas tabelas, novos valores! -.-'

No entanto, o artg 21. do novo regulamento diz "A renovação da bolsa não requer a assinatura de um novo contrato e é comunicada, por escrito, ao bolseiro, pela entidade financiadora."

Se nao ha novo contrato, nao ha novas regras, nao deveria ser assim?

TEMOS QUE NOS MANIFESTARMOS!! ..Pessoalmente, vou escrever a ABIC, penso que quantos mais formos a faze-lo, mais teremos o apoio deles!
Abraco

[Rutegard]

Tens toda a razão!

eu pessoalmente vou tentar despachar o processo e enviar antes de 1 de Julho. Mas realmente fiquei com a impressão de que até à renovação podemos pedir até os 12.500 euros. Contudo, fica bem explícito que depois da renovação entram em vigor os novos valores. E é como dizes, se a renovação não constitui um novo contracto...então mas que raio vem a ser isto?? Acho que eles estão a ser muito mauzinhos e estão a aproveitar estas pequenas lacunas que geram confusão para por um lado, dizer que a renovação permite alterar as regras do jogo (como se fosse um novo contracto), mas por outro, perem lá que afinal não é preciso assinar nada de novo, não há contractos para enviar ou deixar de enviar, afinal já é só uma comunicação.

E por falar em comunicações? Eu por acaso ia imprimir os regulamentos em inglês porque estava mesmo a trabalhar o pedido de bench fees com o meu orientador, mas caso não fosse, quando é que me iria dar conta destas alterações? Não sei o dia ao certo em que ocorreram. A FCT não nos devia informar oficialmente? Só ficava bem....

[mariajoao]

Escalarecam-me pois ainda nao entendi..esta reducao de pagamento propinas de 12500 para 5000 euros é so para bolseiros que estao no estrangeiro?

Quem ta em portugal recebe 2750 Euros por ano para propinas de acordo com o regulamento de 2012, é suficiente ou temos de pagar propinas do nosso bolso???

Obrigado,

[researcher]

@Ansia
se reparares, o ponto 2 diz respeito a "pressupostos e duração máxima das bolsas".
o pagamento de propinas/fees é considerado "componentes de bolsas", logo nao esta' regulado por este ponto.

o ponto 3 (que diz respeito aos componentes) nao é totalmente claro, pelo menos para mim.

Os pedidos relativos a componentes das bolsas que tenham dado entrada na FCT antes da entrada em vigor do presente Regulamento e sobre os quais ainda não haja recaído decisão, são decididos ao abrigo das normas anteriormente aplicáveis.

fica claro que se o pedido deu entrada ANTES da entrada em vigor do regulamento, as normas antigas serao aplicaveis.
se deu entrada DEPOIS, é q ja' nao fica claro...



@Rutegard
pelo que entendo, nao é necessario celebrar um novo contrato.
o meu contrato com a fct (suponho que isto seja o caso para toda a gente) estipula que o contrato é regido pelo regulamento de bolsas (nao especifica o ano).
e o actual regulamento, ponto 1 do artigo 41

"O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação, aplicando-se a todos os contratos de bolsa vigentes bem como aos que venham a ser celebrados posteriormente..."

eu nao percebo mto de "legalidades", mas penso que nao ha mta volta a dar -- a fct pode mudar o regulamento sem celebracao de novo contrato.
se alguem tiver informacoes em contrario, pf partilhe.



@mariajoao
se abrires o link q esta' no primeiro post, podes ver que em PT o valor maximo sao 2750. se chega ou nao para o que tens q pagar à tua universidade, provavelmnt teras q averiguar junto dos servicos da mesma.




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relacionado com esta questao, note-se que no ponto 8 do artigo 24:

As instituições de acolhimento podem majorar o montante da bolsa atribuída pela FCT, desde que verificadas as seguintes condições cumulativas:
(a) A majoração não seja direta ou indiretamente financiada pela FCT, designadamente por financiamentos atribuídos por esta às instituições de acolhimento ou por contratos de projetos do orientador/responsável pela atividade do bolseiro.
(b) A majoração não implique qualquer alteração ao programa de trabalhos.

o que interpreto como querendo dizer que bolseiros no estrangeiro podem ser integrados em grants do seu orientador e/ou dar aulas nos respectivos departamentos para complementar o pagamento das propinas -- desde que isso nao interfira com o plano de trabalhos.
(isto, suponho, sera' tb possivel em Portugal, desde que a grant nao seja financiada pela fct)

[Ansia..]

ok, bem visto Researcher! De facto é tudo muito vago e abstracto! Penso que exactamente para se esquivarem de qualquer responsabilidade! -.-

Escrevi a ABIC, vamos ver o que eles dizem, mal tenha alguma resposta coloco aqui!

Espero que todos se manifestem, a ver se a ABIC consegue ajudar-nos e fazer com que isto nao se aplique aos actuais bolseiros!

[PedroQ]

Boas pessoal.

Tenho uma dúvida em relação às bolsas de doutoramento. No regulamento diz:

"A duração da bolsa é, em regra, anual, prorrogável até ao máximo de quatro anos, não podendo ser concedida por períodos inferiores a seis meses consecutivos."

E nos valores das bolsas diz que em Portugal o subsídio mensal é de 980€.

Isso quer dizer que recebo esse valor todos os meses a partir do momento em que a bolsa me é concedida? E será que esse valor chega para pagar as propinas? (Na minha faculdade as propinas de doutoramento são 4000€ anuais)

[Ansia..]

Olá Pedro,

Recebes todos os meses 980 euros (se estiveres em Portugal) ou 1710 (se estiveres no estrangeiro).

Quanto às propinas, e com este novo regulamento, a FCT financia até 2750 euros para propinas em Portugal ou 5000 euros para propinas no estrangeiro.

Boa Sorte!

[researcher]

980 é o subsidio de manutencao mensal.
este valor é pago todos os 12 meses em cada ano de bolsa (no geral, 4 anos -- mas tens que renovar todos os anos).

por ano, para as bolsas nacionais, a fct financia ate 2750 para propinas (isto é à parte do subsidio de manutencao mensal).
podes ver no final da tabela, "outros subsidios": http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores.phtml.pt

espero q isto ajude!

[PedroQ]

Muito obrigado pela ajuda ansia e researcher. Estou mais esclarecido.
Mas essa comparticipação para as propinas é anual ou só me financiam uma vez?

[inutilmente]

Muito obrigado pela ajuda ansia e researcher. Estou mais esclarecido.
Mas essa comparticipação para as propinas é anual ou só me financiam uma vez?

A comparticipacao para propinas é anual. (durante quatro anos com um maximo anual de $2750 para bolsas nacionais e $5000 para bolsas no estrangeiro)

[CristinaC]

O valor para propinas é pago directamente à faculdade, geralmente com mais de 1 ano de atraso. Nesse momento, recebemos uma comunicação de que o dinheiro foi transferido e pedem-nos para informar o nosso orientador de que isso aconteceu. Pelo menos nos últimos 4 anos foi assim.

Existem doutoramentos em Portugal cujas propinas são superiores ao montante que a FCT transfere. Na faculdade onde estou os bolseiros FCT estão isentos e, como tal, não precisam de pagar a diferença. Mas é bom esclarecerem isso junto dos serviços académicos.

[butterfly65]

Olá a todos,
sou novata nisto tudo das bench fees e confesso que estou confusa.
Já percebi que deve ser entregue na FCT uma declaração da universidade estrangeira sobre o valor das bench fees. De seguida a FCT, após aprovação irá me transferir o dinheiro e eu deverei o transferir para a Universidade Estrangeira que me passará uma declaração.

A Universidade estrangeira não me exige pagamento de propinas, pois estarei inscrita como staff, mas enquanto lá estiver durante 6 meses irei ter gastos a nível de consumíveis que são bastante caros, incluindo linhas celulares. E consoante o trabalho corra melhor ou pior, as despesas também poderão se alterar. Dái o meu interesse em receber por parte da FCT o apoio de bench fees.

As minhas questões são as seguintes:
- A declaração de pedido de bench fees pela Universidade estrangeira, terá de ser passada pela Universidade ou poderá ser o meu supervisor estrangeiro?
- A declaração terá de ser pormenorizada (enumeração das despesas necessárias? ? Ou basta apenas incluir um valor?
Será que alguém me poderia dar o exemplo da sua?

Estou um bocado assustada pois conheço pessoal que já ficou com prejuizo de 2000 e tal euros por não ter feito tudo como a FCT quer e como tal não quero correr esse risco..

Obrigada!!