licença de maternidade

[martamendes]

Sou bolseira de doutoramento e tive com licença de maternidade durante 4 meses (28/05 a 24/09 de 2011).
Várias dúvidas persistem:

1. Qual a duração de licença de maternidade em vigor (120, 150, 180 dias?), tendo em conta que em 2009 houve uma alteração na lei?

2. Para além de continuarmos a receber a bolsa durante o periodo de suspensão, temos direito ao apoio da Segurança Social através do Seguro Social Voluntário?

3. O período de licença concedido pela Segurança Social tem alguma correspondência com o concedido pela FCT?

Peço desculpa pela possível duplicação de dúvidas, anteriormente expostas, mas de facto esta situação não é nada clara para mim e necessito da vossa ajuda para esclarecer!
Obrigada

[Tiago H. Silva]

Olá.

Parabéns pelo nascimento da criança


1 - Eu penso que actualmente são 150 dias, podendo ser 180 com vencimento igual a 5/6 do vencimento normal. No caso dos bolseiros, optando por 180 dias, recebe-se 5/6 da bolsa. Não conheço ninguém que o tenha feito, mas penso que funciona assim.

2 - A Segurança Social não tem conhecimento dos procedimentos da FCT. Não sei se o processo é automático, mas penso que temos de solicitar o apoio. Nesses casos, a Segurança Social avaliará a atribuição do subsídio sem ver se a FCT te está a pagar ou não.
Se não for obrigatório solicitar na Segurança Social, parece-me que o mais correcto seria não o fazer: já temos a licença junto da equivalente à nossa entidade patronal. Mas como se tem de declarar o nascimento por vários motivos (licença inicial exclusiva do pai, abono, definição do agregado familiar,...), provavelmente acaba por ser obigatório solicitar o apoio também à Segurança Social.

3 - Os períodos podem/devem ser equivalentes, mas são pedidos distintos. No caso de mãe bolseira, não há envolvimento de outras entidades, mas no caso de ser o pai o bolseiro, tem de enviar uma declaração da entidade patronal da mãe dando conta do tempo que usufrui(u) de licença de maternidade. Certamente para evitar duplicação de apoios.

Bom trabalho.
Tiago

[Tiago H. Silva]

Já agora, deixo também uma nota de experiência pessoal.

No nascimento da minha filha, em 2009, a minha mulher pediu 4 meses de licença e eu pedi um. Eu disse à senhora da segurança social que não devia receber o subsídio, porque já ia receber da FCT e para além disso não fazia descontos: na altura ainda estava a tratar da inscrição na SS. No entanto, a senhora insistiu que eu devia tratar do pedido de subsídio e que se não fazia descontos, devia pedir o subsídio social. Pareceu-me inapropriado, mas a senhora insistiu e eu fiz-lhe a vontade, pois ela dizia que não interessava o que eu recebia (não sei se percebeu o que era uma bolsa...), mas sim o facto de não ter descontos. Passado uns dias veio o pedido indiferido: o rendimento per cápita era superior ao máximo elegível para o subsídio social Espectáculo!
Isto tudo para dizer que também dependerá do atendimento na SS...

Bom trabalho,
Tiago

[martamendes]

Obrigada pelos parabéns e pela resposta!!

No meu caso fui à SS para tratar do NISS do meu filho e logo me deram os papéis para a licença. Eu até disse que voltava depois, mas insistiram e tive que deixar logo tudo tratado. Disseram-me prontamente que não queriam saber se eu recebia, ou não, de outro lado, que tinha direito através da SS e ponto final. Um dos subsídios foi indiferido não sei porquê e o outro foi aceite, também não sei porquê, mas pronto, ao nível da SS está tudo tratado.
Quanto aos meses de licença na SS fiquei com 150 dias e na FCT apenas com 120. Vou agora ver como resolvo a questão...

Mais uma vez obrigada e bom trabalho!