Pagamento de propinas anteriores a assintaura do contracto

[Giovanna Aquino]

Fui aprovada com uma bolsa de doutoramento em 2008 pela FCT, entretanto só me foi concedida efectivamente a bolsa em 2009, levaram mais de um ano para analisar a documentação. Gostaria de saber quem deverá pagar as propinas de 2008, eu, ou a FCT, pois na altura não efectivei pagamento por estar sem recurso e além disso por ter tomado conhecimento que a FCT pagaria mesmo que a bolsa tenha saído posteriormente. No edital da FCT vi que prever pagamento somente de propina, entretanto mantive contacto telefônico e me informaram que essa candidatura nunca oi aberta, embora esteja previsto.
Embora tenha direito de renovar a bolsa por 4 anos, só irei renovar por mais um ano, ou seja, na prática só terei bolsa integral por 2 anos, não parece justo que a FCT pague pelo menos as propinas de 2008?

[DC]

Olá,

Pelo que soube por outros colegas, a FCT não paga propinas anteriores ao ínicio da bolsa (a data do primeiro mês do primeiro ano de bolsa), ou seja, muito provavelmente terás que pagar por ti as propinas do primeiro ano.

Apesar da tua intençao de terminar o doutoramento antes do prazo previsto, neste momento isso não passa de uma intenção sem garantias. Não te esqueças que tens o direito à bolsa durante 4 anos, tu é que em príncipio poderás prescindir dele.
O que te posso sugerir é o seguinte: se realmente terminares a tese em menos de 3 anos de bolsa, restando pelo menos 1 ano de bolsa, é escreves uma carta à FCT e mostrando o comprovativo de pagamento das propinas desse ano, pedires à FCT que restitua o dinheiro.

Outra hipótese é tentares enviar essa carta agora, mas pela razão que referi anteriormente tenho dúvidas que a FCT responda afirmativo.

[Giovanna Aquino]

OK. Obrigada pelas dicas.