Page 1 of 1

Licença de parentalidade requer seguro social voluntário?

Posted: Thu Jan 09, 2020 11:00 am
by citizen4
Olá a todos,

Vou ser pai daqui a 2 meses mas não faço o seguro social voluntário.
Tenho direito à licença de parentalidade? A quanto tempo e percentagem do valor da bolsa é que eu tenho direito?
Devo fazer uma requisição à FCT?

Cumprimentos e obrigado,
Citizen4

Re: Licença de parentalidade requer seguro social voluntário?

Posted: Tue Jan 14, 2020 2:55 am
by spca
Olá.
Não sou a melhor pessoa para responder pois não passei até agora por isso.
Creio que a resposta à tua pergunta depende de se és Bolseiro directamente da FCT ou de outra instituição (ex. Projecto). Nas bolsas BD e BPD da FCT podes pedir um regime semelhante ao do trabalho por conta de outrem, em que a FCT te paga o valor da bolsa ou uma percentagem de 80% dependendo do período em que pedes suspensão.
Se for bolsa de projecto ou de uma instituição tens de ver o regulamento respectivo, é possível que a instituição não pague e aí tem de ser o SSV a pagar pelo escalão que estás a descontar (420 euros no escalão mínimo).
Boa sorte.