Olá a todos,
Gostaria de saber quais os limites/condições que como bolseiro de doutoramento tenho para emitir um ato único isolado.
Acto único isolado
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RogerioJorge
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inesatalmeida
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Re: Acto único isolado
Olá Rogério,
Esta é pois uma questão que levanta sempre dúvidas.
Consultei os colegas e foi enfatizado que "a questão de fundo é saber onde está o ónus de definir que tal actividade cumpre com 'sem prejuízo da exequibilidade do programa de trabalhos subjacente à bolsa' e 'diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem caráter de permanência'. O ideal seria ter uma concordância do/dos orientadore/es e da instituição financiadora em como a actividade em causa cumpre as disposições que referes do EBI".
De qualquer forma, podes sempre visitar estes tópicos (listados aqui num post do Fórum por um membro):
Bolseiro e outras actividades. Devolver o dinheiro é legal? (Julho 2006)
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=1226
Compatibilidade bolsa BIC com recibos verdes ou contrato
viewtopic.php?t=2102
Regime de equiparação a bolseiro
viewtopic.php?t=2017
Aulas enquanto bolseiros? Não renunciem à bolsa!
viewtopic.php?t=2066
Bolseiro e outras actividades. Devolver o dinheiro é legal? (Julho 2006)
viewtopic.php?t=1226
Antes do regulamento ser aprovado e após o novo estatuto estar em diário da républica, Presidente da FCT diz que não vai haver redução de bolsas:
viewtopic.php?t=152
Receber formacao profissional remunerada com uma bolsa (Ago 2004 )
viewtopic.php?t=73 (sem respostas)
Bolseiros e exercício de outras actividades? (Nov 2004)
viewtopic.php?t=109
Regulamento para atribuicao de financiamentos aprovado regula outras actividades e redução de bolsas (Fevereiro 2005)
viewtopic.php?t=277
Mariano Gago faz pequenas correcções ao regulamento aprovado no inicio do ano pela ex-Ministra Graça de Carvalho (Julho 2005)
viewtopic.php?t=421
A FCT quer que eu devolva bolsa recebida enquanto docente? (Mai 2005)
viewtopic.php?t=313
Reajustamento do Valor da Bolsa e Docência e ser avaliado/a ao abrigo do antigo estatuto (Jul 2005)
viewtopic.php?t=379
Actividade docente e redução de bolsa:
viewtopic.php?t=78
viewtopic.php?t=1581
Abraço.
Esta é pois uma questão que levanta sempre dúvidas.
Consultei os colegas e foi enfatizado que "a questão de fundo é saber onde está o ónus de definir que tal actividade cumpre com 'sem prejuízo da exequibilidade do programa de trabalhos subjacente à bolsa' e 'diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem caráter de permanência'. O ideal seria ter uma concordância do/dos orientadore/es e da instituição financiadora em como a actividade em causa cumpre as disposições que referes do EBI".
De qualquer forma, podes sempre visitar estes tópicos (listados aqui num post do Fórum por um membro):
Bolseiro e outras actividades. Devolver o dinheiro é legal? (Julho 2006)
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=1226
Compatibilidade bolsa BIC com recibos verdes ou contrato
viewtopic.php?t=2102
Regime de equiparação a bolseiro
viewtopic.php?t=2017
Aulas enquanto bolseiros? Não renunciem à bolsa!
viewtopic.php?t=2066
Bolseiro e outras actividades. Devolver o dinheiro é legal? (Julho 2006)
viewtopic.php?t=1226
Antes do regulamento ser aprovado e após o novo estatuto estar em diário da républica, Presidente da FCT diz que não vai haver redução de bolsas:
viewtopic.php?t=152
Receber formacao profissional remunerada com uma bolsa (Ago 2004 )
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Bolseiros e exercício de outras actividades? (Nov 2004)
viewtopic.php?t=109
Regulamento para atribuicao de financiamentos aprovado regula outras actividades e redução de bolsas (Fevereiro 2005)
viewtopic.php?t=277
Mariano Gago faz pequenas correcções ao regulamento aprovado no inicio do ano pela ex-Ministra Graça de Carvalho (Julho 2005)
viewtopic.php?t=421
A FCT quer que eu devolva bolsa recebida enquanto docente? (Mai 2005)
viewtopic.php?t=313
Reajustamento do Valor da Bolsa e Docência e ser avaliado/a ao abrigo do antigo estatuto (Jul 2005)
viewtopic.php?t=379
Actividade docente e redução de bolsa:
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Abraço.
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RogerioJorge
- recém-chegado
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Re: Acto único isolado
Olá Inês,
Muito obrigado pela tua resposta! Foi clara e sucinta. Tenho muito material para ler aqui no fórum, ótimo!
Só uma pergunta, pelo que entendi das 3 bases fundamentais que tem que ter para ser aceite o ato único isolado a última diz "diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa". Isto é um grande constrangimento, algo que não seja diretamente relacionado com o tópico da tese mas que seja dentro da mesma área (por exemplo matemática) e na mesma universidade (prémio/concurso atribuído) pode ser considerado ato único isolado?
Muito obrigado pela tua resposta! Foi clara e sucinta. Tenho muito material para ler aqui no fórum, ótimo!
Só uma pergunta, pelo que entendi das 3 bases fundamentais que tem que ter para ser aceite o ato único isolado a última diz "diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa". Isto é um grande constrangimento, algo que não seja diretamente relacionado com o tópico da tese mas que seja dentro da mesma área (por exemplo matemática) e na mesma universidade (prémio/concurso atribuído) pode ser considerado ato único isolado?