Viva a todos/as,
Alguem me sabe dizer se existe algum periodo de aviso prévio, establecido por lei ou regulamentado, a dar caso se pretenda rescindir um contrato de BGCT.
Tenho uma bolsa de Gestão de Ciência e tecnologia mas surgiu-me um oferta de emprego interessante e assim sendo quero rescindiar o contrato de bolsa.
Obrigado desde já!