Cancelar BDE sem pagamento

[e.moreira]

Olá a todos,

Sei que este tópico já apareceu por várias vezes, no entanto o meu caso tem algumas diferenças com o que já encontrei no fórum, e agradeço a quem me possa esclarecer.
Estou numa BDE há quase 2 meses numa empresa de processamento de produtos alimentares no Algarve. Tenho já o contracto assinado pela FCT e até já recebi os 50%, que a FCT paga, dos 2 primeiros meses de bolsa. No entanto a empresa ainda não começou a pagar a parte deles, tem adiado e não demonstra que tenha grandes fundos/vontade para o fazer.
O que eu queria saber é o que posso fazer nesta situação para cancelar a bolsa, e se terei de devolver os 2 meses que a FCT já pagou.

Quem tiver alguma ideia/sugestão, agradeço...

[spca]

Olá

Eu penso que é de contactares a FCT o quanto antes, se não desejas continuar o trabalho.

Se ainda tens um mínimo de vontade de tentar resolver a situação sem cancelar o PhD, eu diria que tentasses contactar o teu orientador da universidade, se não o fizeste já, e lhe exponhas a situação. Senão talvez a FCT possa ajudar de alguma forma, embora tenha as minhas dúvidas que sejam muito céleres...

Essa situação não estará prevista no contrato que assinaste? Falta de pagamento, ou cumprimento das obrigações, por uma das partes? O que me faria sentido é que, na falta de cumprimento das obrigações por uma das partes que não tu, possas cancelar a bolsa sem qualquer penalização. Aliás, o estatuto do bolseiro diz que não é incumprimento desistir da bolsa:
http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt

Artigo 18º
Sanções
3. Não se considera incumprimento a desistência, por parte do bolseiro, desde que notificada à entidade acolhedora e ou financiadora até 30 dias antes da pretendida cessação

Podes também tentar contactar directamente o Núcleo de Apoio ao Bolseiro da ABIC, talvez possam dar uma resposta mais rápida que apenas através do fórum.
Infelizmente esta época, em que muita gente entra de férias, é péssima para resolveres o teu problema rapidamente...

Boa sorte.

[ricardo.figueiredo]

Estou numa BDE há quase 2 meses numa empresa de processamento de produtos alimentares no Algarve. Tenho já o contracto assinado pela FCT e até já recebi os 50%, que a FCT paga, dos 2 primeiros meses de bolsa. No entanto a empresa ainda não começou a pagar a parte deles, tem adiado e não demonstra que tenha grandes fundos/vontade para o fazer.

Que é que está escrito no contrato? O que é que configura "estar em falta", no caso das BDE? Diria que o facto de não te pagarem permite rescisão por justa causa com uma simples comunicação à FCT.

O que eu queria saber é o que posso fazer nesta situação para cancelar a bolsa, e se terei de devolver os 2 meses que a FCT já pagou.

À partida não terás de devolver nada, dado não seres tu quem está em falta. Uma vez que uma das partes não está a cumprir o contrato - o empregador está em falta relativamente aos pagamentos - a outra pode rescindir por justa causa e colocar termo à relação profissional.