A menos que as coisas tenham entretanto mudado muito, não é obrigatório.
O Seguro Social Voluntário(SSV) foi criado inicialmente creio que como um meio de uma pessoa que não tenha descontos através de trabalho (por exemplo, uma dona-de-casa) poder "descontar" voluntariamente para a reforma, sendo por isso, de origem, algo voluntário, ou seja, não obrigatório.
Entretanto foi adaptado para outros fins, por exemplo, para permitir a voluntários ou a emigrantes (que não ganham dinheiro em Portugal) poderem descontar para a Segurança Social daqui. E, não tendo os bolseiros um ordenado mas um subsídio, foi a forma encontrada de contornar a legislação e nos permitir "descontos" para a segurança social.
O SSV permitir-te-á descontar para a reforma e outras coberturas, como subsídio de doença, invalidez, etc., de acordo com o escalão escolhido - mas não, por exemplo, subsídio de desemprego. A FCT reembolsa o 1º escalão, correspondente a desconto para um rendimento de 1x (uma vez) o Indexante de Apoios Sociais (419 euros), um pouco abaixo do ordenado mínimo. Se quiseres descontar por um montante superior terás de fazê-lo a partir do teu bolso. Obviamente beneficiarás de acordo com o escalão pelo qual descontaste, ou seja, se pelo 1xIAS, se fosse hoje receberias de pensão os 419 euros, independentemente do valor da tua bolsa ser superior.
Vê
http://wiki.bolseiros.org/index.php?tit ... t%C3%A1rio