Olá a todos,
Sim, um bolseiro com uma bolsa de investigação de 6 meses tem direito a férias.
Como referido pelo colega "spca", o artigo 9º do Estatuto de Bolseiro de Investigação (Lei nº 40/2004) refere que "
todos os bolseiros têm direito" "
a beneficiar de um período de descanso" (i.e. férias!). Portanto, não é só alguns bolseiros que têm direito a férias, são todos!
Estatuto do Bolseiro de Investigação:
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/ ... lseiro.pdf
A duração mínima de uma bolsa de investigação é de 3 meses (ver Regulamento de Bolsas da entidade que paga a bolsa, seja a FCT ou outra instituição). Logo, mesmo uma bolsa de 3 meses dá direito a alguns dias de férias.
O estatuto não define regras claras de quantos dias de descanso podem ser tirados por períodos inferiores a um ano de bolsa. Mas, naturalmente, que se pode fazer um cálculo proporcional, que corresponde a ~5 dias e meio de férias por cada 3 meses de bolsa.
O orientador/investigador responsável poderá limitar o período (datas) em que o bolseiro tira as férias, dizendo que prefere/deseja que os dias de descanso do bolseiro sejam tirados, por exemplo, em Julho ou Agosto. Mas nenhum orientador ou instituição pode impedir que um bolseiro tire férias durante o período de duração da bolsa.
Um exemplo: Numa bolsa de 6 meses que começou em Janeiro e acaba em Junho, o bolseiro tem direito a tirar as suas férias (até 11 dias) nem que seja nos últimos 11 dias da duração da bolsa (antes do fim de Junho).
Cumprimentos,
Susana
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Susana Neves
Grupo de Apoio ao Bolseiro da ABIC
spca wrote:Riana wrote:Boa noite,
Será que me podem tirar uma dúvida, uma bolsa de investigação de 6 meses tem direito a férias?
Obrigado
Creio que os regulamentos dizem muito pouca coisa. Apenas encontro esta menção no Estatuto do Bolseiro
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro
CAPÍTULO II
Direitos e deveres dos bolseiros
Artigo 9º
Direitos dos bolseiros
1 Todos os bolseiros têm direito a:
h Beneficiar de um período de descanso que não exceda os 22 dias úteis por ano civil;
Sendo que normalmente os períodos de descanso são no mês de Agosto, mês tradicional de férias no ensino, inclusive universitário.
Supondo que apenas tenhas 6 meses de bolsa, creio que seria de esperar que te dessem 2 semanas (11 dias úteis) de folga, mas penso que isto não se pode considerar propriamente escrito preto no branco. Ainda mais atendendo à tradição de férias em Agosto...
Boa sorte.
