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Precisava de informações relativas a este assunto. No final do 2º ano de bolsa da FCT não vou renovar a bolsa devido a um acordo para interrupção da bolsa. Alguém sabe quais os procedimentos a seguir, de forma a evitar o reembolso total ou parcial das verbas recebidas durante os 2 anos? Enviei um email à FCT mas até hoje ainda não obtive resposta.

Olá.

O que pretendes é cancelar ou suspender a bolsa?
Eu recomendava a suspensão e depois caso a decisão seja mesmo definitiva, só então passar ao cancelamento.

Em qualquer caso, tens de fazer o pedido à FCT, que analisa a situação caso a caso, a não ser que seja por motivos de maternidade, paternidade, adopção, doença e outros indicados nas alíneas f e g do número 1 do artigo 9º do Estatuto do Bolseiro de Investigação (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/ ... seiro#art9).
Não vejo necessidade de devolver montantes recebidos. Provavelmente pedem-te as razões para a suspensão, um parecer do orientador e talvez um relatório das actividades desenvolvidas até então...

Bom trabalho.
Tiago

Olá,

Obrigado pelas informações.

O que pretendo é ao fim ao cabo cancelar a bolsa e não proceder à respectiva renovação, em virtude de um acordo com orientadores para haver interrupção da bolsa.

Sendo assim irei efectuar um pedido à FCT e esperar pela resposta.

Obrigado pela atenção.

Nota que se apenas desejas não renovar (e não cancelar, ou seja, requerer o cancelamento), possivelmente será muito pouco complicado - desde que não peças para renovar, e o teu orientador dê um parecer positivo, quanto muito poderão pedir um relatório onde digas o que fizeste.
Seja como for, como já foi falado, pergunta à FCT.

Qual a diferença para a FCT entre não renovar e cancelar?
E para o bolseiro, qual a diferença prática?
Entretanto saiu novo Regulamento, haverá maior flexibilidade nestes pontos?

Obrigada

ctmctm wrote:Qual a diferença para a FCT entre não renovar e cancelar?
E para o bolseiro, qual a diferença prática?
Entretanto saiu novo Regulamento, haverá maior flexibilidade nestes pontos?

Obrigada

Creio que é diferente não renovar um contrato do que cancelar um contrato entretanto em vigor.
Imagino que ao não pedir a renovação da bolsa, com um parecer favorável do orientador, o relatório final do bolseiro, e talvez alguma declaração do bolseiro de que não pretende renovar a bolsa e desiste do projecto, será menos dramático que cancelar uma bolsa em curso.
Creio que nesse aspecto o novo regulamento não fala nada.