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Olá a todos.
Gostaria de perguntar se têm conhecimento acerca de pagamentos ao estado de bolseiros que não sejam da FCT, mas que tenham uma bolsa de uma entidade privada, uma grant, cujo trabalho (assistente de investigação) é desenvolvido numa universidade privada e com valores exactamente iguais aos da tabela da FCT para as qualificações de mestre. Desde o princípio que fiz retenção na fonte todos os meses e este mês começo a pagar SS.
A pergunta é no sentido de saber se há alguma forma de demonstrar que a bolsa se equipara a uma da FCT e como aqui referido, não se considera rendimento colectável?
Muito obrigada.

Olá.

Essa equivalência à bolsa da FCT terá a ver com o regulamento à luz do qual a tua "grant" foi atribuída.
Se é um regulamento aprovado pela FCT e é efectivamente uma bolsa de investigação, então será equivalente à da FCT. No entanto, pode ser outro tipo de "grant", que não bolsa de investigação, como por exemplo no âmbito de programas Marie Curie, em que correspondem a contratos de trabalho e por isso é rendimento colectável.

Tiago