forum.bolseiros.org

Bom dia eu comecei a pouco numa bolsa de investigação e gostaria de esclarecer uma informação que me foi passada. Eu neste momento sou finalista do curso de Licenciatura em Engenharia Informática faltando 1 disciplina. Tenho exame já marcado a esta disciplica para fim de Janeiro. Mal eu tenha aprovação nesta cadeira posso pedir o certificado de fim de curso.

A pergunta é, estando eu com uma bolsa BTI(sem grau académico) nível B0-C passo logo para B1-B e começo de imediato a auferir como tal?

A segunda pergunta é, se sim imaginando que so tenho o certificado em meados de fevereiro, começo a receber logo a partir dessa data ou no mês seguinte?

Cumprimentos

Olá Ricardo,

Não, a mudança de "escalão" de bolsa por causa da mudança no grau académico não é imediata, nem obrigatória, durante a vigência do teu contrato actual. As mudanças do tipo de bolsa só são obrigatórias na renovação ou na assinatura de um novo contrato de bolsa.

Se assim o entender, o teu orientador - investigador responsável pela tua bolsa - poderá terminar o contrato que tens agora e dar-te um novo contrato como BTI licenciado, mas ele não é obrigado a fazer isto. O teu contrato de bolsa é válido pelo período de tempo definido no texto do contrato.

Portanto, se queres ver o valor da tua bolsa aumentada, o melhor será discutires esta questão com o investigador responsável pela tua bolsa e ver se é possível chegar a um acordo, e fazer a alteração do contrato de bolsa. Se este investigador não aceitar fazer a mudança de bolsa, poderás, se assim o entenderes, desistir da bolsa que agora tens e concorrer a uma nova bolsa noutro laboratório/instituição. Para desistir de uma bolsa deverás comunicar a decisão de desistência por escrito ao investigador responsável pela bolsa/projecto (e à tua instituição) com uma antecedência mínima de 30 dias, como indicado no Art. 18 do Estatuto do Bolseiro de Investigação (ver em baixo).

Não estou a sugerir que desistas da bolsa, estou apenas a explicar as opções que tens, que são:
a) mudança de contrato se o teu orientador concordar;
b) manutenção do teu contrato tal como esta, e mudança apenas na altura de renovação ou assinatura de um novo contrato;
c) desistência da bolsa (com um pré-aviso mínimo de 30 dias) e procura de nova bolsa (para licenciado) noutro laboratório/instituição

Se chegares a um acordo com o teu orientador para assinar um novo contrato, o pagamento da bolsa no valor correspondente ao grau de licenciado irá iniciar-se na data prevista pelo novo contrato.

Nas FAQs da ABIC-FCT tens mais alguma informação sobre os valores das bolsas:
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/FAQ_ABIC/

Cumprimentos,
e Boas Festas!
Susana

-------------------
Susana Neves
(Grupo de Apoio ao Bolseiro da ABIC)


----------------------------
Estatuto do Bolseiro de Investigação (Lei Nº 40/2004, de 18 de Agosto)
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro

Artigo 18º
"Sanções
[...]
3 – Não se considera incumprimento a desistência, por parte do bolseiro, desde que notificada à entidade acolhedora e ou financiadora até trinta dias antes da pretendida cessação."

Ricardo87 wrote:Bom dia eu comecei a pouco numa bolsa de investigação e gostaria de esclarecer uma informação que me foi passada. Eu neste momento sou finalista do curso de Licenciatura em Engenharia Informática faltando 1 disciplina. Tenho exame já marcado a esta disciplica para fim de Janeiro. Mal eu tenha aprovação nesta cadeira posso pedir o certificado de fim de curso.

A pergunta é, estando eu com uma bolsa BTI(sem grau académico) nível B0-C passo logo para B1-B e começo de imediato a auferir como tal?

A segunda pergunta é, se sim imaginando que so tenho o certificado em meados de fevereiro, começo a receber logo a partir dessa data ou no mês seguinte?

Cumprimentos

Bom dia ssneves,

desde já muito obrigado por me ter esclarecido. No entanto o meu Responsável garantiu-me que mal termine a licenciatura eu passaria para o escalao de licenciado.

Neste momento eu ainda não assinei nada e o contrato que me vão dar tem que ter então alguma clausula a este respeito certo? Não pode dizer que tem a duração de 12 meses etc etc???

ssneves wrote:Olá Ricardo,

Não, a mudança de "escalão" de bolsa por causa da mudança no grau académico não é imediata, nem obrigatória, durante a vigência do teu contrato actual. As mudanças do tipo de bolsa só são obrigatórias na renovação ou na assinatura de um novo contrato de bolsa.

Se assim o entender, o teu orientador - investigador responsável pela tua bolsa - poderá terminar o contrato que tens agora e dar-te um novo contrato como BTI licenciado, mas ele não é obrigado a fazer isto. O teu contrato de bolsa é válido pelo período de tempo definido no texto do contrato.

Portanto, se queres ver o valor da tua bolsa aumentada, o melhor será discutires esta questão com o investigador responsável pela tua bolsa e ver se é possível chegar a um acordo, e fazer a alteração do contrato de bolsa. Se este investigador não aceitar fazer a mudança de bolsa, poderás, se assim o entenderes, desistir da bolsa que agora tens e concorrer a uma nova bolsa noutro laboratório/instituição. Para desistir de uma bolsa deverás comunicar a decisão de desistência por escrito ao investigador responsável pela bolsa/projecto (e à tua instituição) com uma antecedência mínima de 30 dias, como indicado no Art. 18 do Estatuto do Bolseiro de Investigação (ver em baixo).

Não estou a sugerir que desistas da bolsa, estou apenas a explicar as opções que tens, que são:
a) mudança de contrato se o teu orientador concordar;
b) manutenção do teu contrato tal como esta, e mudança apenas na altura de renovação ou assinatura de um novo contrato;
c) desistência da bolsa (com um pré-aviso mínimo de 30 dias) e procura de nova bolsa (para licenciado) noutro laboratório/instituição

Se chegares a um acordo com o teu orientador para assinar um novo contrato, o pagamento da bolsa no valor correspondente ao grau de licenciado irá iniciar-se na data prevista pelo novo contrato.

Nas FAQs da ABIC-FCT tens mais alguma informação sobre os valores das bolsas:
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/FAQ_ABIC/

Cumprimentos,
e Boas Festas!
Susana

-------------------
Susana Neves
(Grupo de Apoio ao Bolseiro da ABIC)


----------------------------
Estatuto do Bolseiro de Investigação (Lei Nº 40/2004, de 18 de Agosto)
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro

Artigo 18º
"Sanções
[...]
3 – Não se considera incumprimento a desistência, por parte do bolseiro, desde que notificada à entidade acolhedora e ou financiadora até trinta dias antes da pretendida cessação."

Ricardo87 wrote:Bom dia eu comecei a pouco numa bolsa de investigação e gostaria de esclarecer uma informação que me foi passada. Eu neste momento sou finalista do curso de Licenciatura em Engenharia Informática faltando 1 disciplina. Tenho exame já marcado a esta disciplica para fim de Janeiro. Mal eu tenha aprovação nesta cadeira posso pedir o certificado de fim de curso.

A pergunta é, estando eu com uma bolsa BTI(sem grau académico) nível B0-C passo logo para B1-B e começo de imediato a auferir como tal?

A segunda pergunta é, se sim imaginando que so tenho o certificado em meados de fevereiro, começo a receber logo a partir dessa data ou no mês seguinte?

Cumprimentos

À partida, qualquer contrato de bolsa que assines terá de indicar a duração (6 meses, 1 ano...).
Mais não sei. Se a progressão é automática, se tens de rescindir o contrato e fazer um novo, ... não sei.
Mas se o teu orientador diz que sobes o escalão ao licenciar, poderás sempre falar-lhe disso depois se ele se "esquecer".

Pela minha experiência pessoal e de muitos outros bolseiros que conheço, não contes com a actualização. Até pode ser que o teu superior seja boa pessoa, mas geralmente eles preferem ficar com o dinheiro e manter o valor da bolsa até ao fim do contrato (mesmo quando na altura da sua celebração garantiram o contrário). Prepara-te para ouvir as palavras célebres "há mais quem queira" e "todos temos de fazer sacrifícios, isto está muito mal".

Conheço uma amiga que pediu a actualização da bolsa após defender o mestrado, o que a FCT fez, mas diminui o tempo da bolsa! :S

A minha situação é semelhante, porém com contornos diferentes. Gostava de ter o feedback da ABIC e/ou de outros bolseiros.

Fui bolseira de investigação na Faculdade de Medicina da UP durante 9 meses, tendo terminado o mestrado dois meses após assinatura de contrato. No contrato constava que o meu grau académico era licenciatura, o que correspondia à verdade, e por isso mesmo não pensei que fizesse sentido tentar alterar alguma coisa quando defendi a tese (que de resto era tudo o que faltava para completar o mestrado).

Contudo, há alguns dias atrás, uma antiga colega de departamento disse-me que a Secção de Recursos Humanos tinha entrado em contacto com ela no passado mês de Novembro dizendo que a FCT estava a proceder ao ajuste do valor mensal para todos os bolseiros que estavam a receber ou tinham recebido abaixo do grau académico. No caso dela, já possuía o grau de mestre quando assinou contrato.

Eu entrei então em contacto com os RH da FMUP pedindo esclarecimentos em relação a esta situação e o que a funcionária me disse foi que esse ajuste só estava a ser feito para os bolseiros que, à data do contrato, eram titulares de um grau académico superior àquele que constava no contrato, e que portanto eu não seria abrangida por esse ajuste.
O que me parece um pouco estranho é esse ajuste ter sido retroactivo, na medida em que essa minha colega terminou o seu contrato de bolsa em Fevereiro de 2010 e só foi contactada em Novembro de 2010 para se proceder ao tal ajuste referente aos seus 5 meses de BI. Nunca tinha tido conhecimento de algo assim, e por isso me questiono se isto é recorrente ou se mais alguém tem conhecimento / foi abrangido por um ajuste destes.
É que neste caso, sendo retroactivo, não faria sentido que alguém na minha situação -- que trabalhou 7 de um total de 9 meses a receber abaixo das suas habilitações -- devesse ter também direito ao tal ajuste?

Eu não vou contestar a decisão e não estou a tentar "regatear" o pagamento, só achei esta situação um pouco invulgar e gostava de saber se é comum, se já aconteceu a mais alguém, ou se está prevista em algum regulamento (eu não encontrei nenhuma informação além da FAQ no site da FCT)
Obrigada.

Olá.

A retroactividade que referes no caso da tua colega poderá dever-se à verificação dos relatórios do projecto pela FCT, tendo então esta exigido a rectificaçao por parte da instituição.
Assim, tanto quanto sei, é preciso atender ao edital da bolsa. Se o edital refere explicitamente bolsa para licenciado, então poderão não pagar mais do que os 745 euros. Se calhar, nem deviam aceitar candidatos com mais habilitações, mas não sei se a lei os obriga a tal... Por outro lado, se o edital só refere bolsa de investigação, sem referir o grau, e disser que os valores são de acordo com a tabela da FCT (se for projecto da FCT, serão necessariamente esses os valores), então o valor a pagar é de acordo com o grau académico, à data da assinatura do contrato.
Relativamente à alteração do grau académico no decurso da bolsa e respectiva actualização, não sei o que a lei determina. Em todo o caso, nestas situações de alteração de grau académico, o melhor é mesmo discutir a situação com o orientador / responsável de projecto.

1 abraço,
Tiago

Olá Tiago,

Obrigada pela resposta. Estas informações podem ser úteis para outras pessoas.
A parte mais "estranha" desta situação é de facto o edital da bolsa era para licenciados (e era um projecto financiado pela FCT). Fica a informação.

Abraço.

Obrigado a todos, neste momento apresentaram me o contrato para eu assinar de BTI sem grau académico. Já falei com o Orientador e ele disse que mal eu passe a licenciado me altera o estatuto.

Neste momento vou acreditar na pessoa que até ao momento tem sido excepcional.

Na altura se ele faltar com a palavra poderei rescindir o contrato de bolsa, declarando falsas declarações?

Obrigado

researcher wrote:A minha situação é semelhante, porém com contornos diferentes. Gostava de ter o feedback da ABIC e/ou de outros bolseiros.

Fui bolseira de investigação na Faculdade de Medicina da UP durante 9 meses, tendo terminado o mestrado dois meses após assinatura de contrato. No contrato constava que o meu grau académico era licenciatura, o que correspondia à verdade, e por isso mesmo não pensei que fizesse sentido tentar alterar alguma coisa quando defendi a tese (que de resto era tudo o que faltava para completar o mestrado).

Contudo, há alguns dias atrás, uma antiga colega de departamento disse-me que a Secção de Recursos Humanos tinha entrado em contacto com ela no passado mês de Novembro dizendo que a FCT estava a proceder ao ajuste do valor mensal para todos os bolseiros que estavam a receber ou tinham recebido abaixo do grau académico. No caso dela, já possuía o grau de mestre quando assinou contrato.

Eu entrei então em contacto com os RH da FMUP pedindo esclarecimentos em relação a esta situação e o que a funcionária me disse foi que esse ajuste só estava a ser feito para os bolseiros que, à data do contrato, eram titulares de um grau académico superior àquele que constava no contrato, e que portanto eu não seria abrangida por esse ajuste.
O que me parece um pouco estranho é esse ajuste ter sido retroactivo, na medida em que essa minha colega terminou o seu contrato de bolsa em Fevereiro de 2010 e só foi contactada em Novembro de 2010 para se proceder ao tal ajuste referente aos seus 5 meses de BI. Nunca tinha tido conhecimento de algo assim, e por isso me questiono se isto é recorrente ou se mais alguém tem conhecimento / foi abrangido por um ajuste destes.
É que neste caso, sendo retroactivo, não faria sentido que alguém na minha situação -- que trabalhou 7 de um total de 9 meses a receber abaixo das suas habilitações -- devesse ter também direito ao tal ajuste?

Eu não vou contestar a decisão e não estou a tentar "regatear" o pagamento, só achei esta situação um pouco invulgar e gostava de saber se é comum, se já aconteceu a mais alguém, ou se está prevista em algum regulamento (eu não encontrei nenhuma informação além da FAQ no site da FCT)
Obrigada.

Ricardo87 wrote:Obrigado a todos, neste momento apresentaram me o contrato para eu assinar de BTI sem grau académico. Já falei com o Orientador e ele disse que mal eu passe a licenciado me altera o estatuto.

Neste momento vou acreditar na pessoa que até ao momento tem sido excepcional.

Na altura se ele faltar com a palavra poderei rescindir o contrato de bolsa, declarando falsas declarações?

Obrigado

Lê o contrato. Possivelmente dirá algo relativamente à rescisão.
Seja como for, creio que poderás sempre rescindir o contrato, ainda que possivelmente tenhas de o fazer com antecedência de 30 dias, ou então entrar em acordo com o teu orientador para dispensar os 30 dias.
Se o podes fazer por "justa causa" com essa justificação, aí já tenho mais dúvidas.

Do Estatuto do Bolseiro, http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro
Artigo 18º
Sanções
3. Não se considera incumprimento a desistência, por parte do bolseiro, desde que notificada à entidade acolhedora e ou financiadora até 30 dias antes da pretendida cessação.