Bolseiro em projecto / SSV - Quem passa a declaração?
Posted: Thu Nov 11, 2010 8:05 pm
Caros bolseiros,
Li posts anteriores sobre o assunto, que vieram responder a algumas coisas, mas não todas, pelo que procuro algum esclarecimento com que possam contribuir em face da vossa experiência.
Um bolseiro de um projecto, pago directamente por uma instituição que não a FCT, no momento de se inscrever para o SSV, deve levar uma declaração de quem?
É que a FCT recusa passar uma declaração a atestar a qualidade de bolseiro, porque diz que não é responsável por isso, só o fazendo para bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. A instituição que celebrou o contrato, por sua vez, passou sem qualquer entrave essa declaração, mas agora é a SS que se recusa, dizendo que nos termos da Lei é a FCT que tem de passar a dita declaração.
Ora, perante isto... será a FCT a ser casmurra, ou a SSocial?
Obrigado.
Li posts anteriores sobre o assunto, que vieram responder a algumas coisas, mas não todas, pelo que procuro algum esclarecimento com que possam contribuir em face da vossa experiência.
Um bolseiro de um projecto, pago directamente por uma instituição que não a FCT, no momento de se inscrever para o SSV, deve levar uma declaração de quem?
É que a FCT recusa passar uma declaração a atestar a qualidade de bolseiro, porque diz que não é responsável por isso, só o fazendo para bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. A instituição que celebrou o contrato, por sua vez, passou sem qualquer entrave essa declaração, mas agora é a SS que se recusa, dizendo que nos termos da Lei é a FCT que tem de passar a dita declaração.
Ora, perante isto... será a FCT a ser casmurra, ou a SSocial?
Obrigado.