Situação Laboral

[Nuno Aroso]

Caros,
Cá va o meu primeiro post!

Estou neste momento a preparar os materias necessários de maneira a dar seguimento ao meu processo e começar a receber a bolsa.
Entretanto depare-me com o seguinte:
A minha tese incide na área de Estudos Artísticos, na vertente da Performance Musical. A compatibilidade do estatuto de bolseiro com as minhas funções de músico , parece-me estar evidenciada, na medida em que o tema de tese incíde precisamente área de acção profissional.
No entanto, irei exercer essas funções durante o período da bolsa, em regime esporádico e com vencimentos que não serão regulares. Ou seja, um mês poderei não auferir qualquer rendimento e eventualmente noutro, algum valor que declararei sobre a forma de recibo verde. Estarei como é evidente, a investigar. Mas como as actividades profissionais e o tema de investigação coincidem, farei também esse esforço.
Nesta medida e segundo o ponto 2 da "lista de documentos a submeter", que copio neste posto* seria necessário entregar um documento da entidade patronal, mas nestas condições laborais não tenho, sendo eu a minha entidade patronal. Haverá outro documento que substitua o primeiro? Da mesma forma, será possivel que venha durante o período da bolsa efectuar alguma acção pedagógica de âmbito não regular. Refiro-me a algum seminário, conferência, ou masterclass.
Nao sendo então garantido que alguma destas situações ocorra de facto, e não sabendo que valores irei auferir, como será a melhor forma de me posicionar perante a alinea em questão?
Abraço
Nuno Aroso



*2. Os candidatos que possuam uma actividade profissional à data da concessão de bolsa, ainda que compatível com o regime de exclusividade da bolsa nos termos do art. 5º do EBI, devem entregar um documento comprovativo dessa situação emitido pela entidade patronal.

[DC]

Pelo que percebi da tua situação, creio que sempre tiveres uma actividade em que sejas remunerado, terás que apresentar um parecer do teu orientador à FCT, a confirmar que a actividade que vais efectuar se enquadro no plano de trabalhos e que não é permanente.

[Nuno Aroso]

Obrigado, DC!
E quanto ao documento a enviar nesta fase? Qual será o mais indicado?
Da FCT nem responderam aos meus emails e o telefone está todo o dia ocupado...
Obrigado

[DC]

Basicamente é apresentares uma cópia do último contrato de trabalho caso o tenhas, se não tens nenhum, então acho que não é preciso apresentar.

Se entretanto tiveres uma actividade lectiva, tens que apresentar um documento da instituição a confirmar que a activadade não ultrapassa as 6h semanais/média anual (senão a FCT não autoriza, pois pode afectar a realização do dout.) e/ou que não é permanente.

Quanto às outras actividades recomendo-te algum cuidado, pois se começas a apresentar pareceres dessas actividades com alguma regularidade, a FCT pode começar a achar que não é "permanente".

Entretanto, acho que deverias ir a Loja do Cientista confirmar algumas informações. Quando é nosso futuro (dos próximos 4 anos) que está em causa, acho que vale pena gastar uns tostões numa descolação para estarmos bem informados.