Pff alguém me pode ajudar? Situação regime de exclusividade

Coloca perguntas a qualquer dos bolseiros que por aqui passem.
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vera.ff
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Pff alguém me pode ajudar? Situação regime de exclusividade

Post by vera.ff »

Olá,

Encontrava-me a trabalhar em part-time (quatro horas) para uma instituição ligada à minha universidade. A FCT respondeu-me agora o seguinte:

"Fazemos-lhe notar que nos termos do art. 5º nº. 4 do Estatuto do Bolseiro de
Investigação, existem requisitos cumulativos de preenchimento obrigatório ou
seja, só será possível acumular a actividade desde que essa realização seja
efectuada em entidade externa à entidade acolhedora, que seja directamente
relacionada com o plano de actividades subjacente à bolsa e desempenhada sem
carácter de permanência.
Ora atendendo descrito no seu e-mail e documentação junta em anexo para o
efeito, determina-se que a actividade que se encontra a realizar não é
compatível uma vez que se realiza na entidade acolhedora e com carácter de
permanência (com vinculo para o efeito) bem como o que determina a
impossibilidade de acumulação. Nesta conformidade deverá enviar-nos o quanto
antes um documento comprovativo da sua cessação, que deverá conter efeitos
retroactivos desde 01 de Abril de 2010."

É mesmo assim? E o que significa 'com efeitos retroactivos'? Espero que não seja o que temo...
Obrigada pelas respostas!
vera.ff
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Re: Pff alguém me pode ajudar? Situação regime de exclusivid

Post by vera.ff »

Na altura, li o regulamento, nomeadamente a seguinte alínea que diz ser compatível com o regime de bolseiro a seguinte situação:
"Desempenho de funções em órgãos da instituição a que esteja vinculado". E nunca vi referência a "carácter de permanência".
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