Bolsa FCT, recibos verdes por direitos de autor?

[Isabel]

Olá a todos,

Sou bolseira FCT e recentemente fui convidada por uma publicação para colaborar regularmente com artigos. Esta actividade foi-me proposta como sendo remunerada.

Sei que a bolsa FCT implica a dedicação exclusiva, excepto em alguns items nos quais se incluem as remunerações decorrentes de propriedade intelectual. As minhas dúvidas são as seguintes:

1, Esses artigos podem ser considerados propriedade intelectual?
2, Terei de informar a FCT sobre esta remuneração (caso seja considerada legal, claro; caso contrário, abdico da remuneração).

E, já agora, se alguém me puder dar alguma informação/conselho sobre o regime dos recibos verdes, agradeço

Procurei aqui no Fórum mas não encontrei nenhum post que versasse sobre o tema.


Obrigada, abraço!

[Tiago H. Silva]

Olá.

Não tenho a certeza, mas penso que sobre textos (artigos) não há propriedade intelectual, mas sim direitos de autor (que são inalienáveis).
Para o caso, a situação é idêntica, porque os direitos de autor são uma das excepções ao regime de exclusividade das bolsas.

NEste caso concreto, não me parece que se possa considerar que estejas a receber dinheiro por direitos de autor, mas sim por um trabalho que realizas. Explicando-me melhor: receberias por direitos de autor se publicasses um livro, que ao ser vendido te dessem x por cada exemplar vendido. Neste caso, pagam-te para escreveres artigos, ou seja, para prestares um serviço.

Por outro lado, tem a questão da regularidade, que a FCT pode não gostar.
Mas, eu não veria qualquer problema em que pudesses acumular as duas coisas. Não estou a ver como a escrita de uns artigos possa por em causa a execução do plano de trabalhos. Só se forem muitos artigos
Assim, recomendo que contactes a FCT expondo a situação e perguntando-lhes se podes acumular as duas situações. É o melhor a fazer e ficas com a resposta oficial.

Boa sorte.
Tiago

[Isabel]

Muito obrigada pela resposta, Tiago!

Irei fazer como sugeres, e perguntar directamente à FCT.

Não são muitos artigos, é apenas um por mês, coisa de uma página; e não têm carácter científico. Pelo volume de trabalho, é mais um hobbie que outra coisa.... apenas me foi apresentado como remunerado. Abdicarei do retorno financeiro sem nenhum problema, caso haja algum impeditivo nesse sentido, já que é para mim um projecto interessante.

Abraço,