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Boa tarde,

Soube na passada sexta-feira que fui seleccionada para a posição de Bolseiro de Investigação a que me tinha candidatado.
Apesar de já ter lido muita da informação presente neste site agradecia a quem me esclarecesse algumas dúvidas.

A primeira coisa que gostaria de saber é se hoje em dia o FCT cumpre o artigo 9º - nº 3 da Lei no 40/2004 de 18 de Agosto (http://wiki.bolseiros.org/index.php?tit ... o_Bolseiro) ou se continua a ignorá-lo como acontecia há uns anos atrás.

Também gostaria de saber se é comum haver atrasos no pagamento das bolsas, pelo menos no que diz respeito a bolsas do FCT que estão associadas a projectos de outras instituições. O dinheiro da Bolsa provém do orçamento do projecto?

Na instituição onde vou fazer investigação é comum usufruir do período de férias no mês de Agosto (uma vez que se trata de uma instituição de ensino). Gostaria de saber se tenho o direito de usufruir do meu período de férias noutra altura.

O nº 1 do artigo 38º do Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 diz que "A Fundação para a Ciência e a Tecnologia pode ainda atribuir subsídios, a estudantes que não sejam bolseiros de doutoramento, destinados a: a. Pagamento de propinas".
Como estou no momento a frequentar um curso de Mestrado gostaria de saber se enquanto Bolseira de Investigação tenho direito a pedir este subsídio.

MartaMAF wrote:Também gostaria de saber se é comum haver atrasos no pagamento das bolsas, pelo menos no que diz respeito a bolsas do FCT que estão associadas a projectos de outras instituições. O dinheiro da Bolsa provém do orçamento do projecto?

Não é a FCT que paga aos bolseiros de projecto, logo os possíveis atrasos têm a ver com a instituição de acolhimento. E sim, o dinheiro provém do orçamento do projecto.

MartaMAF wrote:Na instituição onde vou fazer investigação é comum usufruir do período de férias no mês de Agosto (uma vez que se trata de uma instituição de ensino). Gostaria de saber se tenho o direito de usufruir do meu período de férias noutra altura.

A única coisa que tens direito é a ter, no máximo, 22 dias uteis de descanso. Quando os gozas, é algo que deve ser acordado com o orientador científico.

MartaMAF wrote:O nº 1 do artigo 38º do Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 diz que "A Fundação para a Ciência e a Tecnologia pode ainda atribuir subsídios, a estudantes que não sejam bolseiros de doutoramento, destinados a: a. Pagamento de propinas".
Como estou no momento a frequentar um curso de Mestrado gostaria de saber se enquanto Bolseira de Investigação tenho direito a pedir este subsídio.

Embora a redacção não seja das melhores, creio que isso só se aplica a estudantes de doutoramento.

MartaMAF wrote:A primeira coisa que gostaria de saber é se hoje em dia o FCT cumpre o artigo 9º - nº 3 da Lei no 40/2004 de 18 de Agosto (http://wiki.bolseiros.org/index.php?tit ... o_Bolseiro) ou se continua a ignorá-lo como acontecia há uns anos atrás.

No que diz respeito à maternidade e afins, a FCT suspende a contagem do tempo de bolsa e continua a pagar o subsídio.
Nas situações de doença, a FCT apenas suspende a contagem de tempo de bolsa, mas não paga o subsídio durante o período de suspensão.
No caso de bolsas de projecto, as pessoas têm direito ao mesmo tratamento mas é necessário ter em atenção a duração do projecto e o período em que ocorre a suspensão. Quero com isto dizer que se a bolsa tiver sido prolongada 4 ou 5 meses por maternidade, por exemplo, mas o projecto entretanto acabar, a bolsa também termina. Nestas questões dos projectos, o melhor é esclarecer inicialmente as coisas com o Gabinete de apoio a projectos (ou equivalente) da instituição.

Boa sorte.
Tiago

Gostaria que me esclarescessem uma dúvida, fui seleccionado em Outubro para uma Bolsa de integração à Investigação destinada aos alunos do 1º ciclo de Licenciatura, estive a verificar no estatuto do Bolseiro que este tem direito a 22 dias úteis de férias. Gostaria de saber se isso também é válido no meu caso, um bolseiro de integração á investigação. Procurei informar-me e disseram-me que provavelmente não terei direito aos mesmos dias de férias por não ter tantas horas de trabalho semanais, mas não sabem dizer a quantos dias tenho direito.

Olá.

Eu acho que as Bolsas de Integração na Investigação são um bocadinho diferentes das outras, apesar de também serem bolsas... Digo isto porque um bolseiro de investigação tem exclusividade e em princípio não faz mais nada. No teu caso, também és estudante, com uma carga lectiva significativa (é, aliás, a componente principal) e a bolsa surge como um complemento e uma oportunidade de se iniciar nos meandros da investigação. Assim, não creio que haja regras assim tão rigorosas. Tenta saber se na tua instituição há um regulamento para essas bolsas e fala com o teu orientador sobre essa questão das férias.

Boa sorte.
Tiago