Acumulação de BD com actividade docente

[Rotiv]

Tens razão, hsilva. Realmente o regulamento não está de acordo com o estatuto do bolseiro (um diz uma coisa, e o outro diz outra).
E num ano o regulamento diz também uma coisa, e no outro diz outtra, sem se saber se afecta retroactivamente os bolseiros.
Por outro lado há também a disparidade de critérios (para Escolas Profissionais, para instituições de Ensino Superior, etc.). Finalmente, para um doutorando leccionar no Ensino Secundário, nada se refere em contrário.
Que acham ?

[Catarina Barreira]

Caros colegas

Vou novamente relatar o meu caso: acho que a a Paula Faria devia reclamar ou re-negociar com eles e adiar o início da bolsa.
Todos nós recebemos as respostas às Bolsas de Pós Doc em Janeiro.
Defendi tese dout. a 10 de Fev e no dia 12 de Fev submeti a papelada toda e lacrei o processo. Em finais de Março telefonei para a FCT a perguntar porque é que o meu contrato demorava tanto...
A resposta foi: Como dou 4 horas de aulas num Inst. Politécnico, a minha candidatura estava à espera de ir a uma Comissão para avaliar a exequibilidade do plano de trabalhos com as 4 horas lectivas....
Lá esperei.
A 12 de Abril, exactamente 2 meses após a lacragem, lá recebi o contrato em PDF sem restrições, ou seja, fui autorizada a continuar com as 4 horas de aulas...
A 14 de Abril fui lá levar tudo em mão...
A 19 de Abril telefonaram-me a dizer que perderam os papéis...
A 26 de Abril telefonaram-me a dizer que tinha de ir lá levaras papeladas todas pois não encontravam os meus papéis...
A 2 de Maio lá seguiu tudo em Correio Registado. Chegou no dia seguinte.
Hoje ainda não me devolveram NADA: nem os diplomas, nem o contrato assinado e nem sequer sei se vou receber a 1 de Junho.... Mais um mês a dinheiro emprestado?
É a minha história com a FCT este ano....

[tareca]

A minha BPD foi aceite mas condicionada pelo facto de dar 6 h num instituto politécnico. Recebi na semana passada a resposta da comissão de avaliação, depois de estar 3.5 meses à espera, de que a minha bolsa tinha sido cancelada pois estava a dar aulas numa instituição do ensino superior. Será que faz sentido que o regulamento de 2011 se aplique nas bolsas de 2010??? Há mais alguém nesta situação? Podíamos juntar-nos todos e fazer uma reclamação. O que acham? Crisitina.

Olá! estou exactamente na mesma situação que tu e agora fiquei a tremer.. estava mesmo a contar com o dinheiro! Apesar de ter doutoramento, assinei um contrato de 6 horas semanais num politécnico como assistente, ou seja, ganho 490 euros.. ganhei a bolsa de pos-doc mas ainda não recebi o contrato. Telefonei para a FCT e disseram que o meu contrato tinha ido para uma comissão de avaliação, ainda não recebi resposta.. O dinheiro faz me mesmo muita falta..

[tareca]

A minha BPD foi aceite mas condicionada pelo facto de dar 6 h num instituto politécnico. Recebi na semana passada a resposta da comissão de avaliação, depois de estar 3.5 meses à espera, de que a minha bolsa tinha sido cancelada pois estava a dar aulas numa instituição do ensino superior. Será que faz sentido que o regulamento de 2011 se aplique nas bolsas de 2010??? Há mais alguém nesta situação? Podíamos juntar-nos todos e fazer uma reclamação. O que acham? Crisitina.

Já agora, como é o teu contrato com o politécnico? Estás como Adjunta convidada por um semestre ou um ano, ou tens um contrato mais alargado?

[Rotiv]

Como é que eles souberam que estavas também a dar aulas ?...

[Catarina Barreira]

Como é que a FCT soube que estava a dar aulas...?

Porque os informei, claro. Quando concorri em Agosto, como ainda não tinha nada certo, disse que não iria acumular bolsa com actividade profissional, mas depois lá apareceram estas horas.
Entreguei declaração da entidade empregadora com o nº de horas e a data de cessação do contrato e declaração da minha orientadora a referir a exequbilidade do plano de trabalhos com as 4 horas lectivas.

Ou a comissão da FCT me dava um não à acumulação e eu teria de adiar o incio da bolsa ou rescindir o meu contrato, ou a comissão da FCT aceitava... E aceitaram.

[premelgado]

Relativamente às quatro horas que menciono como sendo condição para acumular a BD com a minha actividade docente, foi uma condição imposta pela FCT no email em que me informaram da concessão da BD. Após submeter os documentos, a minha candidatrua voltou a ser avaliada e, após uma longa espera de 3 meses, fui informada que a BD me foi concedida. Lecciono numa Escola Profissinal pública, na minha área e investigação, e tenho um contrato a termo, de quatro horas semanais. Esse documento também teve que ser apresentado na FCT.
Quando me candidatei à BD, não estava a leccionar, foi uma situação posterior, que surgiu entretanto (os resultados da FCT só sairam em Janeiro). Quando inseri os documentos, informei a FCT dessa situação. A partir daí, tive que aguardar uma nova avaliação pela Comissão....

[spca]

No espaço de 4 dias, este tópico recebeu uma das maiores visitas de sempre : 350, e vai continuar a crescer, o que significa que é um dos que mais interessa às pessoas, o que significa que é algo que também lhes diz respeito (ou que poderá vir a dizer respeito)...em acto ou em intenção.
Ao longo destes anos todos milhares de bolsas têm sido atribuídas. Acham que nenhum bolseiro fez mais nada (como por exemplo dar aulas) a não ser o doutoramento ? Existem muitos que fazem outros trabalhos, incluindo o de dar aulas.
Já agora aproveito para informar que conheço um membro dum painel de avaliação das candidaturas às bolsas da FCT que é professor catedrático e que exerce também funções numa outra instituição pública : tem um gabinete na Faculdade, e outro nessa instituição, e tem dois (2) salários (enormes) por mês !
Quanto ao investigador da FCT, como pode um investigador viver com cerca de 900 Euros por mês ? Tirando uma média de 600 Euros por mês para pagar casa (em Lisboa), restam cerca de 300 Euros para comer, electricidade, água, telefone, Internet, transportes, livros, etc.
Alguém pode partilhar esta sua dificuldade ? e já agora podem também dizer, se quiserem, o vosso conhecimento de mais acumulações (não precisam de referir os casos especificos).

A meu ver, estão aqui a ser confundidas coisas muito diferentes. Você pode legalmente ter os empregos que quiser. Por isso um professor catedrático ou um assistente ou um professor de liceu ou um varredor de ruas pode perfeitamente ter trabalho em vários sítios diferentes sem fazer nenhuma ilegalidade (a menos que tenha alguma cláusula de exclusividade nalgum contrato de trabalho).
Já o caso de uma bolsa não é um emprego, legalmente falando. É um subsídio. E como todos os subsídios, você tem de obedecer às condições de atribuição desse subsídio, sob pena de o mesmo ser cancelado ou mesmo de ter de devolver os subsídios indevidamente recebidos. E no caso das bolsas de investigação, está sujeito às cláusulas de exclusividade do Estatuto do Bolseiro e do Regulamento das Bolsas do financiador.
E aquilo que não vier explicitamente referido nessas cláusulas de exclusividade como compatível com a condição de bolseiro tem de ser considerado como incompatível, e não ao contrário, salvo autorização expressa da FCT.
Duvido que conheça assim tanta gente que NA LEGALIDADE acumule bolsa com diversas horas de aulas remuneradas.
O professor catedrático ou qualquer outro professor não pode ser comparado com os bolseiros (a menos que também o sejam), uma vez que são trabalhadores, não tendo de estar sujeitos a exclusividade.
Quanto à ilegalidade, pode haver bolseiros a trabalhar sem declarar isso à FCT - como há milhentas pessoas que recebem subsídio de desemprego e trabalham na ilegalidade, por exemplo. No entanto, se forem apanhados, o subsídio / bolsa é cancelado e possivelmente podem ser obrigados a devolver dinheiro. Se calhar muita gente vive bem com esse risco, mas nem toda a gente quer viver assim...

[manel said]

Desculpem-me meter-me na conversa, mas essa discussão parece-me um pouco disparatada,
1ª Cada caso é um caso
2º Conheço muitos bolseiros que sempre deram aulas legalmente e que sempre cumpriram com os seus objectivos. Eu próprio tive bolsa de mestrado, doutoramento e póst-doc sempre a dar aulas.
3º Não é ilegalidade nenhuma acumular a actividade de docente com a bolsa da FCT– isso está previsto no estatuto do bolseiro. Acontece é que até este último concurso as condições estavam bem estabelecidas, no próprio estatuto, e os bolseiros sabiam com o que poderiam contar. As regras eram claras - o serviço docente não poderia exceder as 4 horas semanais (média anual).
4ª A situação de hoje é completamente absurda porque existe um painel para avaliar a compatibilidade da exequibilidade das bolsas com a actividade de docente, avaliando caso a caso. Este painel não responde rapidamente (demorado cerca de 4 meses a responder a cada caso), ninguém sabe quem são os avaliadores e não há hipótese de discordar ou reclamar qualquer injustiça, ao contrário do que se passa na avaliação das bolsas. – Não existem regras bem definidas e criou-se mais uma burocracia que, a meu ver, desestabiliza quer os bolseiros quer os próprios funcionários da FCT que muitas vezes não sabem como dar a volta a determinadas situações.
A FCT tem-se portado muito mal com os seus bolseiros (muitos deles já com CV de muito maior nível que qualquer avaliador/funcionário da FCT), nomeadamente: a) mudando as regras do jogo a meio dos processos (p. ex. o início das bolsas da 1ª fase passaram a ter início a 1 Janeiro de 2011, em vez de 1 de Outubro de 2010, como estava previsto); b) pondo os “seus” bolseiros meses e meses à espera de respostas objectivas (veja-se o meu caso, por exemplo, lacrei a submissão do 2ª PD em Junho de 2010 e ainda não sei quando começarei a bolsa); c) tratando-os pessimamente ao telefone.
Somos mal tratados neste país. Eu compreendo que a instituição não tenha dinheiro para pagar, mas que o admita à partida. Não compreendo que deixem a vida das pessoas suspensas à espera de uma decisão meses a fio. As pessoas têm que viver com dignidade e, para isso, têm que saber com o que podem realmente contar. Parece que, depois de provarmos que temos mérito no que fazem, para querer continuar a fazer investigação científica, temos que mendigar uns míseros subsídios (que cada vez são mais baixos proporcionalmente e que não têm protecções sociais decentes), como se fossemos um qualquer pedinte que pede uns tostões para sobreviver….

[tareca]

É exactamente assim que eu me sinto! Continuo à espera da resposta da tal comissão de avaliação.. será preciso assim tanto tempo?

[s.o.sequeira]

Olá a todos, comecei a minha bolsa de doutoramento em Abril deste ano e agora fui convidada para dar aulas num Instituto Superior a partir de Setembro. Na FCT disseram-me que teria de apresentar uma proposta com o nº de horas de aulas por ano e o parecer do orientador. Alguém me poderia dar mais pormenores do que se deverá escrever nessa proposta? A proposta terá de ser apresentada pela Universidade/Escola em que damos as aulas?
Além disso também vou ter de interromper a bolsa por um mês para poder realizar um outro trabalho, alguém já fez isso?

[aldm]

Eu por acaso nem sei onde é que se foi buscar esse número de 4h ou 6h, ou o próprio painel de avaliadores, quando nada disso está patente no regulamento ou na lei ou mesmo no contrato assinado com a FCT. A excepção de se poder dar aulas, essa sim está patente, preto no branco e sem restrições, de modo que não sei até que ponto uma pessoa se deveria sujeitar a restrições quando existem contratos assinados em que não figuram essas mesmas restrições... mas isso é apenas a minha opinião, não sou jurista.

[s.o.sequeira]

Liguei ontem para lá e disseram-me que é impossivel acumular bolsa e actividade docente este ano.

Eu fui à FCT na sexta-feira passada e disseram-me que o caso teria de ser submetido a avaliação. Onde é que se encontra escrito que não se pode acumular?

[D_Little_B]

3º Não é ilegalidade nenhuma acumular a actividade de docente com a bolsa da FCT– isso está previsto no estatuto do bolseiro. Acontece é que até este último concurso as condições estavam bem estabelecidas, no próprio estatuto, e os bolseiros sabiam com o que poderiam contar. As regras eram claras - o serviço docente não poderia exceder as 4 horas semanais (média anual).

No meu caso particular, o que me foi dito, presencialmente na FCT, foi que, por eu ter concorrido com o regulamento de 2009, mantinha a possibilidade de então de dar até 6 horas semanais em média anual e o meu processo podia não passar pela tal comissão. Alguém mais tem informação semelhante nestas condições?

Além disso, nem as 4 nem as 6 horas alguma vez estiveram escritas, quer no regulamento de bolsas, quer (como dizes) no estatuto do bolseiro.

[spca]

Além disso, nem as 4 nem as 6 horas alguma vez estiveram escritas, quer no regulamento de bolsas, quer (como dizes) no estatuto do bolseiro.

Em tempos esteve num desses, sim. Eu "ainda sou desse tempo". Por volta de 2000 as 4 horas estavam escritas preto no branco, seguramente. Não sei quando deixaram de estar.

[LuisPedro]

Isto é tudo uma grande confusão. Será que custa assim tanto tornar as coisas claras para toda a gente?

Já agora, e porque li o tópico meio a correr, como é com as remunerações? Podem-se acumular os dois vencimentos? Ou a FCT paga o valor da bolsa descontando aquilo que se recebe noutro lado?

[vaniaga]

Boa tarde a todos,

Esta questão é muito complicada e difícil de perceber.
Existe alguém que já tenha feito pedido de renovação de bolsa este ano e lhe tenha sido concedida a acumulação do valor recebido sem lhe ter sido pedido a devolução ou ajuste do valor?

Ou aos que o fizeram foi-lhes pedido a devolução do montante recebido?

Cumprimentos,

Vânia Almeida

[Queentrix]

Excelente pergunta! Tão boa que a fiz à FCT...
Que isto da universidade usar este argumento nos colocar no serviço de distribuição de carga horária, a dar aulas de borla, não está com nada.

[tareca]

Recebi hoje o email com a resposta da comissão de avaliação e não autorizaram acumular a bolsa com leccionar 6 horas por semana. Só autorizam 4 horas lectivas por semana.

[vaniaga]

Olá a todos,

Relativamente à pergunta que aqui coloquei no dia 7, já tenho uma resposta, com grande surpresa minha a FCT deu-me uma resposta em menos de uma semana relativamente ao pedido de acumulação de bolsa, e ainda me deu parecer favorável.

Aconselho assim a quem estiver na mesma situação que justifique bem a situação à FCT, no meu caso a carga horária em média anual é inferior a 4 horas e além disso foi uma situação esporádica, o que facilitou a aceitação do pedido.

Tudo isto para uma bolsa de doutoramento normal, no caso de uma BDE não sei se esta situação se mantém.

Vânia Almeida