BIC e IAJ: é compatível?

[AlcorPT]

Boa tarde,

Antes de mais, quero dizer que segui o conselho de primeiro pesquisar o forum antes de colocar a minha pergunta, mas como não encontrei resposta então decidi colocar este tópico.

A minha questão é a seguinte: em Janeiro vou iniciar uma BIC no IBMC (Porto) num projectado inteiramente financiado pela FCT e, dado que me desloco de Lisboa, vou ter de alugar casa. A minha questão é a seguinte: estou em condições de pedir IAJ ou isto é só para as BD? Peço desculpa se a minha questão fôr bastante simples, é que os casos que eu conheço que têm IAJ são, por acaso, todos bolseiros de dout, e é por este motivo que eu coloco a minha questão.

Em caso afirmativo, dado que a bolsa só se inicia em Janeiro, é a declaração a zeros de IRS de 2007 que tenho que apresentar, correcto?

Obrigado a todos!

[Tiago H. Silva]

Em princípio, é compatível. O nº4 do Artigo 9º do Estatuto do Bolseiro de Investigação (Lei nº40/2004) refere:

4 - As importâncias auferidas pelos bolseiros em razão da bolsa relevam para efeitos de candidatura que pressuponham a existência de rendimentos, designadamente para a obtenção de crédito à habitação própria e incentivos ao arrendamento para jovens, devendo, para este fim, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia passar comprovativo da condição de bolseiro.

Recentemente o incentivo ao arrendamento jovem foi alterado pelo governo, passando a designar-se Programa Porta 65 Jovem. Não li a legislação, mas ouvi dizer que era mais restritivo do que o IAJ.
Assim, recomendo uma leitura da legislação que criou este programa e do resumo dos comentários sobre IAJ feitos aqui no fórum.

Tiago