O que é, ou deve ser, a ABIC? Política/Partidos/Sindicatos

[ruisoarescosta]

Caríssimos,

Aproveito para lançar, a título individual, este tópico aqui no fórum porque julgo que será importante que a comunidade de forunistas que activamente tem contribuído para a vivacidade e dinâmica deste fórum se pronuncie sobre o que é, ou deve ser, a ABIC.

A propósito da adesão da ABIC à Greve Geral de 30 de Maio, bem como da participação nas acções de protesto do Dia do Trabalhador no dia 1º de Maio, a direcção da ABIC encontra-se neste momento num processo de discussão sobre qual deverá ser o posicionamento político-partidário-sindical da ABIC.

Existem, pelo menos, duas perspectivas. A primeira defende que a ABIC, dada a PAEBI - Proposta de Alteração do Estatuto dos Bolseiros de Investigação (http://bolseiros.org/pdfs/PAEBI.pdf) - recentemente desenvolvida, deverá assumir uma postura coerente com a reivindicação da existência de Contratos de Trabalho para os actuais bolseiros de investigação e, portanto, assumir um papel activo nas iniciativas dinamizadas por outras forças políticas e sindicais, como as comemorações e acções do 1º de Maio e a Greve Geral. O argumento é simples, se reclamamos que devemos ser considerados trabalhadores, então fará sentido posicionarmo-nos de acordo com a luta dos restantes trabalhadores, nomeadamente quando estes vêem ameaçados os seus direitos.

A segunda perspectiva, reconhecendo igualmente a importância da reivindicação da PAEBI de se conceber um bolseiro como um trabalhador, tem questionado a mais valia que representa a participação recorrente da ABIC nas iniciativas de determinadas forças políticas ou sindicais. O argumento aqui é igualmente simples, se a ABIC não assume uma agenda própria, distinta da agenda de outras forças politicas e sindicais, então poderá haver a percepção que a ABIC perde independência sendo a sua agenda determinada por “outras agendas”.

Seguramente que todos os elementos que activamente colaboram com a ABIC pretendem que esta represente os bolseiros, que o faça da melhor forma possível e, sobretudo, que consiga ajudar na implementação de mudanças que beneficiem todos od bolseiros. Igualmente, todos os que colaboram activamente na ABIC defendem e promovem a pluralidade e a discussão aberta de ideias.

Assim sendo, gostaria de lançar esta discussão no fórum. O que é, ou deve ser, a ABIC? Pronunciem-se porque o vosso contributo poderá ser um elemento importante para se perceber o que pensam os bolseiros – e não apenas a direcção da ABIC - sobre estas questões.

Abraços e beijinhos,

rui

[ruisoarescosta]

Eheh!

Aqui venho eu tentar relançar a discussão! Temo que a votação no início da página afaste as pessoas da discussão no tópico. Ou então, com maior probabilidade, talvez o tópico não seja especialmente apelativo. De qualquer forma, realço a importância dos elementos do fórum se pronunciarem, também, sobre o que é a ABIC. Não apenas sobre a participação nos recentes protestos do 1º de Maio e Greve Geral, mas também, de forma bem mais geral, sobre o que é (ou pode e deve ser) a ABIC.

Uma das críticas que, com alguma frequência, chega aos elementos da direcção é o fosso entre a ABIC e os bolseiros. Isto é, entre os bolseiros e a associação que os pretende representar. A ABIC procura combater activamente esta eventual tendência de múltiplas formas, acreditem. Existem, em primeiro lugar, os núcleos regionais e institucionais (i.e. baseados numa dada instituição) espalhados pelo país. Em segundo lugar, existe o Apoio ao Bolseiro que procura ser uma porta aberta para o contacto entre qualquer bolseiro e a ABIC. Por fim, o fórum parece-me, sem margem para dúvidas, o local onde uma maior comunidade de bolseiros se encontra e discute sobre os mais variados assuntos, permitindo uma auscultação, directa e inequívoca, sobre o que pensam os bolseiros - independentemente de serem sócios, não sócios, colaboradores activos ou o que quer que seja - sobre a associação que pretende representá-los.

Seguramente que o que os bolseiros pensam tem impacto na forma como a ABIC se comporta, tanto mais quanto essa voz for audível.

Digam coisas!

Abraços e beijinhos,

rui

[myoko]

Acho que há muito a dizer sobre este assunto, mas vou tentar ser breve e suscinto, até porque vou usar argumentos que já repeti varias vezes (não aqui, mas noutros sitios).

Primeiro:

Um bolseiro é um estudante. Ponto. Se a ABIC é uma associação de bolseiros, deve entender-se antes de mais nada como uma associação de estudantes que recebem bolsas. Neste sentido é ridiculo associar-se (passo a redundancia) a qualquer sindicato, ou a misturar-se em reinvindicações da comunidade laboral.

Segundo:
O problema da NÂO existência de emprego científico, que é o verdadeiro problema que nos preocupa a todos, vem depois... quando o bolseiro deixa de ser bolseiro e quer passar a ser profissional. Nessa altura já não terá nada que ver com a ABIC.

Naturalmente, é legítimo que a ABIC, enquanto orgão representativo dos bolseiros, expresse a preocupação que estes têm em relação ao que vão ser (ou não) quando terminar a bolsa. Mas por favor não misturem as coisas.

Terceiro:
Não se podem converter bolsas em contratos de emprego só porque sim... A problemática da profissionalização da actividade de investigação científica é complexa e exige um reflexão profunda a vários niveis. Sobre isso há muito que dizer, mas fico-me por aqui.

Conclusão:

Fico muito triste por saber que a ABIC não sabe reconhecer o seu papel e mantém uma postura confusa entre sindicatos e atitudes pseudo-comunistas. Mais, numa simples frase digo apenas: A actividade de investigação científica não é como a actividade da industria dos cortumes (para citar um exemplo aleatório), tem particularidades muito delicadas.

[Aragao]

Não pertenço à Direcção da ABIC portanto ainda mais à vontade estou para falar...

Acho que há muito a dizer sobre este assunto, mas vou tentar ser breve e suscinto, até porque vou usar argumentos que já repeti varias vezes (não aqui, mas noutros sitios).

Primeiro:

Um bolseiro é um estudante. Ponto.

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mas discordo logo neste ponto. Gostava que me definisses estudante. Provavelmente temos experiências de vida muito diferentes. A minha experiência durante os anos que tenho feito investigação e que me levou a Inglaterra, EUA, França, etc... mostra-me imensos casos onde os, em português, chamados de estudantes de doutoramento (em inglês Ph.D candidates) tem contratos de trabalho com especificações particulares. A questão aqui coloca-se em se faz sentido que uma pessoa que exerce determinada actividade, remunerada, por 4 anos deve ou não ter algumas protecções sociais (segurança social, subsídio de doença, pagar impostos, pagar para a sua reforma futura quando conta toda a carreira contributiva) ? Eu acho que sim. Em vários paises também se acha que sim. Em inglês a palavra "grant" é usada normalmente para estes casos mas depois na realidade legal é um contrato de trabalho a termo certo.

Não me parece legítimo comparar um doutorando a um estudante de licenciatura com bolsa dos serviços socais ou mesmo um estudante do ensino secundário.

Quanto aos pós-docs acho que o caso ainda é mais grave se lhe chamarmos estudantes. Eles são estudantes de quê?

Um documento interessante para ler é a Carta Europeia do investigador que para já é um documento de trabalho mas que aparentemente existe a intenção de devagar começar a implementa-lo em todos os estados membros da UE. Se quiseres ler sobre o assunto:

European Charter for Researchers

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General Principles and Requirements applicable to Employers and Funders
Recognition of the profession

All researchers engaged in a research career should be recognised as professionals and be treated accordingly. This should commence at the beginning of their careers, namely at postgraduate level, and should include all levels, regardless of their classification at national level (e.g. employee, postgraduate student, doctoral candidate, postdoctoral fellow, civil servants).

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Funding and salaries

Employers and/or funders of researchers should ensure that researchers enjoy fair and attractive conditions of funding and/or salaries with adequate and equitable social security provisions (including sickness and parental benefits, pension rights and unemployment benefits) in accordance with existing national legislation and with national or sectoral collective bargaining agreements. This must include researchers at all career stages including early-stage researchers, commensurate with their legal status, performance and level of qualifications and/or responsibilities.

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Fontes:
http://ec.europa.eu/eracareers/europeancharter
http://en.wikipedia.org/wiki/European_Research_Charter

David

[Paulo J. N. Silva]

Acho que há muito a dizer sobre este assunto, mas vou tentar ser breve e suscinto, até porque vou usar argumentos que já repeti varias vezes (não aqui, mas noutros sitios).

Primeiro:

Um bolseiro é um estudante. Ponto. Se a ABIC é uma associação de bolseiros, deve entender-se antes de mais nada como uma associação de estudantes que recebem bolsas. Neste sentido é ridiculo associar-se (passo a redundancia) a qualquer sindicato, ou a misturar-se em reinvindicações da comunidade laboral.

Um bolseiro nao e estudante, pois os bolseiros trabalham. Assim como alguem que trabalhar na fabrica de curtumes, se fizer um curso de formacao profissional nao sera estudante.

Segundo:
O problema da NÂO existência de emprego científico, que é o verdadeiro problema que nos preocupa a todos, vem depois... quando o bolseiro deixa de ser bolseiro e quer passar a ser profissional. Nessa altura já não terá nada que ver com a ABIC.

Isso e o que todos queremos, ou seja que todos nao sejam bolseiros.

Naturalmente, é legítimo que a ABIC, enquanto orgão representativo dos bolseiros, expresse a preocupação que estes têm em relação ao que vão ser (ou não) quando terminar a bolsa. Mas por favor não misturem as coisas.

Nada esta misturado

Terceiro:
Não se podem converter bolsas em contratos de emprego só porque sim... A problemática da profissionalização da actividade de investigação científica é complexa e exige um reflexão profunda a vários niveis. Sobre isso há muito que dizer, mas fico-me por aqui.

Nao entendo, entao os paises mais desenvolvidos tem contratos de trabalho para quem esta em investigacao, e e necessaria mais reflexao??

Conclusão:

Fico muito triste por saber que a ABIC não sabe reconhecer o seu papel e mantém uma postura confusa entre sindicatos e atitudes pseudo-comunistas.

O papel da ABIC e de reivindicacao para com o que esta mal para os bolseiros e tentar mudar essa situacao.

Mais, numa simples frase digo apenas: A actividade de investigação científica não é como a actividade da industria dos cortumes (para citar um exemplo aleatório), tem particularidades muito delicadas.

A diferenca e trabalhar-se mais com o cerebro e em ambiente mais agradavel. Mas faz-se trabalho. Ironia das ironias, ate obrigam os bolseiros a picar o ponto nalguns locais de trabalho.

[Alexandra_F]

Um bolseiro pode ser um estudante. E apenas esta afirmação terá validade.

Trabalhei como bolseira de investigação um ano num projecto e isso foi um trabalho como qualquer outro. Tinha uma função e objectivos que não eram pessoais, sem perspectiva de obtenção de qualquer grau. Não era uma estudante, assim como não o eram os colegas de curso que entretanto estavam a trabalhar em instituições não relacionadas com universidades.

Pessoalmente acredito que todos os bolseiros deveriam ter um contrato de trabalho ou, pelo menos, que deveriam ter os mesmos direitos e deveres que os outros trabalhadores, mesmo em situação de obtenção de grau. O que nós fazemos no dia-a-dia não é estudar. É trabalhar: o que aprendemos é através do nosso trabalho. E em qualquer profissão se aprende. Não somos estudantes apenas porque o nosso trabalho se caracteriza pela procura de novo conhecimento.
Os trabalhos de doutoramento, por exemplo, apresentam uma duração de 3 ou 4 anos que, em termos de "trabalho efectivo" ou segurança social são equivalentes a nada, ou quase nada: não contam como tempo de serviço, os descontos que podemos fazer para a segurança social são os mínimos, e o tempo que passamos a trabalhar é visto como tempo de não profissionalização, de não experiência, acabando por funcionar como uma desvantagem para a reentrada no mundo do trabalho - tendem a ver-nos como candidatos mais velhos e sem mais experiência.

Neste contexto, não posso deixar de considerar que somos efectivamente trabalhadores. Não obstante, a divisão sugerida entre os "bolseiros estudantes" - aqueles que vão obter grau académico - e os "bolseiros trabalhadores" poderá fazer sentido.

Mas em qualquer dos casos, penso que o estatuto dos bolseiros deverá alterar-se, com especial ênfase nas questões de segurança social.[/quote]

[Aragao]

Um bolseiro pode ser um estudante. E apenas esta afirmação terá validade.

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Já é uma realidade em muitas universidades que o doutorando tem de participar em cursos de doutoramento ou fazer cadeiras de licenciatura definidas após análise do C.V do candidato. Agora com Bolonha espera-se até que possa haver um incremento da parte lectiva do doutoramnento. Eu aconselho a leitura atenta da proposta da ABIC... que prevê que os doutorandos possam ter uma bolsa... quando são realmente estudantes.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS BOLSEIROS DE INVESTIGAÇÃO

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página7

Quando a concessão de grau pela instituição exigir a realização de unidades curriculares (e.g. seminários) e estas correspondam a uma carga de créditos igual ou superior a um sexto do total dos créditos do ciclo de estudos será instituído um sistema misto, i.e., inicialmente um contrato de bolsa durante um período correspondente à proporção de créditos das unidades curriculares e um contrato de trabalho durante o restante período.

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A atribuição de bolsas deverá restringir-se à formação de carácter curricular (realização de disciplinas ou participação em seminários), do terceiro ciclo, apenas nas circunstâncias e pelos períodos acima descritos.

O recurso a contratos de trabalho, por oposição a bolsas, inclusivamente para doutorandos, tem paralelo noutros países da União Europeia, como a Alemanha, Áustria, Dinamarca, Holanda e Noruega. Em alguns países, como a Espanha, Grécia e Suécia, existe um sistema misto para os doutorandos: durante os primeiros dois anos estes beneficiam de uma bolsa e nos restantes de um contrato de trabalho. A proposta da ABIC prevê um sistema misto sempre que o terceiro ciclo de estudos conducente à obtenção de um grau académico inclua unidades curriculares em peso igual ou superior a um sexto do total dos créditos. Assim, num programa doutoral com a duração de 3 anos (ou 180 créditos) que inclua pelo menos seis meses de unidades curriculares (ou 30 créditos), o doutorando terá uma bolsa durante os primeiros seis meses e um contrato de trabalho durante o restante período. Reconhecese assim a natureza eminentemente académica do período curricular e a natureza indiscutivelmente laboral e profissional do período de investigação.

Fonte:
A proposta da ABIC

O documento que esteve a discussão durante tanto tempo. Foi alvo de uma Assembleia Geral Extraordinária onde imenso foi decidido alterar. Foi alvo de inúmeras reuniões. Não estou a dizer que como deu trabalho a alguns temos de o aceitar assim. Estou a dizer que foi alvo de reparos e contribuições de muitas pessoas algumas externas aos órgãos eleitos da ABIC e de quadrantes políticos bem diferentes. É totalmente injusto a meu ver reduzir este conjunto de ideias a "atitudes pseudo-comunistas". É injusto e ofensivo para todos os que trabalharem nele.

David

[ciqueiroz]

Olá,

Alguns breves comentários:

Um bolseiro é um estudante[/b]. Ponto.

Discordo. Um bolseiro está sim em permanente aprendizagem, aliás essa é uma das caracteristicas do trabalho cientifico mas, tal como já foi dito, um bolseiro produz trabalho cientifico (aliás grande parte do trabalho cientifico produzido em Universidades e outros centros de investigação é produzido por bolseiros) e por conseguinte deve ser considerado um trabalhador, com os mesmos direitos que qualquer outro. Para além disso, tal como foi referido acima, basta ler a carta Europeia do Investigador para perceber que todas linhas de orientação da UE vão nesse sentido.

O problema da NÂO existência de emprego científico, que é o verdadeiro problema que nos preocupa a todos, vem depois... quando o bolseiro deixa de ser bolseiro e quer passar a ser profissional. Nessa altura já não terá nada que ver com a ABIC.

O problema do emprego cientifico em Portugal não se pode dissociar da actual condição dos bolseiros, porque as bolsas são em muitos casos neste momento a única saída para quem quer fazer investigação. Há pessoas com 15 e mais anos de bolsa, sucessivos pos-docs a assegurar funções essenciais em muitas instituições, a fazer o mesmo trabalho que qualquer outro investigador mas simplesmente com muito menos direitos do que qualquer trabalhador devido à sua condição de bolseiro.
As bolsas estão a substituir a ausencia de contratos de trabalho e por conseguinte são neste momento uma forma de exploração.

Fico muito triste por saber que a ABIC não sabe reconhecer o seu papel e mantém uma postura confusa entre sindicatos e atitudes pseudo-comunistas.

Talvez não tenhas total conhecimento da linha de acção da ABIC e reconheço que a ABIC deverá trabalhar no sentido de melhor esclarecer os sócios e todos os bolseiros em geral no que respeita a estas questões.
Para além do apoio aos bolseiros na resolução de problemas especificos, a ABIC tem uma função reivindicativa. Neste campo a ABIC tem trabalhado no sentido da alteração da situação actual e melhoria da condição dos bolseiros através da organização de acções demonstrativas e principalmente da apresentação de uma nova proposta para a alteração do estatuto do bolseiro.

Obviamente que a discussão e apresentação dessa proposta requer diálogo político e institucional, mas a ABIC não tem privilegiado esse diálogo com nenhum quadrante politico ou sindical em particular.
Muito pelo contrário, a ABIC reuniu com todos os grupos parlamentares apresentando a nova proposta e nunca se negou a reunir, dialogar e informar com qualquer instituição ou força política que se mostrasse interessada no resolver destas questões.
Quanto à participação da ABIC em eventos organizados por sindicatos, nomeadamente à sua participação na greve geral de 30 de Maio, devo dizer a ABIC foi convidada a participar e que esta foi uma questão amplamente discutida no seio da direcção. O apelo feito à participação dos bolseiros foi feito por se entender que as reivindicações da greve eram em geral comuns à problemática dos bolseiros.

Entendo no entanto que se possam levantar dúvidas quanto à participação da ABIC em eventos organizados por outras forças políticas e institucionais. O critério tem sido a participação sempre que se considera que os interesses e reivindicações dos bolseiros coincidem com os principios e reivindicações da iniciativa. Devo ainda dizer que cada caso específico é posto à consideração em discussão alargada.

Para além disso e para finalizar gostava ainda de deixar claro que a ABIC não segue nenhuma agenda política. A ABIC tem uma agenda própria cujo objectivo é a melhoria da condição actual dos bolseiros de investigação.
Entendo que a sua linha de acção possa não ser consensual embora nasça de discussões alargadas e permanentes reavaliações criticas. Por isso mesmo é importante a participação activa dos sócios e contributos que apelem à discussão para que a ABIC possa ser aquilo que os bolseiros desejem que esta seja.

Abraço

Cibele