Incentivo ao arrendamento jovem

[marko]

Caros colegas,

Sou bolseiro de investigação na faculdade de Engenharia do Porto desde set 2003. Este ano, pretendo alugar uma casa e pedir o IAJ ao INH. Sempre pensei que na lei sobre o estatuto de bolseiro de investigação o direito a esse incentivo estava garantido.

Mas acontece o seguinte: pergunto ao INH qual a documentação necessária no caso dos bolseiros de investigação.
Eles então pedem um documento comprovativo do estatuto de bolseiro de investigação e do montante auferido no ano civil anterior EMITIDA OBRIGATORIAMENTE pela FCT.

Acontece que sou bolseiro de investigação da faculdade, ou seja não sou subsidiado pela FCT. Mas o regulamento da minha bolsa está aprovado pela FCT, encontrando me assim nos termos da Lei 40/2004.
O INH (que parece desconhecer o que é um bolseiro de investigação e que o decreto lei 123/99 já está revogado...) responde simplesmente que se a minha bolsa não for financiada pela FCT então nada... ou seja não tenho acesso ao IAJ.

Acontece que o direito ao IAJ aparece bem claro no D-L 123/99 e na nova lei 40/2004...

Já liguei à FCT que só me responde que estando o regulamento da minha bolsa aprovada pela FCT compete à minha faculdade emitir todos os documentos comprovativos do estatuto de bolseiro de investigação.
O INH nem quer ouvir nem sequer me explicar porquê só os bolseiros financiados directamente pela FCT têm direito a esse incentivo e eu nao...
sendo bolseiro de investigação como os da FCT...

Alguém pode esclarecer? alguém já passou por essa situação?
Desde já agradeço às respostas!
Marco

[alexandra rosa]

Olá Marco,

Eu não passei por nenhuma situação semelhante nem conheço quem tenha passado. No entanto gostava de te deixar uma sugestão para resolveres o teu problema, seria o que eu faria.

O que te aconselho a fazer é pedires à faculdade para te passar as tais declarações e com elas ires ao INH (a resposta que obtiveste pode ser só má informação da(o) funcionária(o) que te atendeu) e explicares que a própria FCT considera estes documentos suficientes (podes até pedir para do INH telefonarem para a loja do cientista...). Se não resultar podes, com as declarações da faculdade, pedir à FCT para passar a tal declaração que precisas, explicando que do INH só aceitam uma declaração da FCT.

Espero que a minha sugestão te ajude de alguma forma e que o teu problema se resolva da melhor forma.

Alexandra

[marko]

Azar mesmo...Conversei com uma sra de Lisboa que me explicou que só as bolsas financiadas pela FCT eram válidas. Fui pessoalmente ao INH do Porto onde uma outra senhora respondeu o mesmo; acrescentando, que no Porto só os bolseiros da FCT eram aceites e que "realmente, é uma pena, todas as bolsas de investigação científica deviam ser aceites".

Já mandei um pedido de esclarecimento ao INH anexando a Lei sobre o Estatuto de Bolseiro de Investigação Científica.
Responderam a confirmar que me podia candidatar ao IAJ. Desde que na declaração emitida pela entidade acolhedora aparecesse que a minha bolsa enquadra-se na tal Lei das bolsas de investigação.

Espero que a minha história sirva de exemplo para outros colegas bolseiros.

Cumprimentos.

[silvaandre]

Viva!

Gostaria de saber se depois destes problemas todos, conseguiste o icentivo.

Neste momento estou na mesma situação. A minha bolsa é financiada por uma instituição que se rege pelas leis do estatuto de bolseiro da FCT. Está indicado no meu contrato de trabalho.

André

[Pico]

Foi-me concedida uma bolsa de doutoramento a ter início em 10/2006. O INH pede uma declaração de rendimentos de 2005 ? O que é que isso significa ?

[makaka]

Significa que o incentivo te é ou não atribuido de acordo com a tua situação em 2005. A tua actividade presente não lhes interessa... Interessa o ano de 2005, sendo que necessitas de ter rendimentos compatíveis desse ano para que te possa ser atribuido o incentivo.