Se desistir de uma bolsa de doutoramento por motivos de saúde, sofro penalização?

[si2017]

Bom dia,
Estou numa situação em que poderão vir a oferecer-me uma bolsa de doutoramento. No entanto, sou doente oncológica há já 4 anos. A minha doença esteve sempre relativamente controlada e nunca precisei de fazer qualquer tipo de tratamento, apenas algumas cirurgias. No entanto, colocando a hipótese de que o meu estado de saúde poderia piorar no futuro e poderia ter de desistir da Bolsa, o que aconteceria? Sofro alguma penalização/tenho de devolver o dinheiro recebido até ao momento?

Para além disto, devo mencionar a minha doença durante a entrevista? Não estou a ver forma de evitá-lo visto que a minha motivação (trata-se de uma bolsa na área da saúde) prende-se mesmo com a minha história pessoal/de saúde e o trabalho que tenho desenvolvido em vários projectos em que só me envolvi precisamente por ser doente oncológica

Se alguém me puder ajudar, agradeço! Obrigada

[ssneves]

Olá "si2017",

Em primeiro lugar, desejo que a tua situação de saúde continue estável e que continues bem.

Respondo à tua pergunta em termos gerais:
Se por motivos de saúde um bolseiro de investigação tiver de desistir da bolsa ou não puder terminar o trabalho proposto, neste caso o doutoramento, não pode de modo algum ser penalizado por isso.
O bolseiro que desiste de uma bolsa de investigação por motivo de doença deve informar o(s) orientador(es) e a instituição/entidade que financia a bolsa, justificando o motivo da desistência com documentos que comprovem a sua doença.

As entidades que financiam as bolsas, como a FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, só podem exigir a restituição dos valores pagos a um bolseiro em caso de "violação grave dos seus deveres, por causa que lhe seja imputável" - ver artigo 27º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT: https://dre.pt/application/conteudo/127238533

Não sei que instituição financia a bolsa de doutoramento a que te candidatas, mas, regra geral, as instituições têm regulamentos de bolsas semelhantes aos da FCT.

O Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI), que é uma lei que se aplica a todos os bolseiros de investigação, também refere apenas o "incumprimento reiterado e grave por parte do bolseiro" como motivo para exigir a devolução dos valores da bolsa - ver ponto 2 do artigo 18º do EBI: https://dre.pt/web/guest/legislacao-con ... 2019-08-28

O artigo 18º do EBI diz ainda:
"4 - A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos ponderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa."

Naturalmente que uma doença grave é um "motivo ponderoso" para não se acabar um doutoramento.

Se a tua situação de saúde atual não te limita a tua capacidade de realizares o trabalho de doutoramento proposto, não es certamente obrigada a falar da tua situação pessoal. Mas na entrevista poderão perguntar-te o motivo de quereres realizar o doutoramento nesta temática e nessa altura poderás entender falar da tua história pessoal. Sem conhecer as pessoas que irão decidir a atribuição desta bolsa de doutoramento, não é possível saber se a menção da tua doença não venha a ser motivo para não te atribuirem a bolsa (embora isto nunca ficaria escrito, pois a acontecer seria uma discriminação ilegal). Suponho que o melhor será valorizares na entrevista o trabalho que tens desenvolvido noutros projetos e só falares da tua doença e da tua experiência pessoal se realmente te perguntarem o motivo do teu interesse no tema. Ou seja, eu sugiro que respondas com sinceridade ao que te for perguntado.

Desejo felicidades para ti e que corra tudo como bem. Boa sorte!

Cumprimentos,
Susana Neves

Bom dia,
Estou numa situação em que poderão vir a oferecer-me uma bolsa de doutoramento. No entanto, sou doente oncológica há já 4 anos. A minha doença esteve sempre relativamente controlada e nunca precisei de fazer qualquer tipo de tratamento, apenas algumas cirurgias. No entanto, colocando a hipótese de que o meu estado de saúde poderia piorar no futuro e poderia ter de desistir da Bolsa, o que aconteceria? Sofro alguma penalização/tenho de devolver o dinheiro recebido até ao momento?

Para além disto, devo mencionar a minha doença durante a entrevista? Não estou a ver forma de evitá-lo visto que a minha motivação (trata-se de uma bolsa na área da saúde) prende-se mesmo com a minha história pessoal/de saúde e o trabalho que tenho desenvolvido em vários projectos em que só me envolvi precisamente por ser doente oncológica

Se alguém me puder ajudar, agradeço! Obrigada

[si2017]

Muito obrigada pelo esclarecimento!!
Neste momento (devido à pandemia) não me sinto muito à vontade para mudar de cidade e eventualmente partilhar quarto com alguém precisamente por causa da minha doença. Achas que devo fazer esta questão na entrevista e mencionar que preferia trabalhar remotamente nesta fase e deslocar me até eles só quando for necessário organizar reuniões presenciais, ou devo fazê-lo apenas se ficar com a bolsa?

[spca]

Muito obrigada pelo esclarecimento!!
Neste momento (devido à pandemia) não me sinto muito à vontade para mudar de cidade e eventualmente partilhar quarto com alguém precisamente por causa da minha doença. Achas que devo fazer esta questão na entrevista e mencionar que preferia trabalhar remotamente nesta fase e deslocar me até eles só quando for necessário organizar reuniões presenciais, ou devo fazê-lo apenas se ficar com a bolsa?

Olá.
Penso que como disse a Susana, por um lado ao dizeres ficas mais "à vontade" pois "puseste as coisas em pratos limpos" e ninguém será surpreendido por causa da tua doença, mas nada garante que não venha a ser um factor de exclusão (embora certamente não registado em acta....)
Assim, creio que será contigo correr ou não esse risco de o declarar antecipadamente.

Boa sorte e votos de muita saúde.

[ssneves]

Olá "si2017",

Vou tentar responder à questão que colocaste sobre trabalho remoto.
Não sei se o trabalho da bolsa a que te candidatas poderá ser todo feito remotamente. É que as reuniões até podem ser feitas à distância, por videochamada, o trabalho do doutoramento propriamente dito é que poderá ter de ser realizado presencialmente, pelo menos em parte, e eventualmente exigir estadias mais longas no local do trabalho do que apenas a participação numa ou outra reunião.
Trabalhar presencialmente em instituições/universidades não representará por si um risco elevado, pois, tanto quanto sei, estão a ser aplicadas muitas precauções e cuidados, incluindo redução de pessoas em trabalho presencial.
Mas compreendo o teu receio de partilhar quarto/casa com outras pessoas...

Lamentavelmente, não se prevê que a situação de pandemia se resolva nos próximos meses, pelo que o teu pedido para trabalhar à distância poderá prejudicar as tuas hipóteses de ganhar a bolsa de doutoramento a que te candidatas.
Mas a tua saúde está em primeiro lugar. Portanto, deves fazer o que é melhor para ti.

Desejo saúde para ti e boa sorte!
Susana
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Susana Neves

Muito obrigada pelo esclarecimento!!
Neste momento (devido à pandemia) não me sinto muito à vontade para mudar de cidade e eventualmente partilhar quarto com alguém precisamente por causa da minha doença. Achas que devo fazer esta questão na entrevista e mencionar que preferia trabalhar remotamente nesta fase e deslocar me até eles só quando for necessário organizar reuniões presenciais, ou devo fazê-lo apenas se ficar com a bolsa?