Desistência Bolsa Doutoramento - Devolução de pagamentos

[karael]

Olá,

alguém já desistiu e teve que devolver dinheiro? Desisti à cerca de um ano de uma bolsa de doutoramento da FCT por motivos de saúde, entreguei tudo o que foi pedido.
Hoje recebi um mail a dizer que tinha 10 dias para me pronunciar acerca da entrega do diploma de doutoramento ou não, e caso não entregue posso vir a devolver...
Desisti na altura apenas com 1 ano de bolsa e cumpri o plano de trabalhos...
Obrigada qualquer ajuda!

[spca]

Olá.
Cheira-me que te devem ter mandado uma mensagem genérica que mandem igual para todos os que cancelaram a BD, e não especificamente escrita para ti. Pelo Regulamento só depois de metade do período da bolsa (ou por incumprimento grave dos teus deveres) é que te podem exigir devolução do dinheiro, e o teres desistido por motivos de saúde (com justificação médica) é motivo suficiente para não ser exigido o dinheiro de volta.

Fonte : Estatuto do Bolseiro, https://www.fct.pt/apoios/bolsas/docs/E ... ca2013.pdf

ARTIGO 18º - SANÇÕES
2. No caso de incumprimento reiterado e grave por parte do bolseiro, a entidade financiadora tem direito a exigir a restituição das importâncias atribuídas.
3. (Revogado.)
4. A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos poderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5. O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro,
depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção
do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.

Boa sorte para que tudo se esclareça rapidamente.

[karael]

Obrigada!
ESpero que tenha sido isso!!

Olá.
Cheira-me que te devem ter mandado uma mensagem genérica que mandem igual para todos os que cancelaram a BD, e não especificamente escrita para ti. Pelo Regulamento só depois de metade do período da bolsa (ou por incumprimento grave dos teus deveres) é que te podem exigir devolução do dinheiro, e o teres desistido por motivos de saúde (com justificação médica) é motivo suficiente para não ser exigido o dinheiro de volta.

Fonte : Estatuto do Bolseiro, https://www.fct.pt/apoios/bolsas/docs/E ... ca2013.pdf

ARTIGO 18º - SANÇÕES
2. No caso de incumprimento reiterado e grave por parte do bolseiro, a entidade financiadora tem direito a exigir a restituição das importâncias atribuídas.
3. (Revogado.)
4. A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos poderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5. O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro,
depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção
do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.

Boa sorte para que tudo se esclareça rapidamente.

[spca]

Eu responderia a dizer o que aqui disseste, como se eles não tivessem já essa informação (já que me parece que a mensagem foi enviada para todos e não para o teu caso em particular, pelo que descreves), ou seja, que desististe ao fim de apenas 1 ano (em X previstos de bolsa) e por motivos médicos, encaminhando novamente qualquer justificação médica que tenhas apresentado na altura.

Boa sorte, que tudo se resolva rapidamente.

[karael]

Olá,

foi o que fiz, transcrevi os artigos e a minha justificação e reenviei os documentos todos inclusive o atestado do médico.

Agora é aguardar...
Obrigada pela atenção