Recibo de Direitos de Autor - como fazer?

[ineshp]

Caros colegas,

Sou bolseira de doutoramento e estou inscrita no Seguro Social Voluntário.

Tenho dois livros publicados, um deles a minha tese de mestrado. Ocasionalmente, a editora paga-me direitos de autor, conforme as vendas.

O recebimento de direitos de autor é uma das remunerações permitidas pelo Estatuto do Bolseiro (artigo 5.º , n.º 3 a)).

O problema reside na necessidade de passar recibo verde à editora. Para o fazer, tenho de ter actividade aberta nas Finanças.

Como beneficiária do SSV, penso que não posso ter actividade aberta. É realmente assim?
Quando me inscrevi no SSV fui notificada de que teria de encerrar as actividades abertas.

Assim sendo, como posso passar os recibos?

É certo que há o "recibo de acto isolado", mas e se houver vários pagamentos num ano? É algo que eu não controlo, pois a editora vai prestando contas de acordo com os seus prazos e consoante as vendas. Ainda mais, são duas editoras diferentes, pelo que nem sequer posso pedir que agrupem os montantes num único pagamento anual.

Imagino que haja mais colegas nesta situação. Podem dizer-me como procedem?

Muito obrigada.
Inês

[ineshp]

Acabei por colocar o assunto à Segurança Social. Aguardo resposta.

Mas estranhei a falta de respostas neste fórum - certamente haverá mais bolseiros que tenham obras publicadas e que terão portanto idêntico problema para resolver!

[spca]

Olá.
Parece-me que o problema estará sobretudo do lado da FCT e que será esta que te poderá levantar problemas com a questão da exclusividade (e que como o caso dos bolseiros é muito minoritário e específico muitas vezes a Segurança Social não está "por dentro" das especificidades), pelo que talvez seja melhor procurares esclarecimentos junto da FCT...
Não sei se já tentaste a secção de Apoio ao Bolseiro da ABIC, apoio@abic-online.org e se eles te poderão ajudar?

Boa sorte. E se quando souberes a resposta quiseres partilhar, creio que outras pessoas com o mesmo problema agradecerão.

[ineshp]

Obrigada pela sugestão! Vou tentar então ver com a Secção de Apoio da ABIC.

À FCT já coloquei a questão: confirmaram-me não haver problema do ponto de vista da exclusividade (nem podia haver: primeiro, porque tem previsão expressa no Estatuto do Bolseiro; segundo, porque não é nenhuma actividade que eu esteja a exercer simultaneamente com o doutoramento: as obras foram publicadas anteriormente, eu limito-me a receber, ocasionalmente, direitos de autor, consoante as vendas feitas pela editora…).

Mas não deram qualquer pista sobre como resolver, sugeriram que visse junto da Segurança Social.


Eu sei que a questão não é com a FCT, mas com a SS ou a AT, pois a questão só se põe a quem é beneficiário do SSV e não pode, por isso, ter actividade aberta, dificultando a emissão de recibos.


Mas achei que a FCT saberia esclarecer, pelo simples facto de ser certamente um problema comum a muitos bolseiros. Basta que tenham publicado qualquer obra, por exemplo a sua tese, ou algum manual, antes da bolsa.


Se conseguir esclarecimento via Seg. Social ou ABIC, publicarei aqui.
Entretanto, se alguém estiver nesta situação e puder dizer como resolve, fico muito grata.

[ineshp]

Obrigada pela sugestão! Vou tentar então ver com a Secção de Apoio da ABIC.

À FCT já coloquei a questão: confirmaram-me não haver problema do ponto de vista da exclusividade (nem podia haver: primeiro, porque tem previsão expressa no Estatuto do Bolseiro; segundo, porque não é nenhuma actividade que eu esteja a exercer simultaneamente com o doutoramento: as obras foram publicadas anteriormente, eu limito-me a receber, ocasionalmente, direitos de autor, consoante as vendas feitas pela editora…).

Mas não deram qualquer pista sobre como resolver, sugeriram que visse junto da Segurança Social.


Eu sei que a questão não é com a FCT, mas com a SS ou a AT, pois a questão só se põe a quem é beneficiário do SSV e não pode, por isso, ter actividade aberta, dificultando a emissão de recibos.


Mas achei que a FCT saberia esclarecer, pelo simples facto de ser certamente um problema comum a muitos bolseiros. Basta que tenham publicado qualquer obra, por exemplo a sua tese, ou algum manual, antes da bolsa.


Se conseguir esclarecimento via Seg. Social ou ABIC, publicarei aqui.
Entretanto, se alguém estiver nesta situação e puder dizer como resolve, fico muito grata.

[in9a]

Obrigada pela sugestão! Vou tentar então ver com a Secção de Apoio da ABIC.

À FCT já coloquei a questão: confirmaram-me não haver problema do ponto de vista da exclusividade (nem podia haver: primeiro, porque tem previsão expressa no Estatuto do Bolseiro; segundo, porque não é nenhuma actividade que eu esteja a exercer simultaneamente com o doutoramento: as obras foram publicadas anteriormente, eu limito-me a receber, ocasionalmente, direitos de autor, consoante as vendas feitas pela editora…).

Mas não deram qualquer pista sobre como resolver, sugeriram que visse junto da Segurança Social.


Eu sei que a questão não é com a FCT, mas com a SS ou a AT, pois a questão só se põe a quem é beneficiário do SSV e não pode, por isso, ter actividade aberta, dificultando a emissão de recibos.


Mas achei que a FCT saberia esclarecer, pelo simples facto de ser certamente um problema comum a muitos bolseiros. Basta que tenham publicado qualquer obra, por exemplo a sua tese, ou algum manual, antes da bolsa.


Se conseguir esclarecimento via Seg. Social ou ABIC, publicarei aqui.
Entretanto, se alguém estiver nesta situação e puder dizer como resolve, fico muito grata.

Olá! Já conseguiste obter resposta?
Estava a pensar escrever um livro científico na área do doutoramento, e essa questão dos recibos obviamente que irá ser fulcral na minha tomada de decisão de fazer ou não um livro. A bolsa não dá para tudo...
Obgd!

[ineshp]

Olá,
Não,ainda não recebi a resposta.
O que acabei por fazer foi passar um Recibo de Acto Isolado.
Como as Finanças não gostam muito de que passemos vários actos isolados no mesmo ano, prescindi de receber de uma das editoras este ano.
Se avançares com o livro,penso que poderás combinar com a editora pagarem-te só uma vez por ano e passas um recibo de acto isolado.
Se entretanto receber resposta da Seg Social,partilho aqui.