Boa Noite
Fiz uma prestação de serviço entre Maio e Setembro de 2017, sendo que emiti no Portal das Finanças a Fatura do serviço a 27 de Setembro. Paralelamente em Julho soube que me foi atribuída bolsa da FCT de 2017 provisoriamente com a data de início de 1 de Outubro. A minha questão roda sobre a emissão de recibo e recepção do valor monetário neste mês. Só recebi o pagamento dessa prestação de serviços no dia 1 de Novembro. A emissão do recibo associado à fatura e a recepção do pagamento do serviço interfere com a bolsa? Para que conste o serviço está directamente ligado ao plano de estudos do projeto, ao abrigo das excepções mencionadas nos estatutos e foi pontual.
Agradeço qualquer opinião
Cordialmente
Darkhorg
Emissão de recibo verde/ato isolado
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Re: Emissão de recibo verde/ato isolado
O que é importante é o tempo de serviço referente ao pagamento em causa e não a data do pagamento ou do recibo. Tinha situação similar em alguns anos atras. Fiz um serviço pontual até o último dia de fevereiro e iniciei a bolsa no primeiro dia de março.
A FCT exige o modo de exclusividade "durante a vigência da bolsa", então no mês anterior do início da bolsa a mesma não está vigente.
A FCT exige o modo de exclusividade "durante a vigência da bolsa", então no mês anterior do início da bolsa a mesma não está vigente.