Reunião com FCT esta semana:discriminação no guião avaliação

[ldistante]

Olá

alguns investigadores doutorados vão entregar uma carta na FCT esta semana. O motivo prende-se com a bonificação de 20% no mérito do candidato em caso de mobilidade que exclui os doutorados em instituições estrangeiras.

se te doutoraste no estrangeiro e queres assinar esta carta, tal como se quiseres saber mais sobre isto, escreve para lugardistante[at]gmail.com

[Sofia.Ribeiro]

Olá, já enviei mensagem privada aqui no fórum mas ainda não entendi qual é o objectivo exacto desta carta? Sermos esclarecidos sobre esta regra? Julgo que na altura do concurso este foi já um tema debatido no fórum e (julgo eu) motivo de um esclarecimento pedido, mas de facto, não me recordo do resultado. Se calhar seria melhor procurar ou falar directamente com a ABIC para saber se isto não seria já um segundo pedido de esclarecimento sobre o mesmo assunto.

Ou o objectivo é tentar mudar esta regra a meio do processo de avaliação? Mudanças de regras a meio dos concursos seria algo inédito e poderia levar até que o concurso fosse impugnado mais tarde, para isso basta que uma pessoa se sinta prejudicada com a mudança.

Fico à espera de mais informações.

[ldistante]

Olá Sofia,

eu respondi-te de volta, mas o teu perfil não parece ter possibilidades de comunicação (não consigo enviar-te nem mensagem privada nem email, por isso nem consigo perceber para onde foi a mensagem que te enviei...)

escreves-me para lugardistante[at]gmail.com?

em breve a nossa iniciativa, que tem o apoio da ABIC, e pretende ser tanto um pedido de esclarecimento como de resolução de uma directriz discriminatória ANTES da avaliação, e cujo impacto no sistema cientifico nacional encaramos como grave, será pública, mas para já procuramos candidatos nesta situação que queiram participar.

[Sofia.Ribeiro]

Bem, a avaliação pode ainda não ter começado, mas o concurso fechou há bastante tempo. Toda a gente concorreu, concorreu com aquelas regras, não se podem alterar só porque ainda não houve na prática avaliação. Seria o cúmulo até mesmo para a FCT! Ou seja, o que tinha de ser feito, tinha de o ser até ao final das candidaturas.

Imagina o caso de alguém fica que sem bolsa por algumas centésimas e existe uma pessoa que ficou com bolsa e beneficiou da bonificação tendo feito o PhD no estrangeiro? Haverá problemas na certa e, honestamente, com todo o direito.

Pelo que depreendo então que este movimento tem como objectivo impugnar este concurso por medidas discriminatórias mesmo antes de termos os resultados. Ou seja, fazer um reset e começar tudo de novo?

[ldistante]

Sofia,

de momento, os nossos objectivos não são assim tão elevados. Consistem em pedir esclarecimento à FCT sobre esta directriz do Guião de Avaliação e apontar para os problemas dela. Poderás ou não concordar com eles.

Mas parece-me que há aqui implicações mais gerais sobre a política de investimento na ciência em Portugal que têm de ser discutidas, do que a questão de quem vai ter ou não em concreto bolsa, i.e., independente do resultado deste "movimento" no Guião de Avaliação.

Apesar de ter tentado comunicar sobre isto com a FCT na altura da candidatura, digo-te que mais vale tarde que nunca. Parece-me também que é melhor tomar uma posição sobre isto antes da avaliação ser feita do que esperar pelos resultados.

Tenho pena que isto, uma tomada de posição por candidatos, esteja a acontecer somente agora, mas vejo-o como reflexo da fragmentação da comunidade cientifica em Portugal.

Proponho-te novamente a se quiseres continuar a discutir esta questão, a me escreveres para o dito email.

[jbettenc]

Bom, na realidade foi a FCT que alterou as regras uma primeira vez ao adiar a publicação dos resultados para Fevereiro de 2017. Logo, a meu ver, o precedente já existe.

Mas o que esta aqui em questão e esta regra discriminatória e absurda que, para penalizar a endogamia, prejudica os que estão em melhor posição de acabar com ela.

Esta carta e muito bem vinda porque e preciso mostrar a FCT que os bolseiros pré e pós doutorais estão atentos a forma como a FCT funciona e a como vão sendo geridos os processos de concursos.

Cumprimentos

[Sofia.Ribeiro]

Atenção que atrasos na divulgação dos resultados está previsto no artigo 128º do Código do Procedimento Administrativo:

"Artigo 128.º Prazos para a decisão dos procedimentos
1 - Os procedimentos de iniciativa particular devem ser decididos no prazo de 90 dias, salvo se outro prazo decorrer da lei, podendo o prazo, em circunstâncias excepcionais, ser prorrogado pelo responsável pela direção do procedimento, por um ou mais períodos, até ao limite máximo de 90 dias, mediante autorização do órgão competente para a decisão final, quando as duas funções não coincidam no mesmo órgão.

2 - A decisão de prorrogação referida no número anterior é notificada ao interessado pelo responsável pela direção do procedimento. "

Tal como a FCT informa no seu comunicado. Portanto não sei se isto é considerado uma alteração do regulamento pois está previsto.

Em relação a uma mudança deste género, não sei se será possível... E eu também concordo que esta medida é discriminatória e que deveria ser feita alguma coisa.

[Igas]

Concordo que a bonificação deveria ser para qualquer doutorado que quisesse prosseguir os estudos numa instituição diferente da que lhe conferiu o grau de doutor.

E mais, a tal bonificação só deveria realmente contar para quem não concorresse com qualquer ligação aos seus (co-)orientadores anteriores. É que pelos vistos houve muita gente que concorreu com um orientador de outra instituição mas mantendo o seu antigo orientador de doutoramento como co-orientador. Ou seja, oficialmente ficará ligado a outro centro/instituto mas tecnicamente manterá a ligação à instituição que lhe conferiu o grau...
Se o objectivo era tornar a ciência em Portugal mais competitiva e seguir as directrizes internacionais (ex. ERC) em que se valoriza a 'desvinculação' aos orientadores de doutoramento este ponto no guião de avaliação perde o impacto que deveria ter.

[Echuu]

Só para confirmar uma coisa: quando a FCT muda as regras durante os concursos, é inaceitável porque prejudica os candidatos/instituições. Contudo, como agora interessa já é na boa, é isso?
Estou completamente de acordo com a Sofia.Ribeiro, tendo em conta as pessoas que concorreram segundo as regras estabelecidas, estar a mudá-las agora para beneficiar (ou não prejudicar - semântica) quem esteve fora vai prejudicar quem não esteve fora.

[Sofia.Ribeiro]

A ABIC lançou o seguinte comunidado no dia 19 de Dezembro:

No passado mês de Junho, quando o Regulamento do Concurso de Bolsas individuais de 2016 foi conhecido, a ABIC apontou alguns aspectos que precisavam de ser alterados (http://abic-online.org/index.php/compon ... olsas-2016), nomeadamente no que diz respeito à exclusão, penalização e bonificação de candidatos de acordo com diferentes critérios.

Recentemente, em articulação com a ABIC, alguns candidatos ao Concurso para a Atribuição de Bolsas de Pós-Doutoramento 2016 da Fundação para a Ciência e para a Tecnologia (FCT) reuniram informalmente com o vice-presidente da FCT, Miguel Castanho. Este encontro teve lugar no dia 14 de Dezembro com o intuito de buscar uma solução para os doutorados no estrangeiro que não são bonificados ao se candidatarem a bolsa de Pós-Doutoramento em instituições portuguesas. Há uma preocupação com as consequências negativas da medida para o sistema científico nacional uma vez que doutorados que pretendem regressar do estrangeiro seriam incompreensivelmente discriminados. Um doutoramento no estrangeiro tem de ser considerado como mobilidade e bonificado em conformidade com o critério do Guião de Avaliação.

A FCT adiantou que este e outros aspectos do Regulamento podem ser alterados em concursos futuros. Porém, como as bolsas de Pós-Doutoramento serão suprimidas no futuro, segundo informações da FCT, este problema precisa de ser resolvido no concurso que está a decorrer. Assim, Miguel Castanho avançou com uma sugestão compensatória para este concurso que seria a bonificação do mérito do candidato através da internacionalização.

Esta medida é francamente insatisfatória e insuficiente dado que se baseia numa apreciação subjetiva, não se sabendo a forma como esta informação será passada aos painéis. A ABIC considera que nenhum colega deve ser discriminado na sua componente de mobilidade pelo que se deve aplicar a bonificação referida no Guião de Avaliação aos doutorados no estrangeiro.