Cancelamento Bolsa Doutoramento

[tsukinushi]

Boa tarde,

Eu gostaria de cancelar a minha bolsa de doutoramento da FCT (já renovada pela segunda vez) por motivos pessoais e profissionais válidos. Pretendo no entanto continuar o meu doutoramento em part-time futuramente.

A minha questão:
Após comunicação de cancelamento e entrega dos documentos necessários, se, por algum motivo, me forem rejeitados os motivos de cancelamento e me for exigido o dinheiro de volta, que dinheiro terei de devolver? Será a totalidade do contrato mais as renovações ou apenas referente à ultima renovação?

Faço esta pergunta porque até este momento, a FCT, ao renovar o meu contrato, está a declarar válido o meu uso do dinheiro, i.e. não deveria ser possível reclamarem o dinheiro cujo uso foi validado por eles.

Já li e reli as FAQ e o regulamento mas em nada está explicita a minha questão. Alguém me pode esclarecer neste assunto?

Cumprimentos,
Tiago

[spca]

Olá.
Eu tenho sérias dúvidas quanto à legalidade de a FCT poder obrigar seja quem for a devolver dinheiro, a minha opinião é que isso vem no regulamento essencialmente "para assustar". Imagino que quanto muito possam pôr alguém em tribunal ou pedir a alguém que devolva voluntariamente, em caso de manifesto abuso, ex. alguém que recebeu bolsa sem nunca ter posto os pés no trabalho, ou não estivesse a cumprir a exclusividade e a trabalhar noutro lugar. E nunca vi neste fórum, que acompanho há já uns anos, nenhuma intervenção de alguém que tivesse sido efectivamente obrigado a devolver dinheiro. Creio que o que pode acontecer na prática é a bolsa ser suspensa.
Acho que se vais continuar a fazer o doutoramento e todos os pareceres do teu orientador são positivos no sentido de continuares, não tens de te preocupar.
Imagino que ao fim de 3 anos depois de pedires a suspensão ou cancelamento da bolsa, talvez a FCT te possa perguntar como as coisas estão e então apresentas comprovativo / parecer do orientador / inscrição na universidade que os trabalhos estão em curso. (Art 32 alínea 2 do regulamento - http://www.fct.pt/apoios/bolsas/docs/Re ... CT2015.pdf
Também no Art 17 alínea e do Estatuto do Bolseiro está previsto o cancelamento da bolsa por mútuo acordo - http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt
Nota que não tens de cancelar à partida, podes pedir suspensão e tens até 1 ano para reactivar - por ex. se não gostares de algo no teu novo trabalho.

De qualquer modo, uma vez que não tenho certezas, penso que te deves informar junto da FCT antes de tomares qualquer decisão definitiva.

Boa sorte.

[ACReb]

Olá,

Tenho uma questão semelhante.
No meu caso, sou bolseira de Pós doc. A bolsa foi renovada por mais um ano (4º ano de bolsa) com inicio este mês de Janeiro.

No entanto, na Universidade onde trabalho vai haver um projeto de investigação na linha do que estou a fazer de momento, também com bolsa, mas com duração de 3 anos.
Obviamente que é preferível neste momento, atendendo a que provavelmente no final do ano não me renovarão a bolsa novamente (eu pedi renovação para 2 anos).
Terei todo o interesse em trabalhar no novo projeto. Poderei cancelar a bolsa de pos-doc alegando motivos profissionais e pessoais, fazendo provas do trabalho realizado até à data? O regulamento não é esclarecedor.

Desde já obrigada.
Ab.
Ana

[spca]

Olá,

Tenho uma questão semelhante.
No meu caso, sou bolseira de Pós doc. A bolsa foi renovada por mais um ano (4º ano de bolsa) com inicio este mês de Janeiro.

No entanto, na Universidade onde trabalho vai haver um projeto de investigação na linha do que estou a fazer de momento, também com bolsa, mas com duração de 3 anos.
Obviamente que é preferível neste momento, atendendo a que provavelmente no final do ano não me renovarão a bolsa novamente (eu pedi renovação para 2 anos).
Terei todo o interesse em trabalhar no novo projeto. Poderei cancelar a bolsa de pos-doc alegando motivos profissionais e pessoais, fazendo provas do trabalho realizado até à data? O regulamento não é esclarecedor.

Desde já obrigada.
Ab.
Ana

Olá.
O teu caso tem uma diferença muito importante, de seres pós-doc e não bolseira de doutoramento. Assim, em princípio poderás cancelar a bolsa a qualquer momento sem problemas, desde que o teu orientador dê parecer favorável ao teu trabalho. Penso que normalmente deixam suspender por um ano, ou seja, permitindo reatar a bolsa até ao fim desse período.
Nota que há algumas diferenças entre BPD de projecto e directamente da FCT. Creio que a mais importante é que, caso tenhas filhos, não tens normalmente direito a que o subsídio mensal seja pago pelo valor integral durante a licença de maternidade, como acontece nas bolsas directamente da FCT, mas apenas aos aprox. 400 euros do SSV, se tiveres tratado disso.

Boa sorte.

[spca]

Olá,

Tenho uma questão semelhante.
No meu caso, sou bolseira de Pós doc. A bolsa foi renovada por mais um ano (4º ano de bolsa) com inicio este mês de Janeiro.

No entanto, na Universidade onde trabalho vai haver um projeto de investigação na linha do que estou a fazer de momento, também com bolsa, mas com duração de 3 anos.
Obviamente que é preferível neste momento, atendendo a que provavelmente no final do ano não me renovarão a bolsa novamente (eu pedi renovação para 2 anos).
Terei todo o interesse em trabalhar no novo projeto. Poderei cancelar a bolsa de pos-doc alegando motivos profissionais e pessoais, fazendo provas do trabalho realizado até à data? O regulamento não é esclarecedor.

Desde já obrigada.
Ab.
Ana

Olá.
O teu caso tem uma diferença muito importante, de seres pós-doc e não bolseira de doutoramento. Assim, em princípio poderás cancelar a bolsa a qualquer momento sem problemas, desde que o teu orientador dê parecer favorável ao teu trabalho. Penso que normalmente deixam suspender por um ano, ou seja, permitindo reatar a bolsa até ao fim desse período.
Nota que há algumas diferenças entre BPD de projecto e directamente da FCT. Creio que a mais importante é que, caso tenhas filhos, não tens normalmente direito a que o subsídio mensal seja pago pelo valor integral durante a licença de maternidade, como acontece nas bolsas directamente da FCT, mas apenas aos aprox. 400 euros do SSV, se tiveres tratado disso.

Boa sorte.

Também me parece provável que, caso peças mais renovações de bolsa com um parecer do teu orientador de que o trabalho deve prosseguir, ela seja concedida, à semelhança do que acontece com as BD quando são pedidas menos tempo que os 4 anos, até ao limite máximo de 6 anos - 2 triénios.
Boa sorte.

[ACReb]

Obrigada!
Eu também tenho a ideia que não haverá problema
Quanto à licença de maternidade, já tenho 2 filhotes, de qualquer forma pode acontecer é nesse caso é uma desvantagem muito grande, mas enfim...pelo menos são 3 anos no projeto e na FCT é uma incerteza!
Só no dia 23 de Dezembro soube da renovação da bolsa por mais um ano e porque liguei para lá! A data de término era dia 31 de Dezembro. ..

[t_catarina]

Olá.
O teu caso tem uma diferença muito importante, de seres pós-doc e não bolseira de doutoramento. Assim, em princípio poderás cancelar a bolsa a qualquer momento sem problemas, desde que o teu orientador dê parecer favorável ao teu trabalho. Penso que normalmente deixam suspender por um ano, ou seja, permitindo reatar a bolsa até ao fim desse período.
Nota que há algumas diferenças entre BPD de projecto e directamente da FCT. Creio que a mais importante é que, caso tenhas filhos, não tens normalmente direito a que o subsídio mensal seja pago pelo valor integral durante a licença de maternidade, como acontece nas bolsas directamente da FCT, mas apenas aos aprox. 400 euros do SSV, se tiveres tratado disso.

Boa sorte.

Penso que relativamente à licença de maternidade não será bem assim, eu tive licença enquanto bolseira de um projecto. A diferença é que sendo bolseiro da FCT a duração da bolsa aumenta para compensar os meses da licença, no caso de um projeto, a duração da bolsa é a mesma, se estiver a acabar não há maneira de prolongar a bolsa.

[caraujo]

Olá.
O teu caso tem uma diferença muito importante, de seres pós-doc e não bolseira de doutoramento. Assim, em princípio poderás cancelar a bolsa a qualquer momento sem problemas, desde que o teu orientador dê parecer favorável ao teu trabalho. Penso que normalmente deixam suspender por um ano, ou seja, permitindo reatar a bolsa até ao fim desse período.
Nota que há algumas diferenças entre BPD de projecto e directamente da FCT. Creio que a mais importante é que, caso tenhas filhos, não tens normalmente direito a que o subsídio mensal seja pago pelo valor integral durante a licença de maternidade, como acontece nas bolsas directamente da FCT, mas apenas aos aprox. 400 euros do SSV, se tiveres tratado disso.

Boa sorte.

Penso que relativamente à licença de maternidade não será bem assim, eu tive licença enquanto bolseira de um projecto. A diferença é que sendo bolseiro da FCT a duração da bolsa aumenta para compensar os meses da licença, no caso de um projeto, a duração da bolsa é a mesma, se estiver a acabar não há maneira de prolongar a bolsa.

Em caso de se ser bolseiro de um projeto, depende da boa vontade do/a responsável o projeto. Ele/Ela podem decidir "dar" aqueles meses ou não. Eu fui mãe sendo bolseira de um projeto e apenas tive direito ao valor da Segurança Social.

[t_catarina]

Olá.
O teu caso tem uma diferença muito importante, de seres pós-doc e não bolseira de doutoramento. Assim, em princípio poderás cancelar a bolsa a qualquer momento sem problemas, desde que o teu orientador dê parecer favorável ao teu trabalho. Penso que normalmente deixam suspender por um ano, ou seja, permitindo reatar a bolsa até ao fim desse período.
Nota que há algumas diferenças entre BPD de projecto e directamente da FCT. Creio que a mais importante é que, caso tenhas filhos, não tens normalmente direito a que o subsídio mensal seja pago pelo valor integral durante a licença de maternidade, como acontece nas bolsas directamente da FCT, mas apenas aos aprox. 400 euros do SSV, se tiveres tratado disso.

Boa sorte.

Penso que relativamente à licença de maternidade não será bem assim, eu tive licença enquanto bolseira de um projecto. A diferença é que sendo bolseiro da FCT a duração da bolsa aumenta para compensar os meses da licença, no caso de um projeto, a duração da bolsa é a mesma, se estiver a acabar não há maneira de prolongar a bolsa.

Em caso de se ser bolseiro de um projeto, depende da boa vontade do/a responsável o projeto. Ele/Ela podem decidir "dar" aqueles meses ou não. Eu fui mãe sendo bolseira de um projeto e apenas tive direito ao valor da Segurança Social.

Pois. No meu caso eu não tinha seguro social voluntário e é verdade que não tive problemas com o responsável pelo projecto.
Mas fica a questão: quem não tem seguro social voluntário (afinal ainda é opcional) e for bolseiro de projecto não tem direito a licença? Isso é uma violação dos (poucos) direitos de um bolseiro...

[cats]

Boa noite,
Sou bolseiro post doc projecto e não invividual. É possível cancelar o contrato?! Quais são os procedimentos normais?!
Obrigada

Cátia