Duração da Bolsa

[jmcsmsantos]

Viva,

Tenho uma pergunta rápida relativamente ao preenchimento de impressor a entregar à FCT. Recebi uma bolsa por intermédio de programa doutoral e estou agora a recolher a documentação para ser enviada à FCT. No formulário com os dados da bolsa, onde diz "Duração da bolsa", devo colocar 12 meses (duração da bolsa sem contar com as renovações anuais) ou 48 meses (duração máxima possível da bolsa incluindo renovações)? É um pequeno pormenores mas prefiro ter a certeza de que está tudo em ordem para depois isto não voltar para trás.

Obrigado!

JS

[inesatalmeida]

Caro colega,

Recentemente chegou à ABIC um pedido no apoio ao bolseiro relativamente a contractos de bolsa estipulados para 36 meses (e não 48) SEM possibilidade de renovação, e temos conhecimento que há mais bolseiros nessa situação.
Pela informação que temos, a FCT tem alegado junto desses bolseiros cujo período de bolsa foi determinado para 36 meses SEM possibilidade de renovação, que uma das causas da estipulação dessa duração pela FCT terá sido a duração prevista adiantada no cronograma aquando da submissão da candidatura.

Assim, tendo conhecimento disto, aconselho que coloques a duração máxima de 48 meses. Se se verificar que afinal o que a FCT pretendia saber era a duração anual, ela tratará de se defender e de te contactar no sentido de corrigir o período. Para já e por via das dúvidas, sugiro que te acauteles colocando os 48 meses, de forma a evitar complicações posteriores.

Abraço,
i.

[Miguel Machado]

Na minha Bolsa de Doutoramento individual recebi o contrato de 12 meses com renovação máxima até 36 meses. De acordo com o meu plano de trabalhos.
Como toda a gente sabe o plano nem sempre se consegue cumprir.
Apesar de não tencionar demorar mais que os 36 meses liguei para a FCT para saber se, caso haja algum imprevisto, era possível renovar mais 12 meses.
Foi me dito, embora sem muita convicção, que provavelmente poderia fazer um pedido de renovação ao fim dos 36 meses, desde que justificadas as razões, uma vez que o regulamento contempla até um máximo de 48 meses.

[caraujo]

Miguel Machado,

Aconteceu-me exactamente o mesmo. Fiz esse pedido e já me responderam. Disseram-me que aquela foi a duração que eu coloquei no plano de trabalhos e que foi perante aquele cenário que a minha candidatura foi avaliada...

Sem me responderem directamente ao pedido, acabaram por fazê-lo na mesma.

[Isa_Teixeira]

Bom dia!

Também estou com dúvidas sobre este assunto. Foi-me atribuída BD este ano e entretanto decidi questionar a FCT sobre uma eventual renovação da bolsa pelo 4º ano já que na minha candidatura defini 36 meses. Responderam-me que a duração da bolsa não poderá ser alterada, uma vez que na candidatura indiquei 36 meses como duração da mesma.

Conheço casos que tinham estipulado 36 meses em candidatura e conseguiram, de forma fundamentada, renovar a bolsa pelo 4º ano. Mas agora a FCT dá este tipo de respostas (e pelos vistos já antes as deu), deixando-me em dúvida.

Alguém que tenha estipulado 36 meses, renovou recentemente a bolsa pelo 4º ano? Teve algum problema?

Sabem se realmente agora a FCT impossibilita a renovação pelo 4º ano, caso se tenha definido 36 meses e mesmo com os devidos fundamentos e pareceres?

Obrigada

[templesein]

Recebi bolsa de doutoramento da FCT este ano e estou com o mesmo problema que os colegas apontaram neste tópico.

No projecto de candidatura apresentei um plano de trabalhos com a duração de 3 anos, mas tinha a ideia de que a renovação pelo 4º ano era possível e opcional. No entanto, fui surpreendido ao receber na semana passada o contrato da FCT com a indicação na cláusula primeira do contrato de que a bolsa é renovável apenas por um máximo de 36 meses.

Entretanto enviei um email à FCT a pedir um esclarecimento e recebi hoje um telefonema dir-se-ia, no mínimo, estranho, já que a técnica que falou comigo por várias vezes me deu respostas num tom nervoso. Em resposta ao meu argumento de que nada havia no regulamento das bolsas FCT que determinasse de modo explícito que a duração máxima da bolsa depende do período do plano de trabalhos proposto pelo candidato, justificaram os dados do contrato com base no ponto 2 do artigo 5º onde consta:

«A duração da bolsa é, em regra, anual, renovável até ao máximo de quatro anos, não podendo ser concedida por períodos inferiores a três meses consecutivos».

Disseram-me que estava "implícito" neste ponto que a duração máxima da bolsa é aquela proposta pelo candidato, já que as bolsas estão compreendidas entre 3 meses e 4 anos. Parece-me óbvio que nada disso está implícito neste ponto.

Como também sei de casos de pessoas que em concursos anteriores propuseram planos de trabalho com a duração de 3 anos e tiveram acesso a 4 anos de financiamento, fui consultar os regulamentos anteriores e confirmo que não há qualquer modificação a este propósito, tanto no artigo 5º como noutro artigo relevante, o 21º, referente às renovações das bolsas. O que me foi dito pela técnica que me contactou é que "as regras do concurso mudam de ano para ano", no entanto o regulamento - o único documento onde as regras podem ser conferidas - não mudou. A menos que por "regras" se deva entender algo vago e arbitrário sem qualquer transparência.

Sei que nos contratos de colegas que obtiveram bolsas em anos passados a cláusula primeira tinha um enunciado diferente; em vez de estar escrito que a bolsa é renovável "até ao máximo de 36,00 meses" (como consta no meu), estava escrito algo como "até ao período máximo estipulado no regulamento das bolsas".

Gostaria de saber da parte da ABIC ou de algum colega se têm alguma indicação para um possível recurso a esta decisão da FCT. Não creio que esteja de modo algum justificado o arbítrio da FCT neste ponto, dado que, como disse, no passado, a duração máxima das bolsas nunca dependeu das propostas dos candidatos. Não me parece legítimo que a FCT altere as "regras dos concursos" sem a transparência que é exigida ao carácter público dos regulamentos das bolsas.

[r_pereira]

Caros colegas,

Tenho exactamente a mesma dúvida. Candidatei-me à bolsa em 2015 e indiquei 36 meses como duração, mas tendo em conta o que já referiram acerca do Regulamento (que não sofreu alterações desde 2015) sempre pensei que poderia renovar até 4 anos, apesar de no contrato constarem apenas os 36 meses.

Contactei a FCT por 2 ocasiões. Primeiro disseram-me que deveria fazer um pedido de renovação antecipado, mas que nada garantia que renovassem a Bolsa. No segundo contacto disseram novamente que não garantiam a renovação ou não renovação, e que o pedido deveria estar bem fundamentado.

Há aqui alguém que tenha estado nesta situação, a quem tenham renovado?