Bolseiro Resolve Tirar Um Novo Curso

[patriciapbravo]

Contacto no sentido de esclarecer a seguinte dúvida:

Trabalho na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa com Bolsa de Técnico de Investigação Cientifica (BTIC), bolsas atribuídas por despacho interno mas baseadas no estatuto de Bolseiro de Investigação Cientifica (Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto).

Nos estatutos é indicado que "O desempenho de funções a título de bolseiro é efectuado em regime de dedicação exclusiva, não sendo permitido o exercício de qualquer outra função ou actividade remunerada...". São indicadas depois algumas excepções mas nenhuma delas me esclarece relativamente à situação em que me encontro.

Apesar já de possuir Licenciatura e Mestrado, por motivos profissionais, decidi investir num novo curso: Mestrado Integrado em Engenharia Mecânica, o qual funciona em regime laboral.
Este regime de exclusividade impede-me de investir na minha formação? Ou seja, poderei, em horário laboral, frequentar aulas do meu novo curso? Adianto ainda que possuo estatuto de trabalhador estudante.

Gostaria de ver respondida esta minha dúvida, pois quero realmente perceber quais são as possibilidade de, apesar de estar a trabalhar como BTIC, poder frequentar pelo menos as aulas práticas das cadeiras do meu novo curso.

Agradeço desde já a vossa disponibilidade relativamente a este assunto.

[spca]

Olá.
Se releres a passagem que citas, podes ver que o impedimento é a actividades remuneradas. Ou seja, não te impede por si só de fazeres outro curso, ou ter outras actividades não remuneradas, ex. voluntariado.
No entanto, não deixas de ter a obrigação de dedicação exclusiva (ou seja, dedicar-te a tempo inteiro à bolsa, aprox. 8h/dia) e o/a teu orientador pode sempre passar-te um parecer negativo à renovação da bolsa se não estiver satisfeito, por ex. por estares a dedicar pouco tempo à investigação / trabalho da bolsa devido a esse curso. Assim, penso que é aconselhável que converses sobre o assunto com ele para não haver surpresas.
Nota também que há uma clausula no regulamento no que diz respeito à dedicação exclusiva (art 22, alínea 3 do regulamento) onde diz que tens a obrigação de informar a FCT sobre a inscrição em "qualquer ciclo de estudos".

Boa sorte.

[patriciapbravo]

Bom dia,
Muito obrigado pela resposta. Fiquei esclarecida.