Subsidio de viagem e instalação

[pmsb]

Boas

Eu encontro-me em Italia como pos-doc e ganhei o concurso de Pos-doc da FCT. Acabo aqui em Julho e começo em Agosto em Portugal. Resido no estrangeiro há 13 anos, saí de Portugal e fiz os estudos todos (BSc, mestrado e PhD) cá fora.

Contactei a FCT por causa dos subsidios de viagem e instalação iniciais como previsto no regulamento das bolas, Artigo 24º ponto 4, alineas a) e b).

Artigo 24º - Componentes das bolsas

4. Sempre que o bolseiro não se encontre no país da instituição de acolhimento, podem, ainda, acrescer as componentes seguintes:
a) Subsídio único de viagem, caso se justifique, no valor preestablecido;
b) Subsídio único de instalação para estadias iguais ou superiores a seis meses consecutivos, no valor preestablecido.

Não obstante, foi-me dito telefonicamente que uma vez que era Português, não tinha direito. Que o subsidio era para estrangeiros que querem ir para Portugal. Que o espirito do regulamento não é conceder o subsídio a Portugueses, independentemente de serem residentes ou não.

Quando a confrontei com o texto do regulamento, que não faz distinção entre nacionalidades (e se o fizesse violaria o tratado de Roma..), disse-me para enviar uma exposição do caso pelo email bolsas@fct.pt para análise do departamento jurídico. O tal email para onde já enviei varios emails e não me responderam (em outros assuntos).

Que aconselham? Conhecem situações identicas?

[DC]

Questão muito pertinente, pmsb. Confesso que não conheco situacões semelhantes, a não ser possívelmente a minha se me fôr atribuida uma bolsa neste último concurso. Assim sendo, gostaría de te pedir que mantivesses este tópico atualizado sobre como o assunto ficou resolvido.

[FDFS]

O que te disseram da FCT é completamente mentira e só tenho pena que ninguém seja responsabilizado por prestar esse tipo de desinformação aos bolseiros. Não entendo como é que funcionários duma instituição não sabem absolutamente nada do que estão a dizer. Questiono-me se será apenas ignorância.

Eu estou na mesma instituição que tu, sou bolseiro de doutoramento e recebi esses mesmos subsídios automaticamente com o meu primeiro mês de bolsa neste mesmo ano lectivo de 2014/2015. Sei de outros portugueses que aqui estão e também receberam. É a primeira vez que ouço algo do género e parece-me inacreditável.
É óbvio que esses subsídios se destinam a bolseiros portugueses no estrangeiro (desde que não estivessem já a residir no país para onde vão fazer o doc, pos-doc, etc.). Nem faria sentido que fosse de outro modo.

Não sei o que te aconselhar porque quando o nível de incompetência e de imbecilidade chega tão alto uma pessoa já nem sabe como agir. O que eles mereciam é que metesses advogado ao barulho e os levasses a tribunal mas já sabemos que isso não resolve nada em tempo útil...

[MarioPereira]

Atencão que eu aqui parece-me que as situacoes sao diferentes.

Eu como bolseiro de doutoramento (bolsa do concurso 2014) no estrangeiro tive direito no primeiro pagamento ao subsidio de deslocacao.

Agora no caso do pmsb ele está em vias de voltar para Portugal. Para quem sai do país, sei que o subsidio de deslocacao é efectivamente concedido. Para quem é portugues e pretende voltar ao país, de facto não conheco nenhum caso.

Não obstante, é uma perfeita estupidez que a FCT recuse dar estes subsidios a portugueses que estão no estrangeiro e pretendem regressar ! Quanto a mim esses deveriam ser os primeiros a recebê-lo...

[sandra.r.santos]

Atencão que eu aqui parece-me que as situacoes sao diferentes.

Eu como bolseiro de doutoramento (bolsa do concurso 2014) no estrangeiro tive direito no primeiro pagamento ao subsidio de deslocacao.

Agora no caso do pmsb ele está em vias de voltar para Portugal. Para quem sai do país, sei que o subsidio de deslocacao é efectivamente concedido. Para quem é portugues e pretende voltar ao país, de facto não conheco nenhum caso.

Não obstante, é uma perfeita estupidez que a FCT recuse dar estes subsidios a portugueses que estão no estrangeiro e pretendem regressar ! Quanto a mim esses deveriam ser os primeiros a recebê-lo...

Olá Mário,

Eu ganhei bolsa mista e vou estar 6 meses em Inglaterra, sabes se tenho direito a esse subsídio de instalação e qual o valor? Tiveste que fazer algum pedido específico para te ser concedido?

Obrigada
Sandra