Custos de admissão a provas de doutoramento

[Vera85]

Boa Tarde!

Peço desculpa se estou a repetir algum tópico já existente, mas eu não encontrei informação recente sobre o assunto.

Entreguei recentemente a minha tese de doutoramento e a minha Universidade exigiu o pagamento de 504 euros relativo aos custos de admissão a provas de doutoramento. Este valor não é financiado pela FCT?

Obrigada.

Vera

[inesatalmeida]

Boa tarde Vera,

Pelo que vi, o valor depende da Universidade/Instituição de ensino (exemplo: €50 na UC, €500 na UA, http://www.uc.pt/academicos/propinas/emolumento, https://www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=4643). A FCT não faz referência a valores desse tipo (ver parte do regulamento de bolsas 2015, artigo 24º, http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt).

Aqui no fórum, há um tópico de 2005, http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=536, que remete para um documento interno das Universidades, em que estes emolumentos poderiam ser seriam suprimidos. Cito a colega:
"Em 3/2/2002, o Prof. José Novais Barbosa assinou favoravelmente um parecer relativo à isenção do pagamentos de emolumentos de apresentação de provas de doutoramento, e levou esta questão a Senado da Universidade do Porto. Este órgão, na 6ª reunião de 13/3/2002, aprovou por unanimidade a proposta apresentada que referi anteriormente, através do Ponto 3 (deliberação/SP/08/2002 da Secção Permanente do Senado). Assim, acho que deves ir à Reitoria da Universidade do Porto pedir esta deliberação e levá-la à tua faculdade. Tanto quanrto sei, não foi revogada, pois eu invoquei-a e não paguei emolumentos. Não tens de pagar nada para apresentares provas, de acordo com esta deliberação, e isto não tem nada a ver com a FCT, é uma resolução interna da Universidade do Porto. Realmente a Joana tem alguma razão, porque não é à FCT que compete pagar esta verba, mas a informação dada não está correcta porque os alunos da Universidade do Porto bolseiros da FCT podem estar de facto isentos do pagamento dos emolumentos. "

No entanto, num documento da UP de 2008, tirado da internet, diz o seguinte:
"5. Há possibilidade de redução ou isenção no pagamento de propinas?
(...)
- Se o estudante for bolseiro a propina de admissão a provas é retirada das verbas creditadas pela FCT a título de custos de formação (Deliberação/SP/08/2002, da Secção Permanente do Senado em 13 de Março)"
"12. Qual o procedimento a adoptar para requer a admissão a provas académicas de doutoramento?
Terminada a elaboração da tese, o estudante deve solicitar a admissão à prova, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Científico (disponível no SGAE), acompanhado de 11 exemplares da tese; 3 cds com o exemplar da tese gravado em formato pdf e em ficheiro único); 10 Curriculum Vitae; 1 exemplar do resumo e do abtract; Declaração de autorização para tornar acessível aos interessados a consulta da tese através do repositório da U.Porto (disponível no SGAE). O estudante que não seja bolseiro nem esteja isento do pagamento de propinas, deverá também, no momento em que requer a admissão às provas, solicitar no SGAE a emissão da guia de 28-08-2008 4 pagamento dos emolumentos de admissão às provas académicas, no valor de € 550,00 (conforme Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto). Estão isentos deste pagamento, os docentes, investigadores e outros funcionários da U.Porto que nos termos do respectivo estatuto, estejam obrigados à obtenção do grau de doutor."

Pelo que sei, a FCT não se refere nunca a este valor. Somente no ponto 3. do Artigo 24º refere o pagamento de uma quantia que estaria relacionada com "Subsídio de inscrição, matrícula ou propina relativo a bolsas conducentes à obtenção de grau académico ou a bolsas de investigação inseridas em Programas de Doutoramento FCT, no valor preestabelecido, a pagar à instituição onde o bolseiro se matricula"
(ver também: https://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores.phtml.pt)

Pelo que parece que a supressão do valor é mesmo da responsabilidade da Universidade/Instituição de ensino.

Não sei se és bolseira FCT ou em que instituição estás matriculada. Isto são, aparentemente, factores relevantes.

Abraço,
Inês

[Vera85]

Sou bolseira da FCT e estou inscrita na Universidade do Algarve.

Obrigada!

Boa tarde Vera,

Pelo que vi, o valor depende da Universidade/Instituição de ensino (exemplo: €50 na UC, €500 na UA, http://www.uc.pt/academicos/propinas/emolumento, https://www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=4643). A FCT não faz referência a valores desse tipo (ver parte do regulamento de bolsas 2015, artigo 24º, http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt).

Aqui no fórum, há um tópico de 2005, http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=536, que remete para um documento interno das Universidades, em que estes emolumentos poderiam ser seriam suprimidos. Cito a colega:
"Em 3/2/2002, o Prof. José Novais Barbosa assinou favoravelmente um parecer relativo à isenção do pagamentos de emolumentos de apresentação de provas de doutoramento, e levou esta questão a Senado da Universidade do Porto. Este órgão, na 6ª reunião de 13/3/2002, aprovou por unanimidade a proposta apresentada que referi anteriormente, através do Ponto 3 (deliberação/SP/08/2002 da Secção Permanente do Senado). Assim, acho que deves ir à Reitoria da Universidade do Porto pedir esta deliberação e levá-la à tua faculdade. Tanto quanrto sei, não foi revogada, pois eu invoquei-a e não paguei emolumentos. Não tens de pagar nada para apresentares provas, de acordo com esta deliberação, e isto não tem nada a ver com a FCT, é uma resolução interna da Universidade do Porto. Realmente a Joana tem alguma razão, porque não é à FCT que compete pagar esta verba, mas a informação dada não está correcta porque os alunos da Universidade do Porto bolseiros da FCT podem estar de facto isentos do pagamento dos emolumentos. "

No entanto, num documento da UP de 2008, tirado da internet, diz o seguinte:
"5. Há possibilidade de redução ou isenção no pagamento de propinas?
(...)
- Se o estudante for bolseiro a propina de admissão a provas é retirada das verbas creditadas pela FCT a título de custos de formação (Deliberação/SP/08/2002, da Secção Permanente do Senado em 13 de Março)"
"12. Qual o procedimento a adoptar para requer a admissão a provas académicas de doutoramento?
Terminada a elaboração da tese, o estudante deve solicitar a admissão à prova, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Científico (disponível no SGAE), acompanhado de 11 exemplares da tese; 3 cds com o exemplar da tese gravado em formato pdf e em ficheiro único); 10 Curriculum Vitae; 1 exemplar do resumo e do abtract; Declaração de autorização para tornar acessível aos interessados a consulta da tese através do repositório da U.Porto (disponível no SGAE). O estudante que não seja bolseiro nem esteja isento do pagamento de propinas, deverá também, no momento em que requer a admissão às provas, solicitar no SGAE a emissão da guia de 28-08-2008 4 pagamento dos emolumentos de admissão às provas académicas, no valor de € 550,00 (conforme Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto). Estão isentos deste pagamento, os docentes, investigadores e outros funcionários da U.Porto que nos termos do respectivo estatuto, estejam obrigados à obtenção do grau de doutor."

Pelo que sei, a FCT não se refere nunca a este valor. Somente no ponto 3. do Artigo 24º refere o pagamento de uma quantia que estaria relacionada com "Subsídio de inscrição, matrícula ou propina relativo a bolsas conducentes à obtenção de grau académico ou a bolsas de investigação inseridas em Programas de Doutoramento FCT, no valor preestabelecido, a pagar à instituição onde o bolseiro se matricula"
(ver também: https://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores.phtml.pt)

Pelo que parece que a supressão do valor é mesmo da responsabilidade da Universidade/Instituição de ensino.

Não sei se és bolseira FCT ou em que instituição estás matriculada. Isto são, aparentemente, factores relevantes.

Abraço,
Inês

[inesatalmeida]

Olá Vera,

Transcrevo o testemunho de uma colega (Eduarda Silva) em Aveiro:
"Recentemente um grupo de bolseiros em Aveiro, que comunicou com o NBIUA [núcleo de bolseiros de investigação da UA], tentou por um travão a uma nova taxa de admissão a provas que a Universidade decidiu aplicar do pé para a mão. Essa taxa é também um valor que ronda os 500 euros. Tivemos sempre um membro do NBIUA a acompanhar todas as reuniões que houve entre os bolseiros.
Tiverem inclusivé uma reunião com o Reitor, e pediram justificações de um valor tão elevado para um emolumento administrativo. Perderam a batalha tendo conseguido apenas que lhes fosse permitido o pagamento, neste ano de transição, em duas prestações.
O senhor reitor justificou a aplicação desta taxa tão elevada baseado no custo associado às despesas referentes à deslocação e reunião de um painel para a prova. Valeu-se ainda de um argumento de que alunos a fazer doutoramentos mistos já pagavam esse valor de taxas se a defesa fosse feita noutras universidades associadas a doutoramento em Aveiro.
Enfim, os bolseiros em Aveiro não conseguiram alterar estas taxas e elas serão aplicadas no futuro bem próximo."

Não impede que noutras Universidades/Instituições, o mesmo descontentamento seja manifesto.

Abraço,

Inês Almeida

[mar_21]

Não posso ser a única pessoa a soltar uma gargalhada quando lhe pedem tal montante e lhe justificam com:

"a aplicação desta taxa tão elevada baseado no custo associado às despesas referentes à deslocação e reunião de um painel para a prova."

O estudante é que paga a deslocação do júri?
E para serem valores tão exorbitantes o júri vem diretamente de avião da Austrália para a defesa?
No mínimo dos mínimos a universidade deveria cobrir essas deslocações! Independentemente do estudante ter bolsa ou não! Para que servem as propinas?
Para não falar que qualquer membro que componha um painel de um doutoramento não deve, propriamente, ganhar o ordenado mínimo. Já os doutorandos por outro lado... Enfim. Paga patego!

[ronaldenses]

Custo de admissão a provas, na Universidade do Porto 550€, na Universidade de Coimbra 50€

Então mas o custo de reunião e deslocamento do painel não é praticamente o mesmo no país?! Ou será é o preço da lagosta que tem grande variabilidade?!

[el_Bosco]

É vergonhoso... já ando a poupar os trocos para pagar isto no final do próximo ano.

[DuarteAlbuquerque]

"a aplicação desta taxa tão elevada baseado no custo associado às despesas referentes à deslocação e reunião de um painel para a prova."

No técnico eles tem a taxa escondida do website de 550€. Posso dizer que júri das teses de doutoramento não recebe nem um cêntimo para estar sentado no dia das provas. Basicamente isto é uma armadilha porque uma pessoa quer discutir a sua tese de doutoramento depois de a ter escrito e obviamente não vai deixar de discutir por cause de 550€ mas é um roubo as pessoas. Esta informação está escondida no momento da inscrição.

[mar_21]

Exato! Informação completamente escondida. Eu não fazia ideia, só descobri aqui e tenho quase a certeza que grande parte dos doutorandos também nem sabe da existência de tal taxa! Muitos só devem ganhar conhecimento de tal pagamento quando forem entregar as suas teses para defesa.