Pagamento Propinas FCT

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aacfcl
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Pagamento Propinas FCT

Mensagem por aacfcl »

Viva,

Sou bolseiro de doutoramento da FCT. No primeiro ano de PhD não tive bolsa e paguei eu próprio as propinas. No segundo ano (2013) tive a bolsa e a FCT pagou as propinas, tal como no terceiro ano (2014).

A bolsa da FCT é atribuída por um período máximo de 4 anos, dos quais usei já 2. Tudo indica que terei a bolsa renovada para 2015 e, se necessário, 2016.

Porém, sendo o meu PhD de 3 anos, em que o primeiro eu paguei as propinas e dos outros dois a FCT pagou, o que acontece nos 2 anos subsequentes, em que ainda tenho bolsa, relativamente às propinas? Faço normalmente a inscrição na Faculdade e a FCT paga também mais esses dois anos de propinas? Faço inscrição a meio tempo? Tenho de pagar eu as propinas desses dois anos que faltam?

Estou bastante preocupado! Se alguém me puder ajudar, agradeço!

Obrigado!

spca
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Re: Pagamento Propinas FCT

Mensagem por spca »

Olá.
Parabéns pela tua bolsa.
Com certeza a FCT poderá pagar as propinas. Agora, imagino que tenhas de resolver alguma coisa com os serviços da tua universidade para que tenham conhecimento da tua bolsa e as propinas passem a ser cobradas directamente à FCT e não a ti. Sugiro que te dirijas ao organismo onde tratas desses pagamentos, ex. serviços académicos, secretaria de pós-graduados, ... e lhes perguntes o que tens que fazer.
Boa sorte.

aacfcl
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Re: Pagamento Propinas FCT

Mensagem por aacfcl »

Obrigado pela resposta.
Porém, talvez não me tenha feito entender.

Eu sou bolseiro desde 2013. A FCT já me garantiu o pagamento das propinas de 2013 e 2014 mas foi omissa em relação a 2015 e 2016.

A bolsa tem a duração máxima de 4 anos, mas o Phd são apenas 3 e, ainda por cima, só tive bolsa no 2º ano de PhD.

A minha questão é: uma vez passados os primeiros 3 anos do Phd, em que a questão das propinas está resolvida, como devo proceder nos restantes 2 anos, em que ainda vou ter bolsa FCT. A FCT continua a pagar as propinas? Devo pedir inscrição a meio tempo?

spca
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Re: Pagamento Propinas FCT

Mensagem por spca »

aacfcl Escreveu:Obrigado pela resposta.
Porém, talvez não me tenha feito entender.

Eu sou bolseiro desde 2013. A FCT já me garantiu o pagamento das propinas de 2013 e 2014 mas foi omissa em relação a 2015 e 2016.

A bolsa tem a duração máxima de 4 anos, mas o Phd são apenas 3 e, ainda por cima, só tive bolsa no 2º ano de PhD.

A minha questão é: uma vez passados os primeiros 3 anos do Phd, em que a questão das propinas está resolvida, como devo proceder nos restantes 2 anos, em que ainda vou ter bolsa FCT. A FCT continua a pagar as propinas? Devo pedir inscrição a meio tempo?
Pois, de facto a situação não é muito clara...
Eu imagino que a FCT não aceite pedires inscrição no PhD a meio tempo, já que a bolsa pressupõe trabalho em regime de exclusividade a tempo inteiro - isto se a notificares.
Penso que enquanto te considerarem estudante de doutoramento e não passarem os 4 anos de bolsa, a FCT te pagará quer o subsídio de manutenção mensal quer as propinas (até ao limite estipulado na lei, se passar disso, tu é que pagas o excesso). Se deixares de ser estudante de doutoramento a tempo inteiro e em trabalho exclusivo (salvo alguma das excepções da lei) possivelmente deixam não só de te pagar as propinas como de te pagar o subsídio de manutenção mensal.
Ao fim dos 3 anos de PhD deixas de poder ser estudante de dout. nessa universidade? Pagas multa?
Eu creio que na mesma terás sobretudo de esclarecer (se ainda não o fizeste) com a tua universidade como serão as coisas e o que terás de fazer, com certeza não serás caso único e já outras pessoas tiveram de tratar casos semelhantes. Se puderes continuar a ser formalmente estudante de PhD, penso que não haverá problemas (tirando que só te pagam a propina estipulada, se passar disso não pagam mais). Se não, possivelmente terás de esclarecer com a FCT o que terás que fazer.
Boa sorte.

aacfcl
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Re: Pagamento Propinas FCT

Mensagem por aacfcl »

Obrigado pela resposta!

Sim, eu continuo a ser estudante de Doutoramento, mesmo para além dos 3 anos "oficiais". Na Faculdade não me puseram qualquer problema, é tratado como reingresso a tempo inteiro.

A minha dúvida é em relação a quem paga as propinas nesses anos além dos "oficiais" mas penso que, pelo que me dizes e por outras situações que tenho visto aqui, desde que dentro do limite estabelecido (2750€) e dentro dos 48 meses de duração da bolsa, a FCT assegura também esses anos.

Obrigado!

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