juros de mora SSV

[coutinho]

Boa noite,
Venho por este meio expor a situação para a qual preciso da vossa ajuda…
Eu sou bolseira FCT, e como bolseira aderi ao seguro social voluntário ainda que não tenha sido à data de inicio da respectiva bolsa (Novembro de 2006)…mas pelo que a dia a 17/02/2009 aquando da solicitação do Seguro Social Voluntário, foi‐me confirmado que podia efectuar o pagamento desde do inicio da minha bolsa (01/11/2006), embora já tivesse passado dois anos e 4 meses, sem que com isso me fosse acrescido qualquer valor de juro de mora, desde que procedesse ao pagamento da totalidade dos meses no momento da recepção da carta da confirmação do meu enquadramento. Informação que me tinha sido dada também noutros balcões (Lisboa, Torres Vedras e Lourinhã). Dado que me foi dito, que não teria qualquer acréscimo de juros de mora, então eu realizei a dia 17/02/2009 a inscrição referente ao inicio da minha bolsa (01/11/2006), caso contrario nunca o teria feito. A dia 3/04/2009, uma sexta‐feira, recebi a carta referente ao meu enquadramento na segurança social bem como o meu NISS, dado que foi a primeira vez que fiz a inscrição na segurança social, tendo procedido ao pagamento de todos os meses de seguro social até à referida data de 6/04/2012, na segunda‐feira, no dia útil imediatamente seguinte à recepção da carta que declara o meu enquadramento na Segurança Social, liquidando tudo de uma só vez. No momento do pagamento voltei a colocar a questão, dos juros de mora, na tesouraria do Saldanha, balcão que efectuei o pagamento, tendo obtido a mais uma vez a confirmação por parte do funcionário da tesouraria do Saldanha de que não iria ter qualquer juro associado, dado que tinha pedido o enquadramento agora e que estava a pagar tudo de uma só vez e imediatamente após ter recepcionado a carta do meu enquadramento, e se assim não fosse os recibos não apresentam 0€ (zero euros) no valor de juro de mora, que disse mesmo que se tivesse algum valor de juro seria emitido na hora e que como eu estava a constatar esse valor estava a zero.

Sendo que considero que não faz qualquer sentido a 31/3/2012 (data que consultei a minha conta na net via segurança social directa) adicionarem valores de juros de mora referentes a esse período que me garantiram ser isento de juros. Tendo pedido a 5 de Junho de 2012 a anulação dos juros de mora que me estavam a ser apresentados na minha conta corrente da segurança social, referente aos meses de 11/2006 a 02/2009, ainda que até à data eu não tivesse sido notificada desta suposta divida, mas tomei conhecimento da mesma por consulta da minha página da Segurança Social Directa (na internet) tendo sido posteriormente confirmada presencialmente junto do balcão da Alameda, actualmente encerrado. Pedi anulação dos juros de mora por carta, e o que me foi negado…mas tenho colegas minhas em que isto não aconteceu…..como posso proceder? terei mesmo de pagar? ou tenho alguma legislação do meu lado? depois de tantos anos é legitimo pedirem juros de mora???



Agradeço a vossa melhor atenção pelo assunto pedindo desde já a vossa ajuda para resolver este problema, preciso de ajuda para saber como proceder para anulação dos referidos valores de juro de mora com que posso "jogar", como posso fundamentar legalmente o meu pedido.


Cumprimentos
Carla

[cmmg04]

Porra..por estas e por outras é que se receber bolsa..estou mesmo a barimbar-me para o SSV!!!

[spca]

Se ainda não o fizeste, talvez o melhor seja contactares directamente o Núcleo de Apoio ao Bolseiro da ABIC, apoio@abic-online.org (por exemplo enviando o texto que aqui apresentas).

Boa sorte.

[coutinho]

Obrigada pelo conselho, vou tentar obter alguma ajuda seguindo a tua sugestão.
cumps
Carla Coutinho