Seguro social voluntario - anos depois da bolsa terminar

[tvm]

Boa tarde,

Desculpem se isto ja foi perguntado, mas nao encontro.

No caso de nao termos aderido ao Seguro Social Voluntario durante a bolsa, ha alguma possibilidade de, anos depois, a FCT reembolsar esse dinheiro, para podermos descontar na Seguranca Social? Ha alguma iniciativa nesse sentido?

Eu sei que a adesao e voluntaria, e a primeira resposta da FCT sera dizer que se nao aderimos foi porque nao quisemos e perdemos o direito. No entanto, ha varias razoes que levam a nao aderir na altura, desde desinformacao, a periodos passados no estrangeiro, etc.

Tendo em conta que e a FCT que paga o Seguro Social Voluntario, e nao cada bolseiro, nao deveriam todos os antigos bolseiros ter direito a esse tempo de descontos para a reforma?

Obrigada,

tvm

[ricardo.figueiredo]

No caso de nao termos aderido ao Seguro Social Voluntario durante a bolsa, ha alguma possibilidade de, anos depois, a FCT reembolsar esse dinheiro, para podermos descontar na Seguranca Social?

Se conseguires fazer uma inscrição na Segurança Social relativa a esse período e pagar os montantes em atraso (acrescidos de eventuais penalizações), talvez seja possível contactar a FCT para que te reembolsem esses valores (excluindo penalizações). Contudo, é claro como a água que a FCT não tem qualquer obrigação de o fazer, especialmente se estamos a falar de "anos depois de a bolsa terminar".

Ha alguma iniciativa nesse sentido?

Como assim, alguma iniciativa?

No entanto, ha varias razoes que levam a nao aderir na altura, desde desinformacao, a periodos passados no estrangeiro, etc.

Isto não cola. Não teres estado a par do regulamento que declaraste conhecer quando assinaste (e/ou) renovaste o contrato com a FCT não abona a teu favor.

Tendo em conta que e a FCT que paga o Seguro Social Voluntario, e nao cada bolseiro, nao deveriam todos os antigos bolseiros ter direito a esse tempo de descontos para a reforma?

O SSV é voluntário. Quem quer faz os descontos, quem não quer não faz. A FCT, segundo o regulamento actual, reembolsa os valores correspondentes ao escalão mínimo. No meu caso, por exemplo, optei por não me inscrever no SSV porque estes descontos, apesar de irrisórios no cálculo de eventual reforma e subsídios em geral*, assumem peso significativo na contabilidade de um estudante, dado o atraso de meses verificado no reembolso da FCT. Não me parece que seja aceitável mudar de ideias daqui a 10 anos, muito depois de a bolsa terminar, e exigir ser ressarcido relativamente ao SSV, em que, voluntariamente, decidi não tomar parte.

Em todo o caso, não sou advogado. A meu ver, deves tentar esclarecer-te com alguém em condições de prestar conselho legal apropriado sobre esta matéria.


*Excepção feita, segundo li aqui no fórum, à licença de maternidade/paternidade.