Seguro Escolar - quem tem de pagar?

[schutz]

Boas,

Este ano a minha faculdade indicou-me que para me inscrever tenho de pagar o seguro escolar. A minha questão é se isso não é responsabilidade da FCT/MEC visto ser um dos direitos dos bolseiros no art. 9º do Estatuto?

Obrigada.

[DC]

Olá,

Na minha instituição também houve esse problema. A questão é que os bolseiros FCT já (ainda?) estavam cobertos por um seguro de acidentes pessoais pago pelo FCT, o que torna o seguro escolar redundante. No entanto, não sei se a FCT ainda mantém este seguro. Se se mantiver podes alegar junto da tua instituição que não faz sentido pagar duas vezes pela mesma coisa. Caso contrário e para tua segurança o melhor é pagar mesmo.

Lembro-me que no primeiro ano também tive de o pagar e quando questionei a FCT sobre isso, disseram-me que não era nada com eles, que a instituição de acolhimento é que decidia o que as propinas cobriam ou não (ou seja, se o seguro escolar estaria ou não incluído nos custos de formação pagos pela FCT).

[ssneves]

Olá a todos,

Todos os bolseiros com bolsas individuais da FCT estão cobertos por um seguro de acidentes pessoais que é mantido pela FCT enquanto a bolsa está activa.

A FCT tem alguma informação sobre o seguro de acidente dos seus bolseiros na seguinte página de FAQs: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/FAQ

"O que devo fazer para beneficiar do Seguro de Acidentes Pessoais?

Todos os bolseiros beneficiam de um seguro de acidentes pessoais nas actividades de investigação, suportado pela instituição com quem assinaram contrato. Esse seguro vigorará durante todo o período de execução da bolsa, ou seja a partir da data de início indicada pelo candidato.

Os bolseiros da FCT beneficiam deste seguro através da Companhia Tranquilidade, cuja Apólice tem o nº 2100700021. As condições particulares garantem 20.000€ em caso de morte ou invalidez permanente e 6.000€ para despesas de tratamento, durante o desempenho da actividade de bolseiro. Estão contempladas as seguintes coberturas especiais:

- Riscos profissionais e extra-profissionais no estrangeiro
- Prática de mergulho até 30 metros sem necessidade de comunicação prévia
- Utilização de veículos de 2 rodas, motorizadas ou não

Como devo proeceder em caso de acidente para accionar o seguro de acidentes pessoais?

A ocorrência do acidente deverá ser participada à Companhia de Seguros Tranquilidade, cujo contacto telefónico é 21 3163655/6."


Como esta página de FAQs (http://www.fct.pt/apoios/bolsas/FAQ) já não é actualizada há 2 anos (última actualização 10/8/2011), não é garantido que os detalhes referidos sobre a apólice ou a companhia seguradora da FCT sejam ainda os mesmos.

Mas o seguro de acidentes para os bolseiros da FCT existe de certeza, pois é uma exigência do Estatuto do Bolseiro de Investigação (Artigo 9º), como referido pelo colega "schutz", e também do Artigo 27º do regulamento de bolsas da FCT:
http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml

Talvez o colega "schutz" possa apresentar a informação do seguro de acidentes da FCT à sua faculdade. Por email ou na Loja do Cientista, a FCT poderá dar informação actualizada sobre este seguro.

Mas sei que não é garantida que a instituição de acolhimento fique convencida com este argumento... Já colegas no passado se queixaram da duplicação de seguros de acidentes para o mesmo bolseiro (o da FCT e aquele exigido ou pago pelas instituições) - Seguros de acidentes duplicados só servem para entregar mais dinheiro às seguradoras, porque na hora do acidente, nunca há duplicação de pagamentos das seguradoras ao beneficiário - as apólices costumam ter cláusulas que dispensam as seguradoras de pagar quando já se recebe o pagamento de despesas de outra fonte...

Cumprimentos,
Susana

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Susana Neves

Boas,

Este ano a minha faculdade indicou-me que para me inscrever tenho de pagar o seguro escolar. A minha questão é se isso não é responsabilidade da FCT/MEC visto ser um dos direitos dos bolseiros no art. 9º do Estatuto?

Obrigada.

[schutz]

Obrigada a ambos pelas informações.

Precisamente por causa da duplicação de seguros não implicar duplicação de "garantias" (todos os seguros prevêem essa cláusula, parece-me) que eu não quero estar a pagar por uma coisa inútil além de que, mesmo que tivesse que pagar, segundo o Estatuto fico com a ideia que a FCT teria sempre de reembolsar o valor do prémio pago.
Vou ver o que consigo fazer para contrariar este pedido.

[schutz]

A FCT respondeu-me ontem ao meu pedido e enviou-me por carta e por email uma declaração a indicar que a bolsa inclui um seguros para acidentes pessoais. Remeti a informação, por email, à divisão académica da minha faculdade a refutar o pagamento do seguro escolar (entre outros assuntos pendentes por causa das propinas).
A ver o que me respondem daqui a 3-4 semanas (tempo médio de resposta)... depois deixo aqui um update da situação.

[DC]

Olá,

Gostaria de relatar mais um episódio sobre este assunto...

Ontem, ao entregar tese e efetuar o pedido de provas, foi-me pedido para o(s) seguro(s) escolar(es) em atraso. Apesar de ter discutido este assunto com a pessoa que me atendeu nos serviços académicos, paguei pois as minhas preocupações naquele momento eram outras.

O que me foi dito é que havia um despacho da direção que afirmava que os seguros, escolar e da FCT, cobrem coisas diferentes e assim sendo os bolseiros também teriam que pagar o seguro escolar.

Acho que seria bom que a ABIC estudasse melhor este assunto e que houvesse uma posição formal sobre o pagamento do escolar por parte do bolseiros FCT.