Seguro Social Voluntário - junta médica

[sofiac]

Boa tarde a todos!
No passado mês de Outubro iniciei uma BIC e tratei dos papéis junto da Segurança Social da minha área de residência. Para ter "acesso" ao Seguro Social Voluntário devo realizar uma junta médica (a qual paguei logo na altura) mas ainda não fui chamada para a fazer...
É normal demorarem tanto tempo a marcarem as juntas médicas?
Após todos estes meses a trabalhar sem descontar, quando finalmente fizer a junta médica irão-me cobrar os meses que trabalhei e não descontei?

Cumprimentos
Sofia

[Susana Relvas]

Olá Sofia

Infelizmente sim, é demorado. Quando eu tratei de tudo foi na minha área de residência da altura que ainda era a dos meus pais, ou seja Portalegre. E basicamente eu é que lá tive de ir sempre perguntar o que tinha de fazer pois nem recebia cartas em casa nem sabiam o que era o SSV. Se bem me recordo ainda passaram uns 3 meses até que fui à junta médica. Isso já foi em Dezembro de 2004. E até hoje ainda bem que podia estar à espera de receber a carta em casa para ir pagar, que ainda não a recebi. O problema é que com esses atrasos todos, acumulei cerca de 2 anos em atraso e mesmo assim me cobraram juros. Já agora aproveito para perguntar se alguém teve direito a que os juros lhe fossem perdoados, porque já ouvi pessoas dizerem que lhos perdoaram, mas a mim não perdoaram nada.

Boa sorte Sofia!

[Renata Benavente]

Caros colegas,


Quando ouvi as vossas descrições em relação à necessidade de avaliação por uma Junta Médica, fiquei duplamente chocada:

1º) Porque razão temos que passar por este tipo de avaliação? Este procedimento não é exclusivo para demonstrações de incapacidade para o trabalho (beneficiários de subsídio de doença ou candidatos a pensão de invalidez?)

2º) Um processo desses pode demorar tanto tempo? E no período compreendido entre o pedido de adesão ao SSV e a sua efectiva activação (pagamento)? O bolseiro fica completamente desprotegido? Como é que a Segurança Social se comporta, nessas circunstências, se o Bolseiro adoece?

Obrigada,

Renata

[Sportinguista]

Pois, no meu caso eu esperei que me chamassem para a dita junta médica (pela qual tive logo que pagar em adiantado) e qual não é o meu espanto quando recebo em casa, um mes depois, uma carta a dizer que o meu pedido tinha sido DEFIRIDO. Já lá fui pagar o que tinha a pagar, mas a dita junta nem a cheirei...

[Aragao]

Em Novembro 2005 o colega Anxo Conde escreveu uma carta, a título pessoal, à provedoria de justiça sobre este assunto e deixou de ser necessário ir a junta médica. Um simples atestado do médico de familia serve. Parece que há casos em que nem isso é necessário.

Para ler o documento da Provedora de Justiça:
http://www.bolseiros.org/pdfs/provedoria_algarveSS.pdf

David

[chriskimsey]

Olá
A respeito deste assunto da junta médica, pela orientação técnica n.º29/05 do próprio Instituto de Segurança Social de 02/11/05, a simples apresentação de atestado médico é suficiente.

Achei, no entanto, curioso que o impresso que se entrega na Segurança Social para se aderir ao SSV peça, no modelo de 2000 (Mod. RV1007/2000 - DGSSS) ainda a certidão comprovativa para a aptidão para o trabalho. Todavia, se repararem no mesmo impresso mas de 2003 (Mod.RV1007/2003 - DGSSS) já não consta a necessidade nem de um nem de outro. Neste último apenas existe a obrigatoriedade de "declaração médica" mas apenas para "cidadãos nacionais residentes fora do país".

Este último impresso pode ser descarregado da net no site da S.Social. A fiar nele nem é preciso a malfadada Junta nem sequer mero atestado médico...

Todavia, qundo fui à Segurança Social de Cascais o que me entregaram foi o modelo de 2000. Como vou aderir agora ao SSV, estou a adivinhar que vai haver chatices na contradição entre documentos agravada com a com a ignorância e incompetência típica dos funcionários públicos dos Centros Distritais de Segurança Social que devem desconhecer a tal orientação técnica da própria Segurança Social...

[Sportinguista]

Eh eh eh, eu vou ser reembolsado da junta médica a que não fui Que alegria não ter perdido €25, pelos vistos agora tal já não é necessário

[Ana TR]

Olá!

Fico muito contente por saber que a Junta Médica já não é necessária, porque era uma autêntica parvoice. Quando tratei disso, também demorei bastante tempo a ser chamada. O mais engraçado é que nem uma tensão arterial me mediram, foi mesmo apenas um inquérito que eu podia ter preenchido em casa e mandado por correio. Enfim, pagar a um médico para fazer perguntas, parece-me desperdicio de recursos humanos.
Susana, quanto à tua questão, acho isso muito estranho. Eu cheguei a ter a segurança social atrasada quase um ano e nunca paguei um centavo de juros. Se é Voluntário, não faz sentido que pagues juros daquilo que te voluntariaste. É como dares uma esmola e ainda te pedirem juros, porque te atrasaste.... Mas como eu digo, nunca paguei, nem ninguém me pediu tal coisa, mesmo tendo ido directamente à Segurança Social para pagar meses em atraso. Não percebo como te pedem isso.

Ana

[Gonçalo Brites]

Olá a todos!!! Eu inscrevi-me este ano no seguro social voluntário, utilizando o modelo mais recente que fui buscar ao site da segurança social, e não vinha lá nada sobre a malfadada junta médica.
Aceitaram-me a inscrição sem ter de pagar absolutamente nada e sem referir a necessidade da junta médica. Mais, no sítio onde me inscreví (Gavião, distrito de Portalegre) nem sequer sabiam da existência do seguro social voluntário nem do estatuto dos bolseiros de investigação científica.....

[Susana Relvas]

Olá Gonçalo!

Pois, já deviam saber, porque eu tive de fazer exactamente o mesmo em 2003... Levar o impresso e instruções da net e explicar-lhes a eles, em Portalegre!

Haja (muita) paciência!

[chriskimsey]

Já só falta, nalguns Centros de Segurança Social, face ao pedido de adesão ao Seguro Social Voluntário, encaminharem-nos, por ignorância, para uma companhia de seguros...

[Gonçalo Brites]

Já só falta, nalguns Centros de Segurança Social, face ao pedido de adesão ao Seguro Social Voluntário, encaminharem-nos, por ignorância, para uma companhia de seguros...

Bem.... foi quase!!!! Queriam-me inscrever como trabalhador a recibo verde..... foi necessário explicar umas poucas vezes que os bolseiros tinham um estatuto próprio..... Não esquecer que eu fiz a inscrição na pacata vila de Gavião..... (Distrito de Portalegre).

[Susana Relvas]

Eu enderecei uma reclamação pelo site da SS a explicar esta situação, quer de os trabalhadores não saberem o que é o SSV e eu fui a Portalegre mesmo, sobre a morosidade do processo, sobre até hoje não ter recebido um ofício com o montante em dívida e me terem cobrado juros.

Recebi um telefonema de um dos mais altos cargos da SS em Portalegre a descompôr-me ao telefone e a querer dizer-me que eu não tinha razão nenhuma, que o meu processo não tinha andado perdido e que os trabalhadores sabiam o que era o SSV... E que o meu pai tinha de lá ir (ele nem sabia que eu tinha reclamado!!). Mas quando eu voltei a falar na falta de ofício (deve ter-se esquecido de ler essa parte da reclamação) disse que afinal eu tinha razão... Mas não deve ter efeito nenhum, como qualquer coisa neste país!

Insólito mesmo!

[chriskimsey]

E que o meu pai tinha de lá ir (ele nem sabia que eu tinha reclamado!!)

O teu pai tinha que lá ir?! Mas a que propósito? Não me digas que também é preciso uma espécie de "fiador"?

Há uma coisa que me surpreende nisto tudo... com o SSV a gente não está a pedir dinheiro (um subsídio, como o de desemprego ou outro) mas sim a querer PAGAR! E a "filosofia" típica da nossa administração pública costuma ser "para receber é uma carga de trabalhos, para pagar é muito simples..." (acho eu...). Porque raio então complicam?!

[Aragao]

Há realmente aqui situações insólitas....

A mim tinham-me avisado que qualquer pagamento após 2 meses era considerado em atraso. E para nunca ir pagar a uma repartição porque aqui me tentariam cobrar juros. A alternativa era pagar pelo multibanco onde não está implementada qualquer solução de juros e onde se pode pagar atrasado. Com este aviso tenho pago no final do ano (Outubro/Novembro) tudo em atraso desde Janeiro do ano anterior. Claro que depois tenho de esperar pelo pagamento da FCT mas para mim acaba por ser mais cómodo porque não estou em PT durante todo o ano e estar a fazer pagamentos mensais ou outros acaba por me perturbar. Normalmente não deixo passar mais de um ano de pagamentos porque também me disseram que após um ano, por vezes, cancelam o SSV e é preciso passar por uma nova inscrição.

David

[Susana Relvas]

O teu pai tinha que lá ir?! Mas a que propósito? Não me digas que também é preciso uma espécie de "fiador"?

Porque pelos vistos o cheque da junta médica tinha sido dele (eu não tinha cheques na altura) e depois em meios pequenos isto é logo assim...

Outra coisa que também me disse foi que eu só tinha declarado ser bolseira até dezembro de 2004 (efectivamente com estas confusões ainda não entreguei a declaração como sou bolseira de doutoramento, lá sou estou como tendo uma BIC), e que isso estava ilegal e eu rematei logo que ninguém deixou de me cobrar dinheiro por causa disso!!!

Há que ter paciência, se calhar isto não leva a lado nenhum, mas ao menos a reclamação está feita.

[Gonçalo Brites]

Para grande espanto meu, recebi uma carta da Segurança Social menos de 1 mês após a inscrição no SSV a dizer que a minha inscrição foi aceite e posso começar a pagar. Nunca me pediram para ir à Junta Médica. Pelo que eu tinha lido aqui no Fórum, não esperava ver as coisas resolvidas tão facilmente e em tão pouco tempo!!! Será que tive sorte, ou as instituições finalmente começaram a funcionar como deve ser???

[Paulo J. N. Silva]

Para grande espanto meu, recebi uma carta da Segurança Social menos de 1 mês após a inscrição no SSV a dizer que a minha inscrição foi aceite e posso começar a pagar. Nunca me pediram para ir à Junta Médica. Pelo que eu tinha lido aqui no Fórum, não esperava ver as coisas resolvidas tão facilmente e em tão pouco tempo!!! Será que tive sorte, ou as instituições finalmente começaram a funcionar como deve ser???

Ola Goncalo

A SS apos a reuniao com a ABIC em Outubro 2005 onde foi alertada para esta situacao, mudou a necessidade da Junta Medica, salvo erro em Dezembro de 2005.
Pelo que nao e novidade, novidade sera sempre o contrario.
Documento pode ser visto aqui http://www.bolseiros.org/pdfs/provedoria_algarveSS.pdf

[Sportinguista]

Para grande espanto meu, recebi uma carta da Segurança Social menos de 1 mês após a inscrição no SSV a dizer que a minha inscrição foi aceite e posso começar a pagar. Nunca me pediram para ir à Junta Médica. Pelo que eu tinha lido aqui no Fórum, não esperava ver as coisas resolvidas tão facilmente e em tão pouco tempo!!! Será que tive sorte, ou as instituições finalmente começaram a funcionar como deve ser???

Como podes ver a mim também me aconteceu o mesmo. Só que eu paguei a junta médica e já enviei o meu NIB para fazerem o reembolso mas até hoje ainda nada... Lá para o ano que vem já deve estar feito

EDIT (9/5/2006): só para confirmar que o dinheiro já me foi depositado há duas semanas

[sofiac]

Apenas fui avisada esta 6ª feira, pela SS, de que poderia entregar uma declaração médica em vez de esperar pela junta médica.... devo lembrar que já fiz a minha inscrição no inicio de Novembro e o meu processo ainda anda para lá perdido ou sabe-se lá o quê!

Li num post que havia alguém que tinha sido reembolsado da junta médica que não fez.... para isso teve de fazer alguma reclamação ou foi algo "espontâneo" da parte da SS?